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Conceicao Moura
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A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido
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Mapa mostra o principal destino das exportações de cada estado
Mapa mostra o principal destino das exportações de cada estado  Quase metade dos estados brasileiros tem a China como principal destino das suas exportações, de acordo com o Mdic Por João Pedro Caleiro Mapa do principal destino das exportações brasileiras p...
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AVALIAÇÃO DE RISCO
Canal verde pode ser adotado para importações Adoção de canais verde, amarelo e vemelho para importações pode simplificar entrada de produtos de baixo risco e priorizar análise de produtos de maior risco. Por: Ascom/Anvisa A Anvisa está propondo a adoção do...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 640/2017 - AFRMM - Ressarcimento
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 640, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 02/01/2018, seção 1, página 41)    ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: O ressarcimento do AFRMM previsto no artigo 52-A da Lei n º  10.893, de 2004, é recur...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6073/2017 - VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 11/01/2018, seção 1, página 33) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS EMENTA: ADIANTAMENTO A FORNECEDORES. REGIME NÃO CUMULATIVO. ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 13/2017 - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL (DRAWBACK)
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Publicada no sítio da RFB na internet em 27/12/2017.)    ASSUNTO: REGIME ADUANEIRO ESPECIAL (DRAWBACK) Não é cabível a aplicação da multa diária e sanção administrativa pelo descumprimento ...
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PORTARIA PGFN Nº 21/2018 - agamento e o parcelamento de débitos - IRRF
PORTARIA PGFN Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 10/01/2018, seção 1, página 45) Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte, de que trata o art. 3° da Lei n...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1/2018 - Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 09/01/2018, seção 1, página 17) Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso. A COORDENADORA ESPECIA...
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PORTARIA RFB Nº 29/2018 - leilão - na forma eletrônica
PORTARIA RFB Nº 29, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 08/01/2018, seção 1, página 15) Altera a Portaria RFB n º  2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandon...
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Notícia Siscomex Importação nº 006/2018
12/01/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 006/2018 Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Resolução Camex n° 96, de 20/12/2017, informamos que, a partir de 19/01/2018 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado ás importações dos produtos cl...
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Notícia Siscomex Importação nº 005/2018
12/01/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 005/2018 Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Resolução Camex n° 87, de 05/12/2012,  informamos que, a partir de 15/01/2018, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as seguintes ...
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