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Carlos Seino
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Neste mundo, somos todos peregrinos, viajantes, forasteiros
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Desenvolvei a vossa salvação com temor e tremor
“Desenvolvei
a vossa salvação com temor e tremor, pois Ele que opera em vós tanto o querer
quanto o efetuar” (Paulo aos filipenses). Não é incomum nós
atribuirmos a Deus aquilo que Ele pede de nós. Constantemente já me deparei com
pessoas dizendo em oração:...

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Terça-feira, 16 de maio de 2017

1ª Turma rejeita agravo em HC de acusados de envolvimento em clínica de aborto

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=343521

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 142011, impetrado em favor de Marcelo Eduardo Medeiros e Monica Gomes Teixeira, que respondem a ação penal pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa, aborto qualificado e ocultação de cadáver. O casal seria proprietário da clínica clandestina de aborto no Rio de Janeiro (RJ), onde, segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ocorreu a morte de Jandyra Magdalena dos Santos Cruz, em agosto de 2014, cujo corpo foi ocultado depois de ser mutilado para dificultar sua identificação.
Marcelo e Monica foram presos preventivamente em setembro de 2014 e, em outubro de 2015, pronunciados ao Tribunal do Júri. Depois da negativa de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão de pronúncia, a defesa impetrou o HC 142011 no STF, pedindo o afastamento da imputação do crime de aborto qualificado e o relaxamento da prisão.
O argumento para o primeiro pedido foi o de que, posteriormente à pronúncia, a Primeira Turma do STF, no HC 124306, reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto nas hipóteses de interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre de gravidez. Em abril deste ano, a relatora, ministra Rosa Weber, negou trâmite ao HC. A defesa, então, interpôs o agravo regimental.
Decisão
Na sessão desta terça-feira da Primeira Turma do Supremo, a ministra reiterou os fundamentos de sua decisão monocrática, afastando a tese central do HC quanto à aplicação do precedente da Primeira Turma. “Não se trata da mesma hipótese”, afirmou.
A ministra lembrou que, neste caso, os pacientes são acusados de crime de homicídio, além do de aborto. “Houve a morte da gestante que sofreu o aborto, que não foi feito numa clínica, e sim numa casa de propriedade de um dos pacientes (a outra é sua esposa)”, assinalou. Segundo a ministra, a suposta clínica “nem esse nome possuía, e quem fez o aborto sequer tinha curso de medicina completo”.
Rosa Weber destacou que, no caso do HC 142011, a gestante não só faleceu como teve seus membros amputados e seu cadáver ocultado, para que não pudesse depois ser identificada. “Esses foram os fatos que ensejaram a ação penal, muito diferentes da hipótese do HC 124306, em que examinamos um aborto dentro do primeiro trimestre de gestação”, concluiu.
Os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux seguiram a relatora. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que concedia a ordem para afastar a prisão processual tendo em vista que os acusados se encontram presos, ainda sem previsão de julgamento, há um ano e sete meses após a pronúncia.
CF/CV

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Luzeiros no mundo
“... entre os quais resplandeceis como luzeiros no mundo”
(Filipenses 2.15) No segundo capítulo de sua epístola aos filipenses, Paulo
parece tratar de alguns problemas que ocorriam naquela igreja por ele mesmo fundada. O apóstolo os exortou a considerarem c...

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Jesus - um homem sem paz
Amo muitos os
movimentos contemplativos, que nos ensinam  a buscar a paz interior, a tranquilidade de alma, a calma, por meio de
uma vida disciplinada e por não atender às paixões de nossa alma e buscar o silêncio. Os exercícios ensinados
são ótimos, e poss...

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Segunda Turma reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso


A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma questão da prova dissertativa do concurso para o cargo de assessor da área jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Sul e publicou o primeiro acórdão com uso de imagem, para facilitar a compreensão do caso.

Apesar de haver tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que não compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.

Erro grave

No caso, o recorrente alegava a nulidade de duas questões da prova. Sustentou que na questão de número 2 haveria grave erro jurídico no enunciado, pois a banca examinadora “teria trocado os institutos da ‘saída temporária’ por ‘permissão de saída’, e exigido como resposta os efeitos de falta grave decorrentes do descumprimento da primeira”.

Ainda segundo ele, na questão de número 5 haveria inépcia do gabarito, pois não teriam sido publicados adequadamente os fundamentos jurídicos esperados do candidato avaliado.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afirmou que o Poder Judiciário não poderia examinar o mérito das questões do concurso, mas apenas analisar o preenchimento de requisitos legais.

No STJ, o relator, ministro Og Fernandes, entendeu que o recorrente não pretendia que o Judiciário reexaminasse o conteúdo da questão ou o critério de correção para concluir se a resposta dada por ele estaria adequada ou não: “Ao contrário, o que o ora impetrante afirma é que o enunciado da questão 2 contém erro grave insuperável, qual seja, a indicação do instituto da ‘saída temporária’ por ‘permissão de saída’, ambos com regência constante dos artigos 120 a 125 da Lei de Execução Penal, e que, por essa razão, haveria nulidade insanável.”

O relator afirmou que a banca examinadora e o TJRS reconheceram a existência de erro no enunciado da questão. “Não se pode fechar os olhos para tal constatação ao simplório argumento de que referido erro não influiria na análise do enunciado pelo candidato”, constatou.

Empenho de uma vida

Para o relator, o erro “teve, sim, o condão de influir na resposta do candidato”, sendo dever das bancas examinadoras “zelar pela correta formulação das questões, sob pena de agir em desconformidade com a lei e o edital, comprometendo, sem sombra de dúvidas, o empenho realizado pelos candidatos durante quase toda uma vida”.

A turma declarou a questão nula e entendeu que tal nulidade iria ao encontro da tese firmada pelo STF no recurso extraordinário, “pois estamos diante de evidente ilegalidade, a permitir a atuação do Poder Judiciário”.

O ministro Herman Benjamin ressaltou que cabe ao Judiciário “pôr algum freio” nesses casos excepcionais, justamente para não dar margem à formação de uma “intocabilidade e infalibilidade das comissões de concurso”. “Se não houver uma instituição isenta, com conhecimento de causa, para limitar ou mitigar esses abusos, vamos terminar, aí sim, em uma República de bacharéis, no sentido mais pernicioso da expressão”, afirmou.

Na análise da questão de número 5, o colegiado entendeu que a banca examinadora, antes de qualquer impugnação administrativa ou judicial, não só disponibilizou a nota global do candidato quanto à questão, como também divulgou os critérios adotados para fins de avaliação, o padrão de respostas e a nota atribuída a cada um desses critérios.

Og Fernandes enriqueceu seu voto utilizando imagens de espelhos de respostas de avaliações subjetivas disponibilizadas por bancas examinadoras de concursos públicos para exemplificar formas de utilização de critérios de correção.

fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Segunda-Turma-reconhece-erro-em-enunciado-e-anula-quest%C3%A3o-de-concurso

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Seja Ele o Centro
36  Pois
dele, por ele e para ele são todas as coisas. A ele seja a glória para sempre!
Amém.   Romanos 11:36 São
preocupantes as atividades realizadas em nome da obra de Deus, mas que acabam
sempre sobrando brechas para a autopromoção. É sempre
uma tentaçã...

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A si mesmo se esvaziou
Mas esvaziou-se a si mesmo         (Filipenses 2.7) A epístola aos filipenses é conhecida como a
carta da alegria, pois se trata de um dos documentos mais pessoais do apóstolo
Paulo para aquela igreja que ele fundou. Muito provavelmente é uma carta escrita ...

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Os humilhados serão exaltados
Mas esvaziou-se a si mesmo         (Filipenses 2.7) A epístola aos filipenses é conhecida como a
carta da alegria, pois se trata de um dos documentos mais pessoais do apóstolo
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