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Francisco Ilídio Ferreira Rocha
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"Três paixões, simples mas irresistivelmente fortes, governam minha vida: o desejo imenso de amar, a procura do conhecimento e a insuportável compaixão pelo sofrimento da humanidade" Bertrand Russel
"Três paixões, simples mas irresistivelmente fortes, governam minha vida: o desejo imenso de amar, a procura do conhecimento e a insuportável compaixão pelo sofrimento da humanidade" Bertrand Russel

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OAB: Lista de aprovados (Outubro - 2016)
VEJA AQUI OS APROVADOS: LISTA

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DOWNLOAD - Súmulas vinculantes [STF] Aplicação e interpretação
Mais uma obra de referência organizada pela Excelsa Corte. Organizado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, a obra consolida as principais decisões que evidenciam a aplicação e interpretação das súmulas vinculantes do STF. Faça o download: Formato PD...

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STF: Jean Wyllys é abolvido dos crimes de calúnia, difamação e injúria
  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
improcedente queixa-crime (PET 6156) ajuizada na Corte pelo deputado federal
afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, contra
o também deputado federal Jean Wyllys (PS...

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DOWNLOAD: O príncipe. MAQUIAVELLI, Niccolo
Mais uma imperdível obra disponível para download em formato pdf. O Príncipe de Maquiavel é uma das obras fundamentais da Ciência Política, imprescindível para entender os fundamentos do poder e a práxis de exercício. Faça o download aqui: MAQUIAVEL, Nicola...

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ESTUDO DE CASO: Nadadores norte-americanos entre o roubo e a comunicação falsa de crime
O CASO Segundo
relatos de Ryan Lochte, Gunnar Bentz, Jack Conger e Jimmy Feigen, integrantes do
time olímpico de natação dos Estados Unidos,   os nadadores estariam retornando de uma festa
na Casa França, na região da Lagoa Rodrigo de Freitas, quando foram ...

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STF: Afastada a aplicação do princípio da insignificância em caso de desvio de água (art. 155, §3º do CP)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus
(RHC) 135800, apresentado por uma mulher condenada pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF...

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DOWNLOAD - Dos delitos & das penas - BECCARIA, Cesare (formato pdf)
Uma das obras mais importantes da história do Direito Penal e que continua extremamente atual. Trata-se de leitura obrigatória para todos aqueles que desejam conhecer os fundamentos do Direito Penal moderno. Faça o download desta obra de domínio público aqu...

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FIQUE ATUALIZADO: Nova qualificadora de furto e nova espécie de receptação
A Lei n. 13.330 de 2 de agosto de 2016 altera o Código Penal introduzindo uma nova qualificadora para o crime de furto
(art. 155, §6º do Código Penal) e uma nova modalidade de receptação (art. 180-A
do Código Penal). Tanto a qualificadora quanto a nova espé...

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STF ordenada que PF impeça manifestações contra Lewandowski e Janot
O
Secretário de segurança do STF, em ofício ao Diretor-geral da Polícia Federal,
solicitou a Polícia Federal deve tomar providências para responsabilizar os manifestantes e interromper as manifestações que apresentem bonecos infláveis do Min. Ricardo
Lewand...
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