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Enoque Teles Borges
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Sou um amante da vida, um admirador de tudo que é belo, sou contrário e liberto de preconceitos e tabus, tenho a felicidade como meta, não desisto nunca, sou um otimista por vocação.
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CPR - QUEM E QUAIS A CONDIÇÕES PARA EMITIR A CÉDULA DE PRODUTO RUTAL.
CPR
- QUEM E QUAIS A CONDIÇÕES PARA EMITIR A CÉDULA DE PRODUTO RUTAL. 01 - Têm
legitimação para emitir CPR o produtor rural e suas associações, inclusive
cooperativas. 02 - A CPR conterá os seguintes requisitos, lançados em seu contexto: denominação
"Cédula...

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DEBÊNTURES EMITIDAS PELA ELETROBRÁS NA FORMA DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA INSTITUÍDO PELA LEI 4.156 DE 1962.
DEBÊNTURES EMITIDAS PELA ELETROBRÁS NA
FORMA DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA INSTITUÍDO PELA LEI
4.156 DE 1962. PROCESSO Nº
0103834-07-2006-8.19.0001 ANTIGO Nº 2006.001.109825-9 6ª VARA
EMPRESARIAL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. A...

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O RETORNO A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS ICMS, ISS, IPTU COM PRECATÓRIOS.
O RETORNO A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS ICMS,
ISS, IPTU COM PRECATÓRIOS. A compensação de ICMS,
ISS, IPTU e outros tributos com precatórios estaduais e municipais,
respectivamente, voltou a ser expressamente autorizada pela Constituição
Federal. Desde 15 de Dez...

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GARANTIA BANCÁRIA PODE SER FEITA UTILIZANDO FIDC-NP PARA FINS
DE MT-799/MT-760 Há momentos em que um MT799 SWIFT é
necessária como comunicação eletrônicas de banco para banco para verificar os
fundos na conta. O SWIFT MT799 também pode ser usado para fazer ...

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GARANTIA BANCÁRIA PODE SER FEITA UTILIZANDO FIDC-NP PARA FINS DE MT-799/MT-760
GARANTIA
BANCÁRIA PODE SER FEITA UTILIZANDO FIDC-NP PARA FINS DE MT-799/MT-760 Há momentos em que um MT799 SWIFT é necessária
como comunicação eletrônicas de banco para banco para verificar os fundos na
conta. O SWIFT MT799 também pode ser usado para fazer ...

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GARANTIA BANCÁRIA PODE SER FEITA UTILIZANDO FIDC-NP PARA FINS DE MT-799/MT-760
GARANTIA
BANCÁRIA PODE SER FEITA UTILIZANDO FIDC-NP PARA FINS DE MT-799/MT-760 Há momentos em que um MT799 SWIFT é necessária
como comunicação eletrônicas de banco para banco para verificar os fundos na
conta. O SWIFT MT799 também pode ser usado para fazer ...

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GARANTIAS PARA OS TERMOS DA LEI Nº 18.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
GARANTIAS
PARA OS TERMOS DA LEI Nº 18.666 DE
21 DE JUNHO DE 1993. Art. 56. A critério da autoridade competente, em cada caso,
e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação
de garantia nas contratações de obras, serviços e co...

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GARANTIAS PARA OS TERMOS DA LEI Nº 18.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
GARANTIAS
PARA OS TERMOS DA LEI Nº 18.666 DE
21 DE JUNHO DE 1993. Art. 56. A critério da autoridade competente, em cada caso,
e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação
de garantia nas contratações de obras, serviços e co...

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DIREITO CREDITÓRIO CONTRA O BRADESCO TRANSITADO EM JULGADO INCLUSIVE TRÂNSITO DA RESCISÓRIA.
DIREITO CREDITÓRIO CONTRA O BRADESCO
TRANSITADO EM JULGADO INCLUSIVE TRÂNSITO DA RESCISÓRIA. PROCESSO: Nº 054.187-5/05 – 38ª VARA CÍVEL CENTRAL. No que tange à liquidação do julgado, deve
prevalecer o cálculo apresentado pelo Sr. Perito Contador a fls. 1039...

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PRECATÓRIOS: UM REGIME NOVO NA BUSCA DE VELHOS PROBLEMAS.
PRECATÓRIOS:
UM REGIME NOVO NA BUSCA DE VELHOS PROBLEMAS. O Congresso Nacional promulgou no dia 15 de
dezembro de 2016 a nova Emenda Constitucional nº 94, estabelecendo um novo
regime de pagamento de precatórios, sendo a nova norma aplicada aos Estados,
Dis...
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