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Repórteres Sem Fronteiras destaca Aécio como “coronel” da mídia

Relatório de ONG critica a "parede invisível formada por dinheiro e conflitos de interesse" que afeta a liberdade de informação (Foto: Marcus Desimoni/Nitro)

na Carta Capital

O mais recente relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), intitulado Mídia: quando os oligarcas vão às compras, tem como personagem principal no capítulo a respeito do Brasil o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. Dedicado a "descrever um mundo no qual o jornalismo e a liberdade de informação colidem contra uma parede invisível formada por dinheiro e conflitos de interesse", o documento lista políticos no mundo todo que são detentores dos meios de comunicação.

O capítulo acerca do Brasil é curto. Com o título "O país dos 30 Berlusconis", o documento destaca o termo "coronelismo eletrônico", usado para descrever o fenômeno dos políticos donos de veículos de comunicação. Trata-se de uma alusão aos grandes proprietários de terra, os coronéis, artífices do sistema político que sustentou a República Velha (1889-1930).

Para a RSF, o modelo de propriedade da mídia por políticos na América Latina se assemelha ao usado por Silvio Berlusconi na Itália. Ex-primeiro-ministro, Berlusconi é diretamente dono de diversos veículos de comunicação, sem precisar de intermediários.

"Os 'coronéis' incluem Aécio Neves, que sem sucesso desafiou Dilma Rousseff pela presidência em 2014", afirma o relatório da RSF. "Neves foi governador de Minas Gerais entre 2003 e 2010 e continua a ser um dos senadores do estado. Mais discretamente, ele, sua mãe e sua irmã são acionistas da Arco Íris, uma estação de rádio em Belo Horizonte. Outros membros de sua família também são donos de veículos de imprensa", afirma o texto.

Como mostrou em outubro de 2014 o Intervozes, parceiro de CartaCapital, um tio e uma irmã de Aécio possuem rádios em São João Del Rei (MG), e a família exerce influência sobre emissoras educativas e sobre um jornal na cidade.

Para a RSF, a condição de dono de meio de comunicação permite que Aécio "promova sua carreira política a um custo reduzido e também garante que seus veículos de imprensa fiquem com uma respeitável fatia da verba publicitária que o governo federal destina à imprensa local".

Também em outubro de 2014, a Folha de S.Paulo revelou que "o governo de Minas Gerais se recusou várias vezes nos últimos anos a divulgar informações sobre despesas que realizou para veicular publicidade oficial em três rádios e um jornal controlados pela família do presidenciável".

O documento da RSF destaca que a Constituição proíbe que políticos em cargos eletivos sejam donos de emissoras de rádios e televisões (concessões públicas), mas mostra que essa determinação simplesmente não é cumprida.

"É mais fácil remover a presidente do Brasil do que tirar uma frequência de transmissão de qualquer político", disse à ONG o ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Investigado naOperação Lava Jato, Bernardo ocupou o cargo entre 2011 e 2015, período em que o governo federal nada fez de relevante para tentar contornar as ilegalidades nas rádios e televisões brasileiras.

Diante da omissão do governo federal, a sociedade civil age para combater o coronelismo eletrônico. Desde 2011, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação, elaborada pelo Intervozes e pelo PSOL, que pede a declaração de inconstitucionalidade à concessão de outorgas de radiofusão a emissoras controladas por políticos.

Em novembro, procuradores do Ministério Público Federal, com a autorização do Procurador-Geral da República, receberam uma representação, assinada por diversas entidades da sociedade civil pedindo o cancelamento das concessões, permissões e autorizações de radiodifusão outorgadas a pessoas jurídicas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados. Na lista havia 40 políticos, entre eles Aécio, o hoje ministro José Sarney Filho (PV-MA) e os senadores Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE), José Agripino Maia (DEM-RN), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL).

http://www.ocafezinho.com/2016/07/29/reporteres-sem-fronteiras-destaca-aecio-como-coronel-da-midia/
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Privatização da Petrobras já começou (e a preço de banana como de costume)

por Carlos Eduardo, editor do Cafezinho

Os liberais brasileiros são realmente patéticos. Aliás, nada tem de liberais, são apenas entreguistas mesmo.

Essa mesma turma golpista que defende a privatização da Petrobras com o argumento de que as empresas privadas são mais eficientes que as estatais, acaba de vender por US$ 2,5 bi a participação da Petrobras no bloco exploratório da Bacia marítima de Santos — 8 (BM-S-8) — para uma ESTATAL! No caso a Statoil, empresa de óleo e gás controlada pelo governo norueguês.

Não sou nenhum expert em petróleo e gás, mas vamos raciocinar por um instante.

A Petrobras gastou tempo e dinheiro tentando descobrir quais blocos do pré-sal realmente continham petróleo e quais eram viáveis para a exploração. É uma tarefa arriscada e tudo só foi possível porque a empresa detém uma tecnologia única, exclusiva, de exploração em águas profundas.

Depois de todo o investimento, quando já se sabe onde está o petróleo e começa a parte mais fácil do processo — que é extrai-lo — a empresa vai lá e vende sua participação? Porque não vende as áreas que ainda não foram exploradas para o risco ficar com o investidor estrangeiro?

Também não entendo de valores do setor, mas diria que US$ 2,5 bi foi a preço de banana. Até porque não dá pra esperar outra coisa vinda dessa turma do golpe.

Como disse o editor-executivo deste blog, Miguel do Rosário, US$ 2,5 bi correspondem a alguns dias de juros da dívida pública brasileira. E a dívida da Petrobras gira em torno de US$ 130 bi, se não me engano, portanto no curto prazo o negócio não melhora em nada as contas da empresa. São migalhas...

Por favor, me corrijam nos comentários se estiver falando alguma besteira. Abaixo matéria da Agência Brasil.

*

Petrobras vende por US$ 2,5 bi participação em bloco na Bacia de Santos
na Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de sua participação no bloco exploratório da Bacia marítima de Santos – 8 (BM-S-8) – o primeiro no pré-sal a ser vendido - para a empresa norueguesa Statoil Brasil Óleo e Gás em um negócio de US$ 2,5 bilhões e que envolve o prospecto exploratório denominado Carcará.

Segundo a empresa, a operação, divulgada hoje (29), faz parte da política de gestão de portfólio da Petrobras “que prioriza investimentos em ativos com maior potencial de geração de caixa no curto prazo e com maior possibilidade de otimização de capital e de ganhos de escala, tendo em vista a padronização de projetos de desenvolvimento da produção”.

A transação faz arte do novo Plano de Parcerias e Desinvestimentos 2015-2016 que vem implantado pela Petrobras e “sua conclusão está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo o direito de preferência por parte dos demais parceiros no BM-S-8 e a aprovação pelos órgãos competentes”.

Neste contexto, a Petrobras tem obtido vantagens competitivas relevantes no desenvolvimento do pré-sal brasileiro com a aplicação extensiva de projetos semelhantes e equipamentos padronizados.

Parceria estratégica

Em nota, a empresa informa que a venda faz parte “de um processo competitivo e representa um avanço material na parceria estratégica entre as duas companhias que já possuem acordos de cooperação com foco em desenvolvimento tecnológico na área de E&P offshore.

Com relação ao preço base da transação, de US$ 2,5 bilhões, a primeira parcela, correspondente a 50% do valor total (US$ 1,25 bilhão), será paga já no fechamento da operação. O restante do valor será quitado através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes como, por exemplo, a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização).

O BM-S-8 está localizado na Bacia de Santos e é atualmente operado pela Petrobras, que detém 66% do empreendimento, em parceria com a Petrogal Brasil (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (10%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (10%). A nota lembra, ainda, que foi no bloco que ocorreu a descoberta no prospecto exploratório denominado Carcará.

Ainda segundo a Petrobras, ela continua negociando com a Statoil um Memorando de Entendimento, onde outras iniciativas de cooperação estratégica serão avaliadas com o objetivo de uma atuação de longo prazo.

A nota ressalta que “a operação em curso abre oportunidades para que parcerias com outras empresas, com forte expertise e condições de investimento, contribuam para o fortalecimento da indústria de óleo & gás no Brasil”.

http://www.ocafezinho.com/2016/07/29/privatizacao-da-petrobras-ja-comecou-e-a-preco-de-banana-como-de-costume/
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Deputado propõe que violência policial seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário

Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), líder da Bancada da Bala (Foto: Portal CTB)

por Carlos Eduardo, editor do Cafezinho

A violência policial no Brasil causa mais morte que países em estado de guerra. Vivemos praticamente uma guerra civil invisível nas favelas e guetos.

Na quarta-feira (27), a Anistia Internacional protocolou uma petição no Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, com mais de 120 mil assinaturas, de 15 países, pressionando a Rio 2016 para que previna o uso desnecessário da força pela polícia e Forças Armadas, evitando a violação de direitos, e pedindo que se criem mecanismos que responsabilizem e investiguem possíveis denúncias de abuso durante o período olímpico.

Em entrevista a Agência Brasil, a assessora de direitos humanos da Anistia Internacional, Renata Neder, alertou para o aumento alarmante de mortes — nas favelas e regiões mais pobres, em meio a operações policiais de combate ao tráfico — que ocorre sempre que são realizados eventos internacionais no Brasil.

“A nossa principal preocupação com a Olimpíada é a escalada da violência policial, a gente já viu isso acontecer em 2007, no Pan, e em 2014, na Copa do Mundo. Sabemos que em ano de realização de megaevento esportivo existe um aumento expressivo de pessoas mortas pela polícia na cidade e no estado do Rio”, disse Renata Neder.
Agora pense comigo caro leitor. Diante do atual estado de (in)segurança pública na qual vivemos, faz sentido propor uma lei determinando que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário?

Creio que não, mas foi isto que fizeram nossos deputados na quinta-feira (28), um dia após ao pedido da Anistia Internacional por menos violência.

Também, com o Congresso mais conservador desde 1964, não tem como esperar outra coisa senão algo parecido com a ditadura militar.

A proposta veio do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), conhecido líder da Bancada da Bala na Câmara que atualmente responde no STF por corrupção e recebimento de propina, e faz todo sentido aos seus interesses pessoais. É preciso incentivar o ódio e a violência policial para vender mais armas e munição.

O que me deixa mais triste é que não podemos culpar apenas os policiais por toda essa tragédia. Eles são formados desde o início para serem soldados na guerra contra o tráfico, uma guerra sem sentido que nunca terá fim, e que mata somente pobres inocentes, outros policiais e pequenos traficantes, pois os verdadeiros traficantes são amigos do poder — alguns estão até no Congresso, eleitos.

A guerra contra as drogas se resume a pobres matando outros pobres, enquanto políticos como Alberto Braga lucram com a desgraça alheia... Lamentável.

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

*

Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo
na Agência Câmara

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso.

“Os servidores de segurança pública se veem obrigados a cumprir uma série de exigências legais para o porte e emprego de arma de fogo, já os delinquentes agem completamente fora dos ditames legais, causando embaraços judiciais e riscos à saúde e à vida das pessoas”, argumenta Fraga. “A condição daquele que se comporta na clandestinidade torna-se mais cômoda, gerando ônus ao servidor público”, completa.

Na opinião de Fraga, a justiça deve considerar, até prova cabal em sentido contrário, que o servidor de segurança pública agiu em legítima defesa.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

http://www.ocafezinho.com/2016/07/29/deputado-propoe-que-violencia-policial-seja-sempre-considerado-legitima-defesa-ate-prova-em-contrario/
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Movimentos pró impeachment disputarão eleições com recursos suspeitos

Lideranças dos movimentos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff mudaram o discurso contra partidos políticos e se filiaram a siglas de oposição para buscar neste ano mandatos de vereadores. O Movimento Brasil Livre lançará 123 candidatos em 23 estados por PSDB, Partido Novo, DEM, PSD, PSC e PPS.

O líder do movimento, o colunista da Folha de S. Paulo Kim Kataguiri, viajará o país apoiando as candidaturas do MBL. ““Estamos nos filiando a esses partidos para disputar a eleição, mas a ideia é que, como existe a bancada evangélica, formemos uma bancada liberal independente”.

O movimento Vem Pra Rua irá seguir a mesma linha liberal do MBL. O coordenador de Goiás, Johnny Santos, diz que, atendendo a manifesto feito nas redes sociais, lançou-se candidato a vereador de Goiânia pelo PPS.

Uma das principais apostas do DEM para a eleição para a Câmara de São Paulo é o autoproclamado “estudante” Fernando Holiday, do MBL (Movimento Brasil Livre). Ele ganhou espaço nas inserções do partido no horário gratuito destinado às siglas.

Em junho, o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), deslocou-se para São Paulo apenas para participar da festa junina do MBL e prestigiar o pré-candidato a vereador (vide foto no alto da página).

Oriundo do movimento ruralista — presidiu a União Democrática Ruralista (UDR) durante a Constituinte —, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) é um dos parlamentares mais próximos dos movimentos de rua e diz que os incentiva a participar da política representativa.

“Devemos a eles essa mobilização da população contra a corrupção, a favor do impeachment. Mas não adianta só ir para a rua, tem que buscar dar consequência aos pleitos com um mandato eletivo”, diz Caiado.

Muitos ainda não se deram conta de que, neste ano, as campanhas eleitorais serão muito diferentes do que foram nas últimas décadas. A proibição de financiamento empresarial a campanhas e a Lava Jato mudaram diametralmente o jogo.

Em tese, as campanhas ficarão mais baratas sem o aporte dos recursos das empresas. Mas se para a esquerda isso é verdade, para a direita não será bem assim.

Esses movimentos golpistas que deverão conseguir muitos mandatos eletivos em todo país são conhecidos por, até hoje, ninguém saber de onde vieram os fartos recursos que obtiveram para organizar manifestações gigantescas pelo golpe contra Dilma Rousseff.

É neste ponto que o Blog faz uma denúncia.

Movimentos como Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Revoltados On Line, entre outros, planejariam obter recursos eleitorais via doações de pessoas físicas, como agora a lei determina, mas ocultando ilegalidades como uso generalizado de laranjas para doarem recursos em seus nomes para esses candidatos.

Funcionaria assim: grandes empresários abasteceriam um grande número de laranjas e estes fariam “doações de pessoas físicas”, como agora quer a lei sobre financiamento de campanhas eleitorais.

Será impossível partidos de esquerda enfrentarem essa estratégia. Além estarem enfraquecidos eleitoralmente pela conjuntura político-econômica e até pelo golpe contra Dilma, ainda por cima seus candidatos terão imensas dificuldades para obter recursos.

Matéria recente da revista Carta Capital que deu conta de que a esquerda está sendo superada com força pela direita na internet mostra que candidatos de partidos progressistas deverão ter forte dificuldade para obter financiamentos eleitorais.

A matéria informa, por exemplo, que sites de esquerda estão tendo dificuldade de obter curtidas no Facebook por conta de desmobilização do público de esquerda. Ora, se há dificuldade de obter uma mera curtida ou compartilhamento, que dirá obter doações eleitorais para candidatos – e, neste ano, se cada cidadão não colocar a mão no bolso para doar aos seus candidatos, eles não terão chance na disputa.

Nesse contexto, urge que as pessoas comecem a pensar na eleição deste ano, pois será a base para a eleição de 2018. O Brasil elegerá prefeitos e vereadores em mais de cinco mil municípios pelo país afora e será dessa eleição que se formará o caldo de cultura para daqui a dois anos.

Enquanto a direita está partindo para o pleito deste ano com novidades como os fascistinhas da foto no alto da página, a esquerda está desmobilizada e sem ter o que oferecer de novo em um momento em que a sociedade está a exigir renovação.

É preciso refletir muito profundamente sobre essa situação. Do contrário, o impeachment de Dilma pode ter sido só o começo da construção de um espectro político esmagadoramente conservador que primará por retirada de direitos e concessão de privilégios a poucos.

Você, cidadão progressista, de esquerda, militante de direitos humanos, pelo direito de mulheres, negros, homossexuais, trabalhadores, não pode se omitir, não pode deixar sua obrigação para o vizinho.

O eleitor de esquerda precisa se preparar para se tornar doador de campanhas eleitorais e até para se candidatar a vereador, sobretudo, que é onde a direita mais aposta suas fichas. Do contrário, vamos entregar este país a adoradores da ditadura militar e outros bichos.


http://www.blogdacidadania.com.br/2016/07/movimentos-pro-impeachment-disputarao-eleicoes-com-recursos-suspeitos/
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Lula nas ruas



Com liderança absoluta na preferência dos brasileiros nas eleições, presidenciais de 2018, conforme tem mostrado todas os institutos de pesquisa do país, o ex-presidente Luiz Inácio! .ula da Silva não só começou a ir para as ruas do Brasil como a se comunicar pela internet através das redes sociais.

Lula na internet

O ex-presidente lançou um .novo site "para reforçar a luta pela democracia e pelo estado de direito nesse grave momento que o País está vivendo". Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula foi categórico ao afirmar que "nós vamos falar das conquistas do povo no nosso governo para defendê-las, porque estão ameaçadas e o Brasil não pode andar para trás".

Apelo à ONU

No site de Lula, a matéria principal é o recurso apresentado pelo ex-presidente à Organização das Nações Unidas (ONU) contra os abusos de autoridade cometidos pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato. No vídeo, Lula convida os internautas para um "grande debate com a sociedade sobre questões políticas, econômicas e sociais".

Violação de direitos

A matéria principal do site de Lula assinala que ele protocolou uma petição na ONU argumentando violação dos direitos humanos na condução da Operação Lava Jato. Para isso, Lula recorreu ao advogado especializado em direitos humanos Geoffrey Robertson, que ficou conhecido por defender Julian Assange, fundador do Wikileaks.

Direitos humanos

Geoffrey Robertson acusa o juiz Sérgio Moro de abuso de poder e diz que o caso vai expor o problema da prisão prevx ntiva e das condenações "injustas" no Brasil, que são feitas baseadas em confissões de suspeitos que só querem sair da prisão. "Este sisfcema viola os direitos humanos fundamentais e já foi condenado por órgãos da ONU", assinala o advogado.

Votos em separado

Os senadores da base aliada da presidenta afastada Dilma Rousseff estao preparando dois votos em separado para apresentarem, na próxima terça-feira, na comissão especial do impeachment do Senado, após a leitura do relatório do senador tucano Antônio Anastasia (MG), que será certamente a favor do afastamento definitivo da presidenta eleita.

Fusão dos votos

Um dos votos está sendo elaborado por senadores do PT e do PDT, mais precisamente Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann(P DPR),José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). O segundo voto está sendo preparado pelos senadores Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Até terça, eles decidem se apresentam os votos em separado ou os fundem em um.

Toma lá dá cá

Do lado dos golpistas, o presidente interino Michel Temer tem acelerado a concessão de cargos para aliados de senadores e deputados para conseguir os 54 votos no Senado que podem afastar de vez a presidenta Dilma. O toma lá dá cá de Temer para expulsar Dilma do poder começou desde que ele assumiu interinamente a presidência da República.

Acalmar o Centrão

Ontem, por exemplo, para acalmar os ânimos do grupo de 13 partidos liderados por PP, PR, PTB, PSD e Solidariedade (SD), conhecido como Centrão, o interino Michel Temer fez várias nomeações de indicados de deputados desse grupo para cargos federais. O mesmo grupo do Centrão, necessário para ele ter maioria no Congresso, es tera receber mais cargos nos próximos dias.

Golpe parlamentar

Enquanto espera retornar ao Palácio do Planalto até o fim de agosto, a presidente Dilma Rousseff voltou ontem a denunciar o "golpe parlamentar" no Brasil, ressaltando que convocará um plebiscito para a reforma política se voltar ao poder, em entrevista à revista Time. Ela disse estar convicta de que poderá reverter seu processo de impeachment.

Jogos Olímpicos

Sobre a cerimônia de abertura da Olimpíada, Dilma disse ser "presidenta eleita por 54 milhões e meio de votos. Eu não vou ficar nos Jogos Olímpicos numa situação extremamente injusta, porque fui eu que fiz os jogos Olímpicos, no meu governo". Para a presidenta, o evento não foi um erro para o Brasil, que está preparado para receber os atletas e os turistas.


http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br
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Num contrato em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões, o governo de Geraldo Alck...
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Os juízes estão indignados que Lula recorreu à ONU para conter os abusos de Sergio Moro #MiMiMi

por Carlos Eduardo, editor do Cafezinho

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mesma que recentemente lançou campanha publicitária para mostrar o quão importante é para a sociedade — uma palhaçada digna de republiqueta de bananas —, divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota repudiando a ação do ex-presidente Lula de recorrer à ONU contra os abusos cometidos pelo juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato.

Como se a ação de Lula não fosse decorrência direta da insensatez que tomou conta do Poder Judiciário.

A mesma magistratura que atua sem legitimidade popular e sem preocupação alguma com a lei ou a Constituição — como demonstrou o jurista Lenio Stenio Streck —, cúmplice de um golpe de Estado, vem agora fazer #MiMiMi apenas porque o ex-presidente Lula foi à ONU contestar as decisões dos excelentíssimos senhores?

Francamente, que papelão!

Em nenhum país sério do mundo a intimidade de um ex-presidente da República seria invadida da forma como fizeram com Lula. Muito menos um juiz divulgaria grampos ilegais para imprensa, como fez Sergio Moro. Seria destituído imediatamente do caso, podendo até ser expulso da instituição.

Tivessem os juízes brasileiros um mínimo de decência e respeito pelo povo, seriam os primeiros a apoiar a petição de Lula, pois todo bom magistrado deve buscar a correção de seus atos e adequar-se ao direito universalmente aceito. Mas a arrogância e a prepotência tornaram-se as características mais marcantes de nossos digníssimos juízes.

Ao invés de apoiarem um controle mais eficiente sobre os abusos de seus pares, repudiam veementemente a possibilidade de impor limites aos seus poderes, por menor que seja a proposta. Não aceitam qualquer mudança nos costumes judiciários. Exceto se for da vontade deles próprios.

A verdade é que foram os próprios juízes quem nos colocaram nesse caos golpista, pois era obrigação do STF invalidar a votação do impeachment presidida por Eduardo Cunha na Câmara.

No entanto, creio que muitos no Judiciário estão se aproveitando da fragilidade das instituições políticas para ganhar ainda mais poder e transformar o Brasil em um ditadura judicial.

Espero que Lula denuncie isso ao mundo quando for se defender na ONU.

Abaixo segue matéria do Consultor Jurídico.

*

Juízes repudiam denúncia feita por Lula na ONU contra Sergio Moro
no Conjur

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considerou que a denúncia feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto à Organização das Nações Unida contra o juiz Sergio Moro é uma tentativa de paralisar o trabalho da Justiça brasileira.

"A AMB reitera sua preocupação, externada em diversas oportunidades, frente às manobras para intimidar a atividade desempenhada pelos juízes brasileiros. O juiz Sergio Moro é exemplo e tem sido alvo recorrente de grande pressão por sua importante atuação", diz nota de repúdio.

Na denúncia apresentada, Lula afirma que o Moro está agindo com parcialidade. Para os advogados do ex-presidente, o juiz federal perdeu a imparcialidade para julgar Lula, e já formou a convicção de que ele é culpado dos fatos que lhe são imputados, o que viola o Pacto de Direitos Políticos e Civis adotado pela ONU. Os argumentos são semelhantes aos expostos na Exceção de Suspeição contra Moro que protocolaram no início de julho.

Em defesa do magistrado, a AMB afirmou que a corte internacional não deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país. "O Brasil possui órgãos constituídos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções", diz a entidade.

Leia a íntegra da nota de repúdio da AMB:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à petição encaminhada pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sérgio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato por "falta de imparcialidade" e "abuso de poder.”

Para a entidade, a Corte Internacional não deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no País e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção. A AMB vê com perplexidade as diversas tentativas de paralisar o trabalho da Justiça brasileira.

O Brasil possui órgãos constituídos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.

A AMB reitera sua preocupação, externada em diversas oportunidades, frente às manobras para intimidar a atividade desempenhada pelos juízes brasileiros. O juiz Sérgio Moro é exemplo e tem sido alvo recorrente de grande pressão por sua importante atuação na Operação Lava Jato.

O fato reforça a relevância da imediata rejeição ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016 que tipifica como crime por abuso de autoridade diversos atos comuns no curso de investigações. Para a AMB o texto é uma clara tentativa de amordaçar a magistratura brasileira. Nas entrelinhas, o projeto prevê uma série de penalidades para tentar paralisar juízes e juízas, além de procuradores e policias, por desempenharem o seu ofício como determina a legislação. Tal texto, se já estivesse consolidado em lei, jamais tornaria possível uma operação investigativa como a Lava Jato.

O País e toda a sociedade precisam estar atentos aos ataques contra o Poder Judiciário, para que tal absurdo não avance no Congresso Nacional, com o único objetivo de favorecer investigados e envolvidos em grandes casos de corrupção.

Por fim, a AMB destaca a importância de um Judiciário forte e independente e alerta que qualquer movimento contrário será um retrocesso contra a transparência e a resposta que o povo brasileiro espera no combate à corrupção.

Associação dos Magistrados Brasileiros

http://www.ocafezinho.com/2016/07/29/os-juizes-estao-indignados-que-lula-recorreu-a-onu-para-conter-os-abusos-de-sergio-moro-mimimi/
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por Carlos Eduardo, editor do Cafezinho A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mesma que recentemente lançou campanha publicitária para mostrar o quão importante é para a sociedade — uma…
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O fascismo de hoje se disfarça de “liberalismo” no plano político e de neoliberalismo no plano econômico

O fascismo e sua imbecilidade ilógica
É sempre com a velha conversa de que irá 'consertar' tudo que o fascismo justifica e executa seu projeto de conquista e de chegada ao poder

por Mauro Santayana, em seu blog

Célebre por seus estudos sobre a França de Vichy, Robert Paxton dizia que o fascismo se caracteriza por uma sucessão de cinco momentos históricos: a criação de seus movimentos; o aparelhamento do setor público; a conquista do poder legal; a conquista do Estado; e, finalmente, a radicalização dos fins e dos meios - incluída a violência política - por intermédio da guerra.

O fascismo de hoje se disfarça de “liberalismo” no plano político e de neoliberalismo no plano econômico.

Seu discurso e suas “guerras” podem ser dirigidos contra inimigos externos ou internos.

E sua verdadeira natureza não pode ser escondida por muito tempo quando multidões uniformizadas, quase sempre com cores e bandeiras nacionais, descobrem "líderes" dispostos a defender o racismo, a ditadura, o genocídio e a tortura.

Que, quase sempre, são falsa e artificialmente elevados à condição de deuses vingadores.

E passam a ter seus rostos exibidos em camisetas, faixas, cartazes, por uma turba tão cheirosa quanto ignara, irascível e intolerante, que os exalta com os mesmos slogans, em todos os lugares.

Repetindo sempre os mesmos mantras anticomunistas, "reformistas" e "moralistas" contra a política e seus representantes - contra o “perigo vermelho”, a “corrupção” e os “maus costumes”.

Uma diatribe que lembra as mesmas velhas promessas e “doutrina” de apoio a outros "salvadores da pátria” do passado - que curiosamente costumam aparecer em momentos de "crise" aumentados intencionalmente pela mídia, ou até mesmo, a priori, fabricados - como Hitler, Mussolini, Salazar e Pinochet, entre muitos outros.

Não importa que as “bandeiras”, como a do combate à corrupção - curiosamente sempre presente no discurso de todos eles - sejam artificialmente exageradas.

Não importa que, hipocritamente, em outras nações, o que em alguns países se condena seja institucionalizado, como nos EUA, por meio da regulamentação do lobby e do financiamento indireto, e bilionário, de políticos e partidos por grandes empresas.

Nem importa, afinal, que a Democracia, contraditoriamente, embora imperfeita, aparentemente - por espelhar os defeitos próprios a cada sociedade - ainda seja, para os liberais clássicos, o melhor regime para conduzir o destino das nações e o da Humanidade.

Como ensina Paxton, na maioria das vezes os grupos fascistas iniciais sobrevivem para uma segunda fase, quando, como movimentos ou ainda como mera tendência, discurso ou doutrina - muitas vezes ainda não oficialmente elaborada - passam a se infiltrar e impregnar setores do Estado.

Esse é o caso, por exemplo, de “nichos” nas forças de segurança, no Judiciário e no Ministério Público, que passam então, também, a prestar dedicada "colaboração" ao mesmo objetivo de "limpeza" e "purificação" da Pátria.

Com o decisivo apoio de uma imprensa - normalmente dominada por três ou quatro famílias conservadoras, milionárias, retrógradas, entreguistas - que atua como instrumento de "costura" e "unificação" do "todo", por meio da pregação constante dos objetivos a serem alcançados e da permanente glorificação, direta ou indireta, do "líder" maior do processo.

Não por acaso, Mussolini e Hitler foram capa da Revista Time, o primeiro em 1923, o segundo em 1938, e de muitas outras publicações, em seus respectivos países, quando ainda estavam em ascensão.

Não por acaso, nas capas de jornais e revistas, principalmente as locais, eles foram precedidos por manchetes sensacionalistas e apocalípticos alertas sobre o caos, a destruição moral e o fracasso econômico.

Mesmo que em alguns países, por exemplo, a dívida pública (líquida e bruta) tenham diminuído desde 2002; a economia tenha avançado da décima-quarta para a oitava posição do mundo; a safra agrícola tenha duplicado; o PIB tenha saído de 504 bilhões para mais de 2 trilhões de dólares; e, apesar disso, tenha sido reunida, entre dinheiro pago em dívidas e aplicações em títulos externos, a quantia de 414 bilhões de dólares em reservas internacionais em pouco mais de 12 anos.

Da fabricação do consentimento que leva ao fascismo, e às terríveis consequências de sua imbecilidade ilógica e destrutiva, não faz parte apenas a exageração da perspectiva de crise.

É preciso atacar e sabotar grandes obras e meios de produção, aumentando o desemprego e a quebra de grandes e pequenas empresas, para criar, por meio do assassinato das expectativas, um clima de terror econômico que permita tatuar a marca da incompetência na testa daqueles que se quer derrubar e substituir no poder, no futuro.

Criando, no mesmo processo, “novas” e “inéditas” lideranças, mesmo que, do ponto de vista ideológico, o seu odor lembre o de carniça e o de naftalina.

Como se elas estivessem surgindo espontaneamente, do “coração do povo”, ou dos “homens de bem”, para livrar a nação da “crise” - muitas vezes por eles mesmos fabricada e “vitaminada” - e salvar o país.

Afinal, é sempre com a velha conversa de que irá “consertar” tudo, corrigindo a desagregação dos costumes e os erros da democracia, que sempre apresenta como irremediavelmente, amplamente, podre e corrompida até a raíz - como Hitler fez com a República de Weimar - que o fascismo justifica e executa seu projeto de conquista e de chegada ao poder.

É com a desculpa de purificar a pátria que o fascismo promulga e muda leis - muitas vezes ainda antes de se instalar plenamente no topo - distorcendo a legislação, deslocando o poder político do parlamento para outros setores do Estado e para “lideres” a princípio sem voto.

É por meio de iniciativas aparentemente “populares”, que ele desafia a Constituição e aumenta o poder jurídico-policial do Estado no sentido de eliminar, impedir, sufocar, o surgimento de qualquer tipo de oposição à sua vontade.

Para manter-se depois, de forma cada vez mais absoluta, no controle, por meio de amplo e implacável aparato repressivo dirigido contra qualquer um que a ele venha a oferecer resistência.

Aprimorando um discurso hipócrita e mentiroso que irá justificar a construção, durante alguns anos, de um nefasto castelo de cartas, do qual, no final do processo, sobrarão quase sempre apenas miséria, desgraça, destruição e morte.

É aí que está a imbecilidade ilógica do fascismo.

Tudo que eventualmente constrói, ele mesmo destrói.

Não houve sociedade fascista que tenha sobrevivido à manipulação, ao ódio e ao fanatismo de seus povos, ou ao ego, ambição, cegueira, loucura e profunda vaidade e distorção da realidade de “líderes” cujos sonhos de poder costumam transformar-se – infelizmente, depois de muito sangue derramado - no pó tóxico e envenenado que sobra das bombas, das granadas e das balas.


http://www.ocafezinho.com/2016/07/29/o-fascismo-de-hoje-se-disfarca-de-liberalismo-no-plano-politico-e-de-neoliberalismo-no-plano-economico/
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“Perseguição a Lula ameaça estado de direito no Brasil”

no Lula.com.br

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique, afirma que a Lava Jato montou “um circo” em torno de Lula e denuncia a “divulgação absurda” de telefonemas ao ex-presidente pela imprensa brasileira.

Segundo Pinheiro, esse tipo de ação contra Lula é, na verdade, “uma ameaça ao estado de direito no Brasil”. Paulo Sérgio Pinheiro foi também coordenador da Comissão Nacional da Verdade, no governo Dilma Rousseff, e atua desde 1995 em altos organismos de Direitos Humanos da ONU.

https://youtu.be/hDXqtL-h7rA

http://www.ocafezinho.com/2016/07/29/perseguicao-a-lula-ameaca-estado-de-direito-no-brasil/
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Lava Jato intensifica tortura de Leo Pinheiro para que ele delate Lula

A pressão contra Léo Pinheiro para entregar Lula continua, mostram jornais
no Jornal GGN

A pressão contra o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, para entregar o ex-presidente Lula, parece ainda estar em andamento pelos investigadores da Operação Lava Jato. De acordo com reportagem de O Globo, até esta quinta-feira (28), as conversas em negociação do acordo não estavam "nada fáceis", classificou o jornal.

Isso porque os procuradores da Lava Jato questionaram mais uma vez o executivo sobre as reformas no sítio em Atibaia e em apartamento no Guarujá.

Léo reafirmou que fez benfeitorias no sítio e no apartamento, mas que as obras realizadas não tinham relação com vantagem obtida pela OAS do governo federal antes ou depois do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os procuradores também teriam questionado sobre viagens internacionais e palestras de Lula, para identificar se há vínculos com negócios fechados entre a OAS e governos dos países visitados pelo ex-presidente.

Pinheiro novamente teria afirmado que Lula executou um papel de relações públicas, e negou que houvesse correlação direta entre os negócios da OAS e a atuação.

A exemplo de O Globo, o blog O Antagonista, de Diogo Mainardi, também mostrou que recebe informações dos investigadores da Lava Jato. Mas, ao contrário do jornal carioca, o blog disse que "sabe que não é verdade" a informação de que a delação da OAS está quase parada e que Leo Pinheiro se recusa a entregar Lula.

Denuncia que, "nas palavras dos próprios procuradores, o único delator que 'mata o Lula' é justamente Leo Pinheiro".

De um modo ou outro, segundo Merval Pereira, se a OAS não fizer o trabalho, ele já é garantido pela Odebrecht. Em coluna, avisa que os acordos de delação premiada que têm início nesta sexta (29) da empreiteira vão admitir que fizeram "um favor" a Lula nas obras do sítio de Atibaia, depois que a reforma orçada em R$ 1,2 milhão foi deixada pela OAS.

http://www.ocafezinho.com/2016/07/29/lava-jato-intensifica-tortura-de-leo-pinheiro-para-que-ele-delate-lula/
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Por que milhões ficam em casa ao invés de sair às ruas em defesa da democracia no Brasil?

Por Bajonas Teixeira de Brito Junior, colunista de política do Cafezinho

A democracia no Brasil é o período em que a violência policial se abate apenas sobre os pobres e os negros de forma inclemente, resguardando a classe média. Já as ditaduras são aqueles momentos em que a classe média vê suspensas as prerrogativas e privilégios que a resguardam da violência policial (e também judicial) exercida diariamente nas periferias. Assim, é claro, que por mais ‘democrático’ que seja o período que o país atravessa, para os pobres é sempre ditadura.

E esse é o grande motivo pelo qual não se vê nas ruas milhões e milhões lutando pela democracia. Para as periferias, a diferença empírica entre democracia e tirania é muito tênue e, na prática, nula ou desprezível. Tanto na democracia quanto na ditadura militar, a polícia que as reprime é a mesma: a polícia militar. Ou seja, seu cotidiano permanece sempre militarizado.

Na democracia pré-64, por exemplo, o general Amaury Kruel, que depois viria a ser figura decisiva para a engrenagem do golpe militar, foi chefe de polícia do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro). Sua gestão foi uma das mais violentas e, ao mesmo tempo, das mais corruptas, de que se tem notícia. Parte da sua história está contada no artigo de Alexandre Leitão para a Revista de História.

Como nos outros momentos da democracia brasileira, a democracia pré-64 era uma ditadura pura e simples para os setores populares. E é talvez uma das tarefas mais importantes para compreender o atual golpe, e a responsabilidades do PT nele, examinar o vínculo de democracia e ditadura no país nessa perspectiva, a exposição à violência policial.

A questão da ditadura policial no Brasil é uma das que mais expõe o sistema de cumplicidade que imobiliza a resistência política no país nas situações de golpe. Como ninguém ignora, tirando Sem Terras e Sem Tetos, que são movidos em parte por instituições, o grosso da população no Brasil não é sujeito político ativo. Embora por diversas vezes, e com graus diferentes, as periferias tenham esboçado gestos de politização, como passeatas, em geral sua ação à repressão policial é pontual, com pequenas explosões de fúria que não vão além de incendiar alguns poucos ônibus.

Isso não é novidade, déficit ou carência brasileira. É o lugar mais comum entre os lugares comuns da história. Em decorrência dele, o espaço da política se encolhe, e seus agentes ficam restritos às classes médias e à ralas presenças vindas de baixo. Nos anos de chumbo, por exemplo, parte da resistência armada foi feita por ex-sargentos que vinha da tradição pré-64, oriundos das classes populares, e jovens de classe média junto com alguns intelectuais.

A classe média como um todo estava longe de ser de esquerda. Era um punhado de seus membros, em parte sensíveis à fascinação internacional do esquerdismo, particularmente sua voga na França (na época a classe média ainda falava o francês, e muito pouco o inglês), e em parte reagindo ao enclausuramento imposto pelo regime militar. A maior porção da classe média, por passividade ou convicção, foi direta ou indiretamente cúmplice do golpe.

Em parte, o segmento da classe média que se opôs ao golpe, o fez contra o avanço da repressão policial sobre ela, até então relativamente protegida. O saldo de 1964 a 1979, segundo o historiador Jacob Gorender, calculado por baixo, foi de “cerca de 50 mil pessoas com passagem pelas prisões por motivos políticos; cerca de 20 mil submetidas a torturas físicas também por motivos políticos; 320 militantes de esquerda mortos pelos órgãos repressivos, incluindo 144 dados com ‘desparecidos’; centenas de baleados em manifestações públicas, com uma parte incalculável de mortos; 8 mil acusados mais 11 mil indiciados em 800 processos judiciais por crimes a segurança nacional; centenas de condenação à penas de prisão; 4 condenações a pena de morte; 130 banidos do território nacional; milhares de exilados; 780 cassações de direitos políticos por dez anos com base em ato institucional, incontáveis reformas, aposentadorias e demissões do serviço público por meios discricionários.”

A maioria desses presos, banidos, torturados e mortos foi de membros da classe média (ao menos entre o final dos anos 60 e inícios dos 70). Esse é o significado preciso, numérico, da suspensão das garantias de que goza tradicionalmente a classe média. Uma matéria do Estadão, órgão não exatamente radical, assinada por Ariel Palacios, contabiliza trinta mil mortos pela ditadura na Argentina. No Brasil, segundo os números acima, foram 320 militantes de esquerda mortos. Ou seja, algo próximo a 1% da quantidade de argentinos (Gorender se refere ainda a “um número incalculável” de mortos em manifestações, mas esses não temos como conferir. O relatório da Comissão Nacional da Verdade, embora eleve aquele número para 434 mortos durante a ditadura militar, cobre um período maior que o analisado por Gorender).

Devemos concluir por esses números que tivemos uma repressão mais branda, mais humana? Quem tenha lido sobre os torturadores Freury e Ulstra, não alimentará essas ilusões. A hipótese mais provável é que a resistência brasileira, medida pela mobilização da classe média, tenha sido muito menor que a argentina e que isso se reflita no saldo geral do conflito. Mas, se for assim, isso significa uma adesão muito ampla, maior do que se costuma admitir, da classe média ao golpe militar.

O grande problema político brasileiro, é que as identidades de classe no país, em particular as da classe média, se formam pelos privilégios, acessos, prerrogativas, que são negadas aos grupos da parte inferior do sistema, especialmente os negros. Esse é o cabresto, a coleira do cão, que prende a classe média às elites e a torna tão antidemocrática (E não esquecendo que nossos números relativos à violência policial cotidiana assombram o mundo inteiro, e que os comandos dessas polícias saem, em geral, da classe média).

A explosão de ódios nas redes, o ritual repetido com tanta frequência desde o segundo semestre de 2014, quando os crimes de ódio cresceram 84%, e que se vê, por exemplo, no seu último episódio, no ataque sofrido por Preta Gil, é expressão dos privilégios da classe média: negros tem um lugar (“cada macaco no seu galho”), não podem fazer sucesso, ocupar a posição de astros ou estrelas, etc. Se isso é pouco tolerado para os homens negros, o é muito menos para as mulheres negras (Preta Gil, Tais Araújo, Maju, etc.), que segundo a lógica hierárquica aqui vigente, devem ocupar o último degrau da escala social.

O Brasil é um país de privilégios e privilegiados, por isso seu sistema de classes, etnias e gêneros é tão rígido. Negros, índios, mulheres (gays nem se fala) devem ficar em seu lugar. Por outro, a classe média sente-se segura de si, quando sabe que esses grupos estão ferreamente atados aos seus lugares estruturais. É óbvio que há segmentos dentro da classe média que escapam a essa lógica, e inclusive formam vanguardas na luta contra ela, mas são minoritários.

O governo Temer é o retrato da reação, do ódio diante das ameaças de ruptura com esse imobilismo. Ao montar um ministério ficha suja, masculino, branco, e oligárquico, a intenção foi ditada pelo instinto de conservação, o mais rústico que se possa imaginar.

Mas esse movimento, por trágico que seja, é um abalo de superfície. Ele seria impossível sem cumplicidades mais amplas, que unem um espectro muito mais vasto do que a direita de classe média.

Sua localização é justamente a violência policial. O Brasil é um país excludente que liquidou quase todas as vias de comunicação com os párias. Sua linguagem se reduziu quase exclusivamente à violência militarizada (polícia militar), pela qual o pequeno núcleo de privilegiados teceu em torno de si um escudo, uma couraça de chumbo.

De um lado está o privilégio, de outro as vítimas excluídas que devem ser excluídas para que os privilegiados continuem sendo privilegiados. E quem são os privilegiados? É toda a classe média (não é preciso falar dos ricos nem dos bilionários), não só a de direita, mas também a de esquerda, coxinhas e mortadelas. É isso que faz a cumplicidade ser tão vasta.

O resultado disso é a incapacidade de criar uma aliança verdadeira entre a classe média anti-golpe e as periferias, que às vezes estão apenas à distância de centenas de metros uma da outra (como na Zona Sul do Rio de Janeiro). Recentemente, presenciamos dois momentos de aproximação, ou tentativa de aproximação.

Uma foi em 2013, no episódio do assassinado de Amarildo. No clima dos protestos, uma passeata foi feita da Rocinha até o cemitério São João Batista. Que eu lembre, foi o primeiro ato político de uma 'periferia' e só teve lugar em razão de sua articulação com a classe média (a parte da esquerda) que protestava naquele momento.

O outro episódio foi a tentativa, que parece não ter sido bem sucedida, de inserir, através do funk, as favelas nas manifestações de apoio a Dilma, e ocorreu na Zona Sul do Rio na expectativa de reunir 100 mil pessoas. O comparecimento foi muito menor. A Frente Brasil Popular estimou em 5 mil pessoas, o número de presentes pela manhã no dia 17 de abril.

Qual é a dificuldade maior em realizar essa junção? É o fato de que o divisor de águas entre os dois grupos é a violência policial, que se abate sobre os pobres e os negros e da qual a classe média está relativamente isenta. É seu privilégio. Sua prerrogativa. E, por estar em boa medida resguardada, ela permanece em grande parte insensível, isto é, relativamente cúmplice, senão inteiramente cúmplice, diante da constituição das periferias brasileiras como campos de reclusão.

A repressão aos rolezinhos, por exemplo, inaceitável numa sociedade democrática, encontrou cumplicidade total na classe média em todos os seus espectros políticos, que depois também não questionou o fato de que dois de seus líderes tenham sido mortos em circunstâncias não muito claras.

Enquanto isso a classe média continua gozando de suas prerrogativas e imunidades (prisão especial, acesso à advogados, olhar condescendentes de juízes, conversão fácil de penas de prisão em prestação de serviços, etc.).

O PT no poder, longe de compreender essa dinâmica, reanimou uma compreensão colonial de pobres controlados como índios em aldeamentos e missões, fortaleceu imensamente o aparato policial do país. Nunca atentou para o significado político democrático que seria, rompendo o padrão repressivo, construir um amplo diálogo com os excluídos das periferias.

O resultado da cegueira do PT foi a UPP (cujo projeto inicial, inclusive, previa cercar as favelas com muros altos pontuados por guaritas) e o crescimento das milícias. Lembremos que nos últimos tempos, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, utilizou de diversas evasivas, após uma denúncia de ação das milícias em áreas do Minha Casa Minha Vida do Rio de Janeiro, e não fez o efetivo combate com o uso da Polícia Federal, alegando que a iniciativa caberia ao PMDB do Rio.

Mas como o PMDB tomaria essa iniciativa se até a própria Globo reconhecia e apontava a ligação do braço direito do prefeito Eduardo Paes (PMDB) com as milícias no estado?

No fundo, tanto no PT quanto na democracia pré-64, a imagem da população sempre foi o de uma turba perigosa que só se disciplina através da violência policial. É, com dissemos, a velha ideia de que o povo deve ser controlado politicamente de cima, tal como os jesuítas faziam com os índios nas missões.

Veja-se a participação de Leonardo Boff no seminário Pax Rocinha, ocorrido em maio de 2013, que saudou o secretário Beltrame e o projeto da UPP nesses termos:

“O que vocês fazem é altamente arriscado, mas é também altamente humanitário. É um trabalho de transformar pessoas em cidadãos, que voltam a ter alegria de viver e conviver, que podem dormir tranquilamente, andar pelas ruas à noite. Pessoas que fazem parte da construção do bem comum”, disse Boff.

O projeto da UPP seduziu profundamente Leonardo Boff. Tanto que ao começar sua intervenção no evento, afirmou para o secretário José Mariano Beltrame: “Eu escutei o secretário com mais atenção do que se o Papa Francisco estivesse aqui. Porque ele não disse somente palavras, disse coisas importantes, convocou a população a trabalhar pelo caminho certo”.

Todas as pesquisas feitas nas comunidades do Rio de Janeiro mostram o contrário disso. Apontam para a presença tirânica de policiais, para os atos de arbítrio e incontáveis violências que passam a fazer parte do dia a dia da população, principalmente dos jovens. Os próprios policiais creem que a população os vê negativamente, e, em pesquisa recente (outubro de 2015), mais de 60% dos entrevistados confirmaram esse diagnóstico.

Veja-se que até a teologia da libertação, um dos horizontes ideológicos do PT, tem seu limite de reflexão dentro da lógica policial concentracionária. Tudo isso vem de longe, do passado colonial, e do zelo missionário que via negros e índios mergulhados no pecado, do qual deveriam ser retirados sob tutela da igreja.

Quando a Frente Brasil Popular espera colocar 100 mil periféricos na praia de Copacabana, e aparecem apenas cinco mil, e talvez nenhum deles propriamente descendo do morro, o que se deveria perguntar é se os anos que o PT promoveu uma política de segurança baseado na repressão não se refletem nesse esvaziamento.

Por que lutariam pela democracia se, como a experiência mostra todo dia, essa democracia permanece uma ditadura policial?

http://www.ocafezinho.com/2016/07/29/por-que-milhoes-ficam-em-casa-ao-inves-de-sair-as-ruas-em-defesa-da-democracia-no-brasil/
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Turquia: o golpe que pode abalar a OTAN

Tudo indica: Washington e talvez Paris foram informadas da tentativa de derrubar Erdogan — e permitiram que ela avançasse. Agora, presidente aproveitará para voltar-se à Ásia (Foto: AP)

Por Pepe Escobar | Tradução Vila Vudu

Em pleno espantoso expurgo, incansável, de amplo alcance, que não dá sinais de arrefecer, com 60 mil (e cada dia mais) funcionários públicos, acadêmicos, juízes, procuradores de justiça, policiais, soldados já presos, demitidos, suspensos ou que tiveram cassadas as licenças para trabalhar, já não parece restar qualquer dúvida de que o governo turco foi, sim, muito bem informado de que estava em organização um golpe militar, para o dia 15 de julho. É muito possível que a informação tenha chegado até ele graças à inteligência russa, mas evidentemente nem Moscou nem Ancara revelarão qualquer detalhe. Assim sendo, e de uma vez por todas: não foi autogolpe encenado.

Importante analista do Oriente Médio, secular, que assistiu de Istambul a todo o golpe, esclareceu o contexto político antes até da declaração – esperada – do estado de emergência (se a França pode declarar estado de emergência, por que a Turquia não poderia?):

“Ficaram sabendo com 5-6 horas de antecedência que havia um golpe em andamento, e deixaram que prosseguisse, sabendo, como sabiam, que fracassaria (…), o que promoveu Erdogan ao status de semideus, entre seus apoiadores. O caminho está aberto para ele fazer o que queira (uma presidência forte, e remover o princípio secularista da Constituição). Assim estará preparado o cenário para introduzir alguns aspectos da lei da Xaria. Erdogan já tentou esse movimento nos primeiros anos do governo do AKP, quando tentou introduzir a Zina, lei estritamente islamista, que criminalizaria o adultério e abriria o caminho para criminalizar outras relações sexuais que o islamismo considera ilícitas, uma vez que a Zina é geral, não trata só de adultério. Mas a União Europeia objetou, e Erdogan recuou.”
A mesma fonte da inteligência acrescenta que:

“nas semanas que levaram a esse desfecho, Erdogan permaneceu discreto e calado, o que não é usual. Mas o primeiro-ministro foi substituído e o novo anunciou política exterior completamente nova, que previa inclusive recompor relações com a Síria. Teria o próprio Erdogan concluído que a política para a Síria era insustentável? Ou a ideia lhe teria sido imposta pelos mais velhos do partido, considerado o terrível dano que aquela política já causara à Turquia, além do que já fizera à Síria? Se lhe foi imposta, nesse caso o golpe fracassado dá a Erdogan oportunidade para reafirmar a própria autoridade também sobre o alto escalão do AKP. Com certeza, veio em momento muito oportuno”.
O historiador turco Cam Erimtan ajuda a compreender o contexto. Explica como

“no início do próximo mês, o Alto Conselho Militar da Turquia (YAŞ, na sigla em turco) vai-se reunir, e espera-se que grande número de oficiais sejam dispensados. O Estado turco deve entrar num exercício de limpeza, com remoção de todos e quaisquer opositores ao governo do AKP. Esse golpe-que-não-foi-golpe serve pois como munição poderosa para faxina nas fileiras (…) mesmo que o presidente ande apontando o dedo para o outro lado do Atlântico, contra a figura sinistra de Fethullah Gülen e sua suposta organização terrorista FETÖ (Fettullahçı Terör Örgütü, ou Organização de Terror Fethullahista), insinuando que os organizadores do golpe seriam parte da mesma organização claramente impalpável, e possivelmente não existente”.
O resultado final não será agradável:

“Erdoğan já está sendo citado como Comandante-em-chefe da Turquia, o que indicaria, dentre outras coisas, que vê a tentativa de golpe como ataque pessoal direto contra ele. Sejam quais tenham sido os motivos dos conspiradores, o resultado final da ação deles será a aceitação muito mais ampla, apaixonada e entusiasmada da política de Erdoğan, de sunificação e, talvez, o desmonte discreto do estado-nação turco, a ser substituído por uma “federação anatoliana de etnias muçulmanas” – possivelmente ligada a um califado ressuscitado, e a um possível retorno da Xaria à Turquia”.
É como se Erdogan tivesse sido abençoado com um efeito “Poderoso Chefão” reverso. No filme, obra prima de Coppola, Michael Corleone diz “No instante em que você pensa que saiu, eles puxam você outra vez para dentro”. No caso do Poderoso Chefão Erdogan, no instante em que ele pensou que estivesse inapelavelmente dentro da arapuca, “Deus” – como ele admitiu – o puxou para fora. É o Sultão do Vaivém.
Leões contra Falcões

Com Erdogan firmando suas garras de ferro dentro da Turquia, garras de ferro pré-existentes – OTAN/Turquia – vão-se lentamente dissolvendo no ar. É como se o destino da base aérea Incirlik estivesse pendurado e balançando, enforcado – literalmente –, nuns poucos, selecionados fios de radar.

Há desconfiança extrema em todo o espectro na Turquia de que o Pentágono sabia do que os “rebeldes” estavam preparando. Não há quem não saiba que não cai um alfinete em Incirlik sem que os norte-americanos saibam. Membros do AKP destacam o uso da rede de comunicação da OTAN para coordenar os putschistas e assim escapar da inteligência turca. No mínimo, os putschistas podem ter acreditado que contariam com a OTAN para garantir-lhes a retaguarda. Pois nenhum “aliado na OTAN” dignou-se a alertar Erdogan sobre o golpe.

E há também a saga do avião para reabastecimento de jatos em voo, que reabasteceria os F-16s “rebeldes”. Todos os aviões de reabastecimento em voo em Incirlik são do mesmo modelo – KC-135R Stratotanker – para norte-americanos e turcos. Trabalham lado a lado, sob o mesmo comando: a 10ª Main Tanker Base, cujo comandante é o general Bekir Ercan Van, devidamente preso no domingo passado – e sete juízes já confiscaram todos os controles da torre de comunicações da base. Não por acaso, o general Bekir Ercan Van é muito próximo de Ash Carter do Pentágono.

O que aconteceu no espaço aéreo turco depois que o Gulfstream IV de Erdogan deixou o litoral do Mediterrâneo e aterrissou no aeroporto Ataturk em Istambul já está quase completamente mapeado – mas ainda há buracos crucialmente importantes na narrativa, abertos à especulação. Erdogan tem-se mantido de boca fechada em todas as entrevistas, e resta esse cenário estilo Missão Impossível, com dois F-16s “rebeldes”, “Leão I” e “Leão II”, em “missão especial”, com ostransponders desligados; o encontro deles com os “Falcão I” e “Falcão II”; um dos “Leões” pilotado por ninguém menos que o homem que derrubou o Su-24 russo em novembro passado; o hoje já famoso avião de reabastecimento em voo que decolou de Incirlik para reabastecer os “rebeldes”; e mais três duplas extras de F-16s que decolaram de Dalaman, Erzurum e Balikesir para interceptar os “rebeldes”, inclusive a dupla que protegia o Gulfsteam de Erdogan (que voava sob prefixo THY 8456, disfarçado como voo da Turkish Airlines).

Mas quem estava por trás de tudo isso?

Erdogan em missão dada por Deus

O conhecido “vazador” saudita “Mujtahid” causou frisson porrevelar que os Emirados Árabes não apenas “tiveram uma função” no golpe mas, também porque manteve a Casa de Saud no circuito. Como se já não houvesse aí problemas que bastassem, o autodeposto emir do Qatar, Sheikh Hamad al-Thani, muito próximo de Erdogan, afirmou que EUA e outra nação europeia (alta probabilidade de ser a França) montaram toda a operação, com envolvimento da Arábia Saudita. Ankara, como seria de prever, negou tudo.

O Irã, por sua vez, viu claramente o jogo de longo prazo e apoiou firmemente Erdogan desde o início. E mais uma vez ninguém falará sobre o assunto, é claro, porque a inteligência russa sabia perfeitamente de todos esses passos – o que o rápido telefonema do presidente Putin a Erdogan, imediatamente depois do golpe, só confirma.

Mais uma vez, os fatos básicos: todos os agentes operadores de inteligência no sul da Ásia sabem que sem luz verde do Pentágono, todas as facções militares turcas encontrariam imensa dificuldade – senão absoluta impossibilidade – de organizar qualquer golpe. Além disso, durante aquela noite fatídica, até que se teve certeza de que o golpe fracassara, nenhum dos conspiradores – de Washington a Bruxelas – foi apresentado precisamente como “o mal”.

Uma fonte da alta inteligência norte-americana, que não acompanha o consenso da Av.Beltway [o cinturão rodoviário que circunda Washington e define seu perímerto], não precisa de meias palavras. Para essa fonte,

“os militares turcos jamais dariam um passo sem luz verde de Washington. Planejou-se o mesmo para a Arábia Saudita em abril de 2014, mas o movimento foi bloqueado nos mais altos escalões em Washington, por um amigo da Arábia Saudita”.
Essa fonte, que é capaz de pensar fora da caixa, adere à hipótese que se tem de tomar como hipótese chave e atual hipótese de trabalho: o golpe aconteceu, ou foi acelerado, essencialmente, “por causa da repentina reaproximação de Erdogan com a Rússia”. Turcos de todo o espectro jogam gasolina ao fogo, insistindo que é mais que provável que as bombas contra o aeroporto de Istanbul tenham sido uma Operação Gladio. Não param de surgir rumores, de leste e de oeste, já sinalizando que Erdogan deixará a OTAN mais dia, menos dia; para integrar-se à Organização de Cooperação de Xangai.

Apesar de Erdogan ser ator no qual absolutamente não se pode confiar e canhão geopolítico giratório, não se deve descartar a possibilidade de que esteja a caminho um convite de Moscou-Pequim, em futuro não muito distante. Putin e Erdogan terão encontro absolutamente crucial no início de agosto. Erdogan conversou por telefone com o presidente do Irã Hassan Rouhani. O que disseram disparou calafrios pela espinha da OTAN:

“Hoje estamos decididos, mais que antes, a contribuir para a solução dos problemas regionais, de mãos dadas com a Rússia e em cooperação com eles”.
Assim sendo, mais uma vez está configurada a disputa crucial que definirá o século 21: OTAN contra a integração da Eurásia, com o Sultão do Vaivém da Turquia exatamente no meio. “Deus” com certeza brincou com esse cenário arrepiante, quando falou diretamente a Erdogan, pelo Face Time.


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Tudo indica: Washington e talvez Paris foram informadas da tentativa de derrubar Erdogan — e permitiram que ela avançasse. Agora, presidente aproveitará para voltar-se à Ásia (Foto: AP) Por Pepe Es…
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"O verdadeiro revolucionário é movido por grandes sentimentos de amor" Che Guevara.
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Eu sou o Fernando do orkut, minha primeira rede social, agora estou na minha segunda rede o google plus, que bom que consegui entrar nessa mais nova rede social do google!!!
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ser um eleitor de esquerda, e de ter com meu voto ajudado a mudar o Brasil!!
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