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Tulymar Costa

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Ministro da Fazenda falou sobre sua atuação no governo de Dilma Rousseff em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
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Acompanhe os eventos do governo federal, entrevistas de ministros e discursos da presidenta Dilma Rousseff ao vivo, além de outros programas sobre políticas públicas na TV do Poder Executivo
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Por Eduardo Guimarães Vejamos se esqueci alguma coisa. 1 – O que mais se fala hoje, no Brasil, é em depor uma presidente da República reeleita há pouco mais de quatro meses. 2 – As ruas são tomadas...
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Militantes de diversos movimentos sociais estão chamando através do Whastapp, uma atividade de apoio a presidente Dilma no próximo dia 13, na internet. As companheiras sugerem que no dia 13, quem p...
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genial
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Tulymar Costa

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combinados? então pisca...
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Cada "piscadinha" que você ganhar da Presidenta Dilma, serão 13 ANOS DE SORTE, aproveite!
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Para o presidente dos EUA, país ainda luta para superar a pior recessão desde a Grande Depressão
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#SwissLeaks: Empresários de mídia e jornalistas estão na lista do HSBC na Suíça. http://glo.bo/1CfQ7mc

Foto:  Agência O Globo
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* Por Chico Vigilante Antes de botar o pé fora de casa, aqueles simpáticos à ideia de defender o impeachment da presidenta Dilma, no próximo dia 15, deveriam se perguntar em primeiro lugar se exist...
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Tulymar Costa

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O BRASIL DORME EM BERÇO “ESPLÊNDIDO” - Amigos, o que tenho a mostrar e provar a vocês é muito grave. São anos de alienação pela mídia que TAPARAM os olhos do Povo Brasileiro! Hoje, ninguém tem conhecimento disto e nada é feito! Trata-se dos maiores Crimes de Lesa Pátria já cometidos no País e os processos parados no Poder Judiciário.
 
A venda da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, bem como da maior parte das estatais privatizadas no Governo do PSDB, foi um CRIME imensurável ao Patrimônio Nacional. A venda da Vale está sendo questionada em dezenas de ações populares na Justiça Federal. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, há pelo menos 70 processos com quase 20 anos de ajuizamento. TODOS PARADOS HÁ ANOS!
 
ACORDA BRASIL! Foram BILHÕES de reais do Povo Brasileiro “jogados no lixo" e um desfalque irrecuperável de nossas riquezas minerais. Há indícios muito fortes de que a Vale do Rio Doce foi SUBVALORIZADA, ou seja, a venda foi uma FRAUDE!
 
Entendam alguns indícios da subvalorização: a COPPE/UFRJ informou, em 05/ 1995, à Securities and Exchange Comission (SEC), entidade que fiscaliza o mercado acionário nos EUA, que as reservas lavráveis medidas e indicadas (provadas na terminologia da MRDI) de minério de ferro, do sistema sul, eram da ordem de 7,9 bilhões de toneladas, bem inferior ao total revelado no item 6.5.1 do Edital do Leilão que a “vendeu” (1,4 bilhão de toneladas), o que acarreta a subestimação de 6,5 bilhão de toneladas. Quanto ao Sistema Norte, as Minas de Carajás, a CVRD informou no mesmo documento, que suas reservas lavráveis medidas e indicadas (provadas na terminologia da MRDI) de minério de ferro, eram da ordem de 4,9 bilhões de toneladas, no entanto no relatório aprovado e adotado no Edital (item 6.5.1) está dito que as reservas provadas e prováveis estão estimadas em aproximadamente 1,8 bilhões de toneladas, o que acarreta a subestimação de 3,1 bilhão de toneladas. Ou seja, são 9,6 BILHÃO de toneladas entregues de graça ao comprador!
 
ACORDA BRASIL! O fato de subestimar reservas lavráveis, que influirão no fluxo de produção mineral, subtraiu elementos indispensáveis para a fixação do valor do Patrimônio da Companhia, resultando em valor evidentemente INFERIOR ao valor real. Além desse absurdo, o dinheiro utilizado pelo particular para adquirir nossas estatais saiu do próprio Poder Público, por meio do BNDES!
 
Infelizmente, a blindagem do PSDB é muito grande, e o Juiz Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará resolveu extinguir as ações pela simplória tese de situação fática consolidada pelo decurso do tempo! Sequer mandou realizar as perícias requisitadas pelas partes e pelo Ministério Público Federal.
 
Daí que entra a Desembargadora Selene Maria de Almeida do TRF1. Em uma decisão lúcida, precisa e detalhada, ANULA as sentenças quanto às questões relativas à subavaliação ou ausência de avaliação do patrimônio da Vale do Rio Doce, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se dê prosseguimento à instrução processual.
  
Transcrevo a seguir alguns trechos da decisão que foi prolatada nas ações que versam sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce:
 
“Inúmeras ações populares foram ajuizadas contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (pelo menos, sessenta e nove são da minha relatoria). A presente lide tem como pano de fundo a diminuição do Estado brasileiro, com a privatização de empresas públicas. O programa de privatização no Brasil pretendeu ser a reordenação do Estado na economia, ou como dizem os neoliberais, colocar “o Estado no seu lugar”. A privatização ocorre mediante a alienação do controle acionário, venda de participações minoritárias, concessões, permissões e arrendamento de ativos. No fundo, cuida-se o processo de uma alteração da titularidade da propriedade. Conquanto seja singelamente isso, uma mudança de dono, a privatização tem sido objeto de muita polêmica na ordem social e política onde se verificou a crise do Estado social e a redução de seu protagonismo na esfera econômica. [...]

Nas primeiras privatizações o governo admitiu que o pagamento se operasse mediante as chamadas “moedas podres”, ou seja, títulos antigos emitidos pelo Tesouro e que podiam ser adquiridos no mercado por até 50% do seu valor. Os adquirentes das empresas estatais pagam com títulos que compraram com deságio de 50%, o que significa que adquirem as estatais  pela metade do preço editado. Não pode ser esquecido que o BNDES detinha “moedas podres” e as vendeu aos compradores numa modalidade de pagamento em até doze anos com juros módicos. Após, o BNDES ofereceu empréstimos bilionários para as empresas privatizadas para execução de plano de expansão, etc. Com isso os compradores puderam ter lucros rápidos e crescentes. Muitos dos empréstimos, subsidiados pelo BNDES, foram utilizados pelas novas empresas para pagamento de rescisões de contratos de trabalho, o que ocorreu em massa.

Fato público e notório é que nos meses anteriores aos leilões o governo fez investimentos de grande monta nas estatais. Por exemplo, o governo FHC investiu R$ 4,7 bilhões na Açominas, antes de privatizá-la; R$ 1,9 bilhões na Companhia Siderúrgica Nacional. Em 1996, foram investidos R$ 7,5 bilhões na Telebrás que chegou a R$ 8,5 bilhões, em 1997; no primeiro semestre de 1998 investiu mais R$ 5 bilhões naquela empresa. Enfim, um total de R$ 21 bilhões só na Telebrás para torná-la atraente. Portanto é falso o argumento de que os problemas surgidos depois da privatização são oriundos da falta de investimento do período em que eram estatais. Com relação a algumas, o governo foi de uma generosidade que a educação, a saúde, a segurança pública nunca conheceram na história republicana.

A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público. [...]

Tendo presentes tais características, observo que, na hipótese dos autos, a sentença de extinção do processo merece ser anulada, por sequer haver permitido a correta instrução do feito com a dilação probatória necessária ao deslinde da controvérsia. [...]

A sentença, tal como proferida, furtou-se a prestar a tutela jurisdicional, ferindo os princípios basilares do acesso à Justiça. [...]

São obscuros os motivos que levaram o governo a promover a venda da Cia, a mais rentável e eficiente estatal brasileira. [...]

Os autores populares e o Ministério público Federal na ação civil pública citada demonstram o elo entre a Merril Lynch e a Smith Borkum Hare, sendo que esta última atuava como “Sponsoring Broker”, para a Anglo American, uma concorrente internacional da Vale e interessada na sua aquisição. Um mês antes da licitação, a Smith foi adquirida pela Merril Lynch. Essa circunstância específica objetivamente exige, até prova em contrário, que se analise com prudência a avaliação procedida pela Merril Lynch.

Nessa perspectiva, os fatos e dados concernentes a avaliação precisam ser esclarecidas em juízo, ainda que tardiamente. Aqui não se debate aspectos ideológicos e nenhuma ideologia vai escamotear o que é a principal questão fática controvertida oito anos depois, qual seja, se houve ou não subavaliação e se a diferença de preço é devida ou não. Não sejamos ingênuos para cairmos no equívoco dos que em 1997 denunciavam a venda de uma empresa estratégica e não se preocuparam com as questões relevantes que dizem respeito ao quantum debeatur.

A Companhia Vale do Rio Doce investiu, nos 16 anos que antecederam a sua privatização, US$ 16 milhões em infraestrutura, creches, escolas, hospitais, rodovias, distritos industriais e recuperação do patrimônio histórico. Tudo isso deve acabar com a privatização, pois a nova empresa só cumprirá com os projetos sociais já aprovados. Os brasileiros têm o direito de saber se a avaliação foi correta e, se não foi, a diferença deve ser paga pelos réus nesta ação popular. Num país em que milhares de crianças à noite dormem com fome, não pode o seu patrimônio ser alienado em negócios escandalosos e desastrosos.

Pelo exposto, dou parcial provimento à apelação e à remessa oficial, para declarar acobertadas pelo decurso do tempo as questões relativas a pretensos vícios nos editais e anular a sentença quanto às questões relativas à subavaliação ou ausência de avaliação do patrimônio da CVRD, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se dê prosseguimento à instrução processual.” (processo 1997.39.00.011542-7, guia Documentos - VOTO)
 
A decisão é uma aula a todos os brasileiros! Pena que a mídia não tocou neste assunto! E, infelizmente, como comumente acontece em processos do PSDB, a Instância Superior mandou suspender essa esplêndida decisão. E, desde 10/2010, todos os processos se encontram PARADOS nos escaninhos do Judiciário!
 
A BOMBA ESTÁ POR VIR!
 
Amigos entrem no site do TRF1 (www.trf1.jus.br ); façam a Consulta Processual do processo n° 1997.39.00.011542-7; abram a guia “Partes” e vejam quem é o Procurador do réu/apelado Fernando Henrique Cardoso??? É o Min. Gilmar Ferreira Mendes! Ele foi o advogado do FHC.
 
Entrem na guia “Documentos”; cliquem em “consultar o inteiro teor das decisões deste processo”; abram o último link: “Decisão 6”; e descubram, amigos, quem determinou o sobrestamento (suspensão) de todas as ações que versam sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce??? Foi o Ministro do Supremo Tribunal Federal – Gilmar Ferreira Mendes!
 
ACORDA BRASIL! O art. 134, inciso II, do Código de Processo Civil, PROÍBE o Juiz de exercer suas funções nos processos em que interveio como mandatário (advogado/procurador) da parte! Ou seja, o Min. Gilmar Mendes não poderia atuar nesse processo. Contudo, ele atuou e, desde sua decisão (10/2010), os processos estão TODOS PARADOS! E os brasileiros dormem em berço “esplêndido” sem dar um “pio” sobre esse assunto!
 
ACORDA BRASIL! O que faz os processos do PSDB tramitarem há quase duas décadas no Poder Judiciário, passando a maior parte do tempo suspenso, sem nenhuma decisão definitiva??? Por que o PSDB não admite uma única CPI a respeito das Privatizações??? Por que, agora, se recusou a assinar o requerimento da CPI para investigar a lavagem de dinheiro envolvendo o Banco HSBC??? Por que, amigos???
 
Porque o PSDB não aguenta uma investigação! E, com toda a blindagem que tem, está passando ILESO por todos esses anos!
 
Num de seus últimos discursos, o falecido Deputado Federal Enéias disse: “a mídia brasileira engana! O Povo Brasileiro se distrai com escândalo construído do mensalão, enquanto o pior crime de todos os tempos (as Privatizações de FHC) passa batido pela população, esperando a prescrição! O rombo que as privatizações fizeram no Patrimônio Nacional faz o ‘mensalão do PT’ parecer MESADA DE TROMBADINHA!”
 
ACORDA BRASIL! A estratégia da mídia é a mesma com a Petrobras! Enquanto o povo se preocupa, exclusivamente, com as propinas pagas pelas empreiteiras para vencerem licitações, propinas utilizadas por Deputados e Senadores em suas campanhas eleitorais, os processos que versam sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce estão PARADOS HÁ ANOS!
 
O Povo não sabe disso! E nem vai saber, pois a mídia criará um escândalo atrás do outro para manter o povo ocupado até a PRESCRIÇÃO TOTAL desses crimes! A mudança dessa situação só depende de você! COMPARTILHEM!
 
ACORDA BRASIL! Hoje, por culpa das privatizações, o Governo Federal detém apenas 6,1% das ações da Vale (BNDESPAR – 4,8% e Tesouro Nacional – 1,3%, informação retirada da decisão da Dra. Selene). Não permitamos que façam o mesmo com a nossa Petrobras, com o nosso Pré Sal! Eles são nossos, e ninguém tasca!
 
E, eu quero a Vale do Rio Doce de volta!!! ACORDA BRASIL!
 
DADOS DA MINHA CONSULTA: Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 04/03/2015 às 14:56:24 Consulta respondida em 1,373 segundos
 
 
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Tulymar Costa

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um engravatado defendendo caminhoneiro pq n aproveitam e pedem aumento , n pede pra diminuir o pedágio, só otário acredita que esta greve é legitima vergonhoso usando trabalhador como escudo
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"Abençoados sejam os esquecidos, pois tiram o melhor de seus equívocos "Nietzsche
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♫A postura combativa
Ainda tô aqui viva
Um pouco mais triste
Mas muito mais forte
Agora que eu voltei
Quero ver me aguentar♪
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Na escola de guerra da vida, o que não me mata me faz forte. Nietzsche
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