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William César Pinto de Oliveira
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O escrivão não está (ou saiu, ou está de férias...)
Hoje vou tratar sobre algo rotineiro, mais rotineiro do que a ida de advogados criminalistas à Delegacia de Polícia, vou tratar sobre enfrentar a burocracia em uma Delegacia de Polícia, cujo sistema, ao que tudo indica, parece ter sido idealizado para não f...
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Delação premiada - Organizações criminosas
DELAÇÃO (COLABORAÇÃO) PREMIADA Meio de
obtenção de prova através do qual o investigado, acusado ou condenado colabora,
efetiva e voluntariamente com as investigações, a fim de alcançar um ou mais
dos resultados previstos em lei, em troca da obtenção de bene...
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A OAB e a restrição às redes sociais
Independentemente da profissão, o início é sempre muito difícil, pois leva tempo até que o profissional alcance alguma visibilidade no mercado. Na advocacia a situação se complica, na medida em que há inúmeras restrições à propaganda, o que é até razoável, ...
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Tribunal do júri: storytelling
Todo processo busca, de certa forma, reconstruir um fato histórico, a fim de que o juiz possa, através das provas produzidas, formar o seu convencimento. Esse fato, aliás, conforme aponta a doutrina, é o próprio objeto do processo, ou seja, o fato criminoso...
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Crítica: embargos de divergência
O Superior Tribunal
de Justiça está se apegando a um  formalismo exacerbado  ao
ignorar divergências entre as Turmas, deixando de julgar embargos de
divergência nos casos em que o acórdão paradigma decorre de  habeas
corpus , notadamente quando se trata de ...
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Doutrina: por onde começar?
A atuação na esfera criminal, em pouco tempo, evidencia que há uma crise na doutrina processual penal. Ao que parece, desde há muito tempo, os processualistas vêm repetindo, sistematicamente, o que outros processualistas escreveram no passado, compactando e...
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A limitação do habeas corpus em face da CADH
Embora já tenha tratado anteriormente a respeito da vedação ao habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, andei pensando no assunto novamente, mas desta feita à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos, que entrou em vigor, no Brasil, em 25 de s...
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Crime organizado
Não é de hoje que o legislador vem demonstrando preocupação no que diz respeito à persecução penal das organizações criminosas. Nessa esteira, podem ser citadas três leis relacionadas ao tema, em ordem cronológica, a fim de facilitar a compreensão, quais se...
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Crimes hediondos
Recentemente, tive acesso ao relatório final de uma pesquisa realizada pelo Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD), com relação à Lei dos Crimes Hediondos. Cuida-se de um trabalho excelente...
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Medida cautelar em matéria processual penal
Trago à apreciação de todos uma recente experiência que pode ser muito útil àqueles que se iniciam na advocacia criminal. Por tratar-se de um caso verídico que poderá, desde logo, ser tomado como exemplo, creio que o entendimento a respeito da questão será ...
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