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Renato Bueloni Ferreira
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Beatriz Bracher e a condição feminina
O que significa "condição feminina" para você ? "No meu livro mais recente, ao escrever, percebi que esse era um tema dos mais fortes. Quis que fosse assim, conscientemente. Nos outros livros não. Para mim é muito difícil lidar com estas expressões, seja "c...

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Exclusão de cobertura para lente em cirurgia de catarata nos contratos antigos não gera dano moral coletivo
Não gera dano moral coletivo o reconhecimento, em ação civil pública, de que é abusiva a cláusula de plano de saúde que exclui cobertura de lentes intraoculares para cirurgia de catarata (facectomia) em contratos anteriores à edição da Lei 9.656/98. O enten...

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Armadas e perigosas
A manhã de verão é cinza e regada por uma chuva constante que abafa o
atrito dos carros nas ruas e o ronco dos ônibus acelerando. A chuva obriga
todos a sacarem sua mais perigosa e poderosa arma: o guarda-chuva. Visto do alto de algum prédio em uma moviment...

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Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Unimed e reverteu uma condenação de pagamento de danos morais porque a operadora de plano de saúde acionou cláusula de coparticipação no custeio de uma internação psiquiátrica superio...

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Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo
Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões. O juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, negou pedido de fornecimento de medicamento a portador de doença degenerativa sob o fundamento de que o remédio – que não consta do rol...

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Cláusula que exclui cobertura de prótese é abusiva
O juiz da 4a. Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo julgou procedente ação judicial movida por beneficiário de plano de saúde que teve negada a cobertura para implantação de prótese de quadril.  Na sentença, o magistrado destacou que " com...

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Empresa de saúde é condenada em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente
A 1ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 20 mil o montante que uma empresa de saúde deverá pagar a uma mulher, a título de indenização por danos morais, após submetê-la a situação de estresse às vésperas do parto de seu filho. A gestante, com a bolsa rompida, ...

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Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e que os percentuais sejam razoáveis. A decisão se deu em...

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STJ - Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os aposentados previstas no  artigo 31  da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Com esse entendimento, os ministros da Tercei...

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Operadora de planos de saúde deve custear exame
  Paciente teve procedimento negado pela empresa. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu a antecipação de tutela para determinar que uma operadora de planos de saúde autorize e custeie, no prazo de dez dias corridos, a realização...
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