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Marco Passos
“Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam.” (François Rabelais - escritor francês - 1494-1553)
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GUARDA COMPARTILHADA
Desde 2014, na discussão sobre a guarda de menores, a regra passou a ser a adoção da guarda compartilhada, salvo quando uma das partes não a deseja. Na guarda unilateral, regra até então, apenas uma das partes detinha a guarda do menor(a)(s), e era concedid...
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A ilegalidade da cobrança de honorários advocatícios em cobranças extrajudiciais nas relações de consumo.
Trata-se de uma prática ilegal muito utilizada por credores hoje em dia: a cobrança extrajudicial de honorários advocatícios em casos em que o devedor atrasa o seu pagamento em relações de consumo (reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor). Normalmente...
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Como se defender de um processo de Despejo por falta de agamento de aluguéis?
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OS DEVERES E DIREITOS DAS PARTES EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Durante um contrato de locação de
imóvel, podem surgir problemas de relacionamento entre as partes. Na maioria das vezes, esses
problemas são motivados, na maioria das vezes, pelo desconhecimento de uma, ou
das duas partes, quanto aos direitos e deveres que...
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