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manoel juarez luiz sobrinho Sobrinho
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A APOSENTADORIA DOS POLICIAIS CIVIS.
Refletindo
sobre o tema, anotamos que há três direitos a serem considerados no caso dessa
problemática, que tanta inquietação vem causando aos colegas policiais civis. A
- o direito à aposentadoria;   B
- o direito ao recebimento dos proventos com paridade ...
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Aposentadoria Especial de Investigador de Polícia
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA  VIADUTO DONA PAULINA, 80, São Paulo-SP - CEP 01501-020  SENTENÇA Proceso Digital nº: 101323-87.2013.8.26...
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Servidor público APOSENTADORIA ESPECIAL
“APELAÇÃO CÍVEL. Aposentadoria especial prevista no art. 40, § 4º, da CF. inexistência de Lei nos termos do comando constitucional. Aplicação da Lei nº 8.213/91 por analogia. Admissibildade. Recurso provido”. (Apelação nº 90.09.370231-2, rel. MARREY UINT, j...
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Aposentadoria Especial Servidor Público
“AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA LEI Nº 8.213/91. 1. A concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos deve seguir os p...
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Servidor Público Aposentadoria Especial
“DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE INJUNÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA. ATIVIDADES EXERCIDAS EM CONDIÇÕES DE RISCO OU INSALUBRES. APOSENTADORIA ESPECIAL. § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR. MORA LEGISLATIVA. REGI...
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Aposentadoria Especial - Atividade Insalubre - Servidor Público
APELAÇÃO C/ REVISÃO Nº 3007545-40.2013.8.26.0576 SERVIDOR PÚBLICO. Atividade insalubre. Aposentadoria especial. Art. 40, § 4º, da Constituição Federal. Omisão legislativa. Aplicação supletiva do art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.213/91. Admisibildade. Hipó...
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ROSA DE HIROXIMA
POEMA DE VINICIUS DE MORAES A Rosa de Hiroxima Pensem nas crianças Mudas telepáticas Pensem nas meninas Cegas inexatas Pensem nas mulheres Rotas alteradas Pensem nas feridas Como rosas cálidas Mas oh não se esqueçam Da rosa da rosa Da rosa de Hiroxima A ros...
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Isenção de IR para casos de doenças graves.
“APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO Servidora pública aposentada Portadora de doença grave (neoplasia maligna) Isenção de Imposto de Renda incidência das Leis Federais nºs 7.713/8, 8.541/92, 9250/95, 1.052/04, Decreto Federal nº 3.00/9 e Instrução Normativa 15/0...
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No meio do caminho ( CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ) No meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra. Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunc...
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Mão, rainha da minha vida.
Para Sempre Por que Deus permite que as mães vão-se embora? Mãe não tem limite, é tempo sem hora, luz que não apaga quando sopra o vento e chuva desaba, veludo escondido na pele enrugada, água pura, ar puro, puro pensamento. Morrer acontece com o que é brev...
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