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André Coelho
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Interpretação Jurídica: Objeto da Interpretação
Interpretar é determinar o sentido de algo. Essa simples definição já remete a várias perguntas complementares. O que pode ocupar essa posição do "algo" a ser interpretado? O que é o "sentido" de alguma coisa? Existe um só "sentido" que aquele algo tem, ou ...
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Artigos Recomendados em Teoria Analítica do Direito (3)
Dando continuidade à série, hoje recomendo o artigo de Kenneth E. Himma (professor da University of Washington e autor de vários artigos e livros de impacto tanto na teoria do direito quanto no campo da ética da informação) chamado "Inclusive Legal Positivi...
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Artigos Recomendados em Teoria Analítica do Direito (2)
Dando continuidade a esta recém-iniciada série aqui no Blog, hoje gostaria de recomendar o artigo de Joseph Raz (professor da Columbia University e autor das obras "O conceito de sistema jurídico", de 1970, "Razão prática e normas", de 1975, "The authority ...
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Artigos Recomendados em Teoria Analítico do Direito (1)
Dando início ao que espero que se torne uma série aqui no Blog, hoje gostaria de recomendar o artigo de Scott J. Shapiro (professor da Yale University e autor da obra "Legality", de 2011) chamado "The Hart-Dworkin Debate: A short guide for the perplexed", p...
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Interpretação jurídica: Três possíveis ênfases
Interpretar é uma dança a três: criador, mensagem e intérprete. O criador cria uma mensagem com sentido, enquanto o intérprete tenta determinar que sentido é este. O sentido em questão pode ter ênfase no criador, na mensagem ou no intérprete. No primeiro e ...
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Hart sobre interpretação e aplicação de regras (incompleto)
INTRODUÇÃO Aplicar regras é traiçoeiro. O caminho tenebroso da regra à decisão é infestado de demônios e fantasmas. Lacunas que exigem complementação. Obscuridades que pedem aclaração. Ambiguidades que obrigam a escolhas. Vaguezas que pedem calibramento. Va...
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Dworkin e os desacordos em direito
Juristas discordam o tempo todo. “Cada cabeça, uma
sentença” parece aplicar-se mais ao direito que a qualquer outra disciplina que
pretenda status de ciência. Pareceristas dão conselhos opostos. Doutrinadores
tomam posições conflitantes. Tribunais fixam jur...
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Sobre "Descrever o Direito": Ou Por Que a Teoria do Direito É Menos Interessante Do Que Parece
Dessa vez eu gostaria de me dedicar a esclarecer com que conceito de "descrição" o positivismo analítico contemporâneo trabalha quando diz que pretende fazer uma teoria descritiva. Estou bem convicto de que, uma vez que se entenda a natureza do empreendimen...
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Adaptação do normativo ao real: O caso das capacidades humanas e das circunstâncias sociais
Há problema com uma ética normativa que só poderia ser praticada por seres humanos despidos de afetos e inclinações e dedicados puramente à obediência à razão? Há problema com uma filosofia política normativa que prescreve um sistema que só funcionaria se t...
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Dicas para leitura de textos acadêmicos
Ao ler um texto acadêmico, há sempre quatro perguntas que você deve se fazer: (1) Que problema o autor está tentando resolver? (2) De que modo o autor pensa ter resolvido o problema? (3) Com quem e contra quem o autor está discutindo o tema? (4) Até que pon...
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