DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO

TÍTULO: CORRUPÇÃO NA OAB-BA.
PEDIDO: REQUEREMOS medidas cabíveis do 
Exmo. Sr. Dr. Procurador  Geral da República, Rodrigo Janot e do MPF(MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

São Paulo-SP, 10 de Dezembro de 

*Fernanda Pereira Aguiar
Presidenta Nacional dos Bacharéis Graduados do Brasil e os que vivem no Exterior
*João Batista Suave
Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil
*Luzia Inácio Figueiredo
Presidenta Nacional da Marcha Nordestina dos Bacharéis em Direito
*Maria Santana Cunha
Presidenta Nacional da Marcha dos Bacharéis vítimas do exame da OAB
*Pedro dos Santos Cardoso de Freitas
Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados
*Joelma da Cruz Rousseff
Presidenta Nacional dos Direitos Humanos Vítimas de falecimento nos Exames da OAB


FUNDAMENTAÇÃO

PARTE DO TEXTO ABAIXO FOI TRANSCRITO DO SITE DO INACIO VACCHIANO, ONDE PODERÁ VER O TEXTO NA ÍNTEGRA
 
“BOMBA: Advogado relata as  Fraudes praticadas pela OAB-BA. O Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante,  está envolvido.



Publicado em  08/12/2015 por  Inacio Vacchiano
 
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Estranha a história contada abaixo, pois ao que me consta Ophir Cavalcante é do Para; de qualquer modo segue a estória como veio e a fonte Tia Candia.
—————————————–
 8 de dezembro de 2015
 Publicado por: Redação Tia Candia
 
Em pleno feriado da Imaculada Conceição, o polêmico jornalista e advogado, Marconi de Souza Reis usa das redes sociais e relata – como prometido -, as fraudes praticadas pelaOAB-BA. Suspenso da advocacia por 90 dias pela Seccional Bahia, Marconi intitula seu texto “A OAB-BA deveria ser suspensa por 360  dias!”, dando uma resposta aos conselheiros.
Confira na integra:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, cometeu várias fraudes (estelionato) em processos meus, nos últimos cinco anos, para favorecer a si própria e a seus conselheiros. Os fatos estão em autos processuais, com prova inconteste, e que não correm em segredo de justiça.
Se o Brasil fosse um país sério, haveria intervenção na entidade para a devida apuração e os responsáveis iriam para trás das grades. As fraudes envolvem causas judiciais que repercutem em alguns milhões de reais, e que interessam diretamente a própria OAB-BA e seus conselheiros.
E se você quer saber como isso ocorreu, acompanhe-me nessas linhas, que também revelarão a outra face do presidente do Tribunal de Ética da OAB-BA, o advogado Waldir Santos, que é colunista do jornal A Tarde. E adianto: todos serão representados no Conselho Federal da OAB!
Bem, eu fui assessor de imprensa e advogado dos defensores públicos da Bahia entre maio de 2007 e junho de 2015. E, enquanto advogado, tive inúmeros adversários, todos leais, exceto a OAB-BA. Foi contra os defensores públicos que os golpes tiveram início. Vamos aos fatos:
Eu consegui uma sentença favorável na 6ª Vara da Justiça Federal, em 2009, no mandado de segurança de nº 0020496-35.2007.4.01.3300, que determinava o desligamento dos defensores públicos da OAB-BA. Isso representava um prejuízo anual de R$ 200 mil para a entidade.
Como já havia um passivo de R$ 2 milhões (anuidades anteriores), a OAB-BA deixaria de receber hoje (de 2009 a 2015, mais o passivo) algo em torno de R$ 3 milhões. E, ressalte-se, ainda não recebeu, porque, depois do golpe que sofri, ingressei com outro mandado de segurança, que, até agora, é vitorioso.
Quando a decisão da 6ª Vara da Justiça Federal foi publicada, a OAB-BA interpôs agravo para suspensão dos efeitos da sentença, e obteve êxito. Ademais, apelou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Nada de anormal até aí, afinal, são recursos previstos na legislação.
No dia 3 de dezembro de 2010, o TRF-1 julgou a apelação. Eu fui fazer a sustentação oral em Brasília. E sabe quem foi lá fazer a sustentação oral da OAB-BA? O presidente nacional da Ordem, Olphir Cavalcante. Antes do julgamento, Ophir ficou meia hora reunido com os julgadores no plenário.
A desembargadora-presidente da sessão foi advogada de carreira – amiga de longas datas do pai de Ophir Cavalcante –, daí o porquê daquele agarra-agarra carinhoso antes do início dos trabalhos. A cena chamou a atenção de todos, embora sejamos, vez por outra, obrigados a engolir esse tipo de girino na Justiça!
O sapo que não deu para engolir foi o que aconteceu após a decisão do TRF-1, que, contrariando o parecer do Ministério Público, reformou a sentença de 1º grau, dando vitória à OAB-BA. É o seguinte: a decisão foi publicada no dia 17/12/2010, mas a OAB-BAagiu ilicitamente para que eu não fosse intimado.
Explico: a OAB-BA é responsável pela notificação dos advogados nas decisões publicadas nos diários da Justiça (STF, STJ, TRF, TRT, TJ, etc…) através do seu sistema de informática, ao qual nós fornecemos nossos e-mails. É o único serviço que essa entidade presta, de fato, à classe. Os demais serviços são irrisórios!
Pois bem: a OAB-BA enviou para meu e-mail, no dia 17/12/2010, a informação de que não havia nenhuma notificação para mim no TRF-1. E, naquele dia, o Judiciário entrou em recesso. Antes do Natal, uma funcionária daOAB-BA, que conheço de longas datas, me ligou e alertou-me:
– Fizeram uma fraude aqui contra você naquele processo dos defensores públicos. Teve uma publicação no Diário da Justiça Federal e você não foi avisado.
Caramba. Abri o sistema do TRF-1 e percebi que, de fato, houve a publicação. Liguei para o então presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Cláudio Piansky, e avisei o que ocorrera comigo. Ele comprou as passagens para Brasília, e, no dia 7 de janeiro de 2011, fiz carga dos autos.
Como sou um cara bonzinho, apesar de muita gente pensar o contrário, fiz vistas grossas ao ilícito. Ou melhor, aprendi no jornalismo que a melhor estratégia contra o criminoso de colarinho branco é estender-lhe a corda. E fiquei na espreita… Só que todo caçador cochila, vacila, e comigo não foi diferente.
É o seguinte: um cliente me contratou em 2012 numa causa razoável – de R$ 600 mil – e me pagou R$ 50 mil pelos meus serviços. Lembro-me que o dinheiro entrou numa tarde na minha conta e, minutos depois, foi todo para a Foxtrot, onde comprei meu piano de cauda (meu outro piano estava muito velho).
Pois bem: ingressei com a executória nº 0321721-97.2012.805.0001 (trata-se de um título extrajudicial), que caiu na 14ª Vara Cível de Salvador. O réu contratou os advogados Freddie Didier e Eduardo Sodré, conselheiros da OAB-BA. E eles ingressaram com embargos à execução de nº 0340935-74.2012.8.05.0001.
No dia 16 de julho de 2012, ocorreu o segundo golpe. A OAB-BA me intimou de duas decisões (desses processos) num só arquivo, sendo que o despacho importante – manifestar-se sobre os embargos à execução – apareceu apenas na segunda página do recorte digital – invisível na tela inicial do computador.
Resultado: eu só visualizei a intimação da primeira página – que não tinha importância –, e, em razão disso, os embargos à execução correram à revelia. Dessa forma, o juiz extinguiu a execução de título extrajudicial, condenando ainda o meu cliente a pagar 20% de honorários advocatícios sobre os R$ 600 mil.
De boa-fé, acreditei inicialmente que este fato não fora doloso, e, principalmente, por não ter provas de que aquele artifício tinha o objetivo de beneficiar os conselheiros da OAB-BA, apenas requeri devolução de prazo ao juiz, por ter sido induzido a erro, em embargos declaratórios.
Aí veio o terceiro golpe: o juiz negou a devolução do prazo e, na data de 06 de dezembro de 2012, fez publicar o julgamento dos embargos declaratórios no Diário da Justiça nº 853. E aí vei o terceiro golpe: a OAB-BA me informou de que nenhuma publicação havia para mim naquela data oriunda da 14ª Vara Cível da Comarca de Salvador.
Para minha sorte, a mesma funcionária da OAB-BA alertou-me, na primeira semana de janeiro (dia 04/01/2013), de que outra fraude teria ocorrido no mês de dezembro, o que eu confirmei no Diário de Justiça do Poder Judiciário da Bahia, constatando a publicação na data de 06/12/2012.
Como o prazo foi suspenso no dia 20 de dezembro (início do recesso), e só começou a contar em 10/12/13, fiz carga dos autos em 07/01/2013, faltando cinco dias para apresentar a apelação. Não fosse o acaso, ou seja, o alerta de alguém, o prazo recursal iria quedar-se em preclusão, transitando em julgado o feito!
Pois bem: o Tribunal de Justiça da Bahia reformou a decisão, dando-me a vitória (enfrentei Eduardo Sodré na sustentação oral). Eles ingressaram com Recurso Especial, que foi inadmitido. Com relação aos defensores públicos, consegui libertá-los da OAB-BA, embora o segundo mandado de segurança não tenha ainda transitado em julgado.
Quem é advogado sabe muito bem da gravidade dos fatos acima narrados. E tudo está devidamente documentado nos autos supramencionados. Por isso que, como afirmei alhures, se esta nação fosse séria, a OAB-BA sofreria uma intervenção, para rigorosa apuração e prisão dos culpados.
Eu não estou aqui acusando os advogados Fredie Didier e Eduardo Sodré, conselheiros daOAB-BA, de serem os responsáveis pela tramoia. Eu sei apenas que eles foram beneficiados, assim como a própria entidade (no caso dos defensores públicos), nesses crimes de que fui vítima.
Narrei isso tudo, em apertada síntese, no depoimento do dia 30/11/15, mas nenhum conselheiro me deu ouvido naOAB-BA. Alguns deles pareciam fechar os ouvidos com as mãos quando eu disse que seria obrigação da entidade divulgar as auditorias feitas naquela casa. Olha, a OAB-BA deveria ser interditada (suspensa) por 360 dias!
Os conselheiros também calaram quando pedi o afastamento do presidente do Tribunal de Ética da OAB-BA, o advogado Waldir Santos, para presidir aquela sessão do dia 30/11/15. Um deles chegou a pedir que a minha palavra fosse cassada. Waldir, que me roubara o verbo no passado, não quis errar outra vez!
E então eu narrei que o presidente do Tribunal de Ética da OAB-BA teria tentado matar um rapaz no município de São Felipe. E que aquela informação chegou a mim, em março de 2005, através do advogado Francisco de Assis Guedes, ex-prefeito do município, que atuava como assistente de acusação.
Na época, fui entrevistar Waldir, e ele negou a tentativa de homicídio. Disse-me que apenas espancou a vítima. Decidi então publicar a sua versão, qual seja, de que não foi tentativa de homicídio, mas lesão corporal. Acontece que, quando fui saber da vítima, aí o meu susto foi enorme: era um paraplégico.
Francisco de Assis Guedes me contou que Waldir Santos queria a terra do pobre aleijado, daí que o ameaçava de morte e tentou matá-lo. A versão de Waldir era de que apenas deu uma porrada no paraplégico. Eu decidi publicar a história da lesão corporal. Dei crédito a Waldir! Mas ele não quis nem isso…
Conseguiu cassar a minha reportagem no jornal A Tarde. E olha que eu prometi a Waldir Santos – e iria cumprir –, de que não publicaria as acusações de que ele torturava pessoas quando era policial militar, afinal, seus ex-colegas não queriam aparecer na reportagem, mas apenas os bandidos (supostas vítimas).”
(.............) o texto continua

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Por favor,me respondam. Há 4 meses atrás, apareceu um cachorro aqui na minha casa, quase todo pelado(peladeira), varado de fome e cheio de verme ( tava quase morto), como amo cachorro, resolvi adotá-lo pela segunda vez, porque uma outra vez ele já havia aparecido aqui nessa mesma situação e eu cuidei dele e depois que estava bonito o dono apareceu (meu vizinho) e o pegou de volta...dessa segunda vez o animal apareceu novamente na minha casa e pelo q fiquei sabendo o dono havia soltado pq não queria mais ele pq estava naquela situação q citei no começo... enfim, fiz td novamente: dei remédio, comida e moradia.... ele ficou lindooooo!Hj,  ele saiu para fazer as necessidades dele( pq não faz no quintal) o ex dono veio e o pegou e o prendeu na casa dele... o que faço? tenho algum direito sobre ele? Desde já obrigada

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muitos bichos estão sendo mortos por nada mais. denuncie por favor  ajude uma vida em quanto ela resta. ♣♣
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estou procurando o meu filho NEGUINHO  o da foto abaixo ele e preto de olhos amarelos nome NEGUINHO sumiu dia 14/04/2014 eu estou com muita saudade
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