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Dubbio
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A lei de direitos autorais envolve vários tipos de produções intelectuais, a reprodução não autorizada de livros e textos envolve uma série de penas. Saiba mais!
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O casamento homoafetivo envolve uma série de direitos comuns aos casamento heteroafetivos. Confira!
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Separação e Divórcio: A princípio os dois querem dizer a mesma coisa, mas existem sim diferenças. Entenda!
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O fim de um casamento envolve várias discussões acerca da situação dos filhos, a guarda compartilhada é a solução para um desses problemas. Entenda!
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Por mais que sejam considerado normal, os uso de algemas nas prisões envolve várias discussões sobre a necessidade da mesma. Confira.
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2017 foi um ano que aconteceram diversas greves por vários motivos pelo Brasil. Saiba como funciona o direito de greve que é garantido por lei.
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Os populares "gatos" de TV por assinatura podem ser observados por toda a cidade. Saiba quais são os riscos e as punições para quem pratica esse crime.
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Perdeu o emprego mais ainda necessita do plano de saúde? Saiba o que fazer quando isso acontecer.
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Confira quais são os primeiros passos para firmar o divórcio.
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Promulgada em 2003, a lei do desarmamento divide opiniões no Brasil. Mas um termo ainda é divergente. Qual é a diferença entre porte e posse de armas e quem tem direitos a elas?
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