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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - CMFI
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Câmara Municipal de Foz: entre e participe, porque a casa é sua!
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Aprovados critérios para nomeação de assessores na Câmara de Foz

O Legislativo definiu critérios para nomeação de cargos comissionados. A medida foi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Mesa Diretora elaborou o Projeto de Resolução 09/2018 estabelecendo parâmetro para as nomeações a partir de 1º de janeiro de 2019. Os vereadores aprovaram o projeto em 1ª discussão nesta sessão de quinta-feira, 13 de dezembro, e volta à pauta do dia 18/12, última sessão ordinária de 2018, para 2ª discussão e votação.

Saiba mais em: https://bit.ly/2RRPIBW

Clique aqui para mais fotos: https://bit.ly/2BjcBXA
#CâmaraFoz #Alagamentos #nomeação #Cargoscomissionados
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PAUTA DO DIA 14/12/2018

#SessãoExtraordinária

Clique no link e veja o que será discutido na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (12), a partir das 11h00.

Link pauta: https://bit.ly/2rzc2EE
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Câmara promove ato de devolução à prefeitura de R$ 4,7 milhões economizados neste ano


A política de contenção de gastos e corte de mordomias na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu resultaram em uma economia de R$ 4,7 milhões neste ano. O ato de devolução desses recursos à prefeitura acontece nesta sexta-feira (14), às 9h no plenário do Legislativo, com a presença do prefeito Chico Brasileiro. Na oportunidade, a mesa diretora da Câmara, presidida por Rogério Quadros, fará uma prestação de contas da gestão.

Assunto: Devolução à prefeitura de recursos economizados na Câmara
Data: 14 de dezembro de 2018 (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal


https://bit.ly/2SJCpUc
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Bom dia!

📺Assista (AO VIVO) 📺, à 4ª Sessão da 11ª Reunião Ordinária e 17ª Sessão da 7ª Reunião Extraordinária - dia 13 de dezembro de 2018, quinta-feira, a partir das 09h00.

▶▶Link youtube: https://youtu.be/J_J85-P6gGE

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Vereadores aprovaram 113 emendas ao orçamento para 2019

Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, as 113 emendas ao orçamento para 2019. As emendas são remanejamentos que os parlamentares podem fazer ao orçamento do município para o ano seguinte, a fim de destinar recursos para áreas de saúde, educação, esporte, entidades, melhorando a aplicação dos recursos públicos para locais que têm maior necessidade. Com as emendas impositivas, a Prefeitura tem obrigação de cumprir a destinação conforme foi estabelecida pelos vereadores. Nova redação ao projeto entra em votação na sexta (14), às 11h em nova sessão extraordinária.

Saiba mais em: https://bit.ly/2GfjHlQ

Clique aqui para mais fotos: https://bit.ly/2UynPAB

#CâmaraFoz #Orçamento #Emendasimpositivas
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#‎SessõesOrdináriaeExtraordinária

Clique no link e veja o que será discutido e votado nas sessões Ordinária e Extraordinária desta quinta-feira (13), a partir das 09h00.

Link Pautas: https://bit.ly/2LflxC3
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PAUTA DO DIA – 12/12/2018

#SessãoExtraordinária

Clique no link e veja o que será discutido na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (12), a partir das 13h00.

Link pauta: https://bit.ly/2EqNjLd
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Câmara rejeita contas de 2013 e deixa ex-prefeito Reni inelegível por oito anos

Embasados em dispositivos jurídicos e em parecer prévio do Tribunal de Contas do Paraná, os 15 vereadores de Foz do Iguaçu rejeitaram, por unanimidade, as contas de 2013 do ex-prefeito Reni Pereira. O posicionamento da Câmara está embasado em dispositivos jurídicos e em parecer prévio do Tribunal de Contas do Paraná que relacionou uma série de irregularidades. A Comissão Mista da casa também deliberou pela rejeição “constatando omissão de prestação de contas, ausência de comprovação de repasses, indícios de desfalque e desvio de dinheiro o que resultou em danos ao erário”. Segundo o vereador relator, Celino Fertrin, “a partir dessa rejeição de contas, o ex-gestor fica inelegível por oito anos”.

Saiba mais em: https://bit.ly/2UDMovI

#CâmaraFoz #TCE #Rejeiçãodecontas
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Mudanças no código tributário do município tramitam na Câmara

Alterações ao Código Tributário Municipal estão tramitando na Câmara Municipal. Uma das matérias é o Projeto de Lei Complementar 17/2018, de autoria do Executivo, o qual já teve parecer da Comissão Mista e deve ir à votação em sessão extraordinária desta terça-feira, 11 de dezembro, dentre os pontos abordados pelo projeto estão: cobrança de créditos tributários inscritos em dívida ativa via protesto extrajudicial e revogação da taxa de incêndio, visto que não pode ser cobrada pelo município, segundo decisão do STF. A simplificação de critérios para renovação do alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos é um dos pontos de um projeto de lei complementar (22/2018) que está sob análise comissão mista.

Saiba mais em: https://bit.ly/2Ega2sq

#CâmaraFoz #CódigoTributário
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Vereadores requerem atendimento das reivindicações da população em áreas como saúde e habitação

Os parlamentares iguaçuenses apresentaram mais de 20 requerimentos durante as sessões ordinárias da última semana. As solicitações encaminhadas ao Executivo e suas respectivas pastas cobram melhorias em atendimentos na saúde, obras públicas, sinalizações de trânsito entre outras reivindicações.

Saiba mais em: https://bit.ly/2C2R5In

#CâmaraFoz #Requerimentos #Sessões
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