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Jorge Mata
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2017 (76)
Silêncio Olímpico   Prosseguindo a sua política de cobertura institucional do Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, a Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, acantonada no interior da sua torre de marfim, en...

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2017 (75)
Portaria n.º 207/2017 11 de julho https://dre.pt/application/file/a/107669288   Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Ins...

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2017 (74)
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (CHBM), aprovou, por deliberação de 2 de junho de 2017, o "Procedimemto Geral - Gestão do Sistema de Registo Biomátrico - RHU.104" , em desenvolvimento das regras e princípios gerais em ...

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2017 (73)
Ministro da Saúde Despacho n.º 6049/2017 7 de julho https://dre.pt/application/file/a/107646314   Altera o Despacho n.º 898/2016, do Ministro da Saúde (cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde).

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2017 (72)
Portaria n.º 216/2017 7 de julho https://dre.pt/application/file/a/107645685   Cria um procedimento excecional de colocação numa área profissional de especialização para os médicos internos do ano comum que se candidataram ao procedimento comum aberto nos t...

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2017 (71)
O Tribunal da Relação de Coimbra, por acórdão do passado dia 2 de junho, decidiu que o descanso compensatório (vulgo "folga") previsto no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, emergente da prestação de trabalho médico ao domingo, em...

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2017 (70)
Tribunal da Comarca de Lisboa 1.º Juízo Cível Sentença de 27 de dezembro de 1994 (Caetano Duarte) Sub Judice, Causas, n.º 2, Abril-Junho de 1996, Os Médicos de Salazar , p. 43-44 Resulta claramente do depoimento das testemunhas que, perante o quadro clínico...

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2017 (69)
Parecer n.º 19/2017 12 de junho Sumário I - A realização do exame médico tendente à avaliação da aptidão física e mental dos condutores e dos candidatos a condutor, a que se reporta o n.º 1 do artigo 25.º do Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir at...

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2017 (68)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2017, de 1 de junho https://dre.pt/application/file/a/107111240   Nomeia os membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

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2017 (67)
Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4751/2017 https://dre.pt/application/file/a/107110902   Estabelece condições referentes ao projeto de desmaterialização do circuito de prescrição e de disponibilização de resultados de meios complementares de diagn...
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