Profile cover photo
Profile photo
Alexandre Carvalho
About
Posts

Post has attachment
A legalidade da locação por diária/hospedagem nos Condomínios residenciais
Recentemente tem surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vem trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor da sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um d...
Add a comment...

Post has attachment
Empresa não pode cobrar atestado antes do fim da licença médica, diz TST
O prazo para entregar atestado médico à empresa deve começar a contar após o período de licença, já que no início ou no meio desse processo o funcionário está doente e não pode lidar com tal assunto. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trab...
Add a comment...

Post has attachment
A empresa cancelou minhas férias já marcadas, isso pode?
Você completou o período aquisitivo de férias, o sonhado descanso e aquela viagem tão desejada já tomam seus pensamentos, o período para o almejado repouso foi marcado juntamente com seu patrão, passagens compradas, reserva de hotel efetuada, faltam apenas ...
Add a comment...

Post has attachment
STJ: guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada em caso de pais que moram em cidades diferentes. Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do pri...
Add a comment...

Post has attachment
Meu aluguel se tornou caro demais. E agora?
É bastante comum que após assinar um contrato de locação, decorrido alguns meses, o valor do aluguel pago se torne muito alto em relação aos aluguéis de imóveis existentes na região com as mesmas dimensões. Nestes casos, pergunta-se: o que o locatário pode ...
Add a comment...

Post has attachment
Novo Procedimento de cobrança de Taxa Condominial
Medidas eficientes do Síndico quanto à cobrança! Qual o procedimento judicial, prazo para pagamento e os riscos do devedor? Introdução: O  novo Código de Processo Civil , instituído pela Lei nº  13.105 /2015, alterou, substancialmente, o procedimento judici...
Add a comment...

Post has attachment
Aviso prévio: as principais dúvidas
Esclarecimento das principais dúvidas acerca do instituto Um dos temas mais polêmicos e recentes, no âmbito do Direito do Trabalho é o instituto do  aviso prévio . Devido às recentes alterações legislativas, surgiram muitos questionamentos por parte dos emp...
Add a comment...

Post has attachment
Desnamorar dá processo?
A união estável ou união livre entre duas pessoas tem sido tratada e reconhecida, já há um bom tempo, como um fato jurídico pleno e contemplado no nosso ordenamento jurídico brasileiro, ainda que dentro de certos limites. Por essa razão, a união estável já ...
Add a comment...

Post has attachment
O assédio moral no ambiente de trabalho
Introdução O Assédio Moral no ambiente de trabalho vem se tornando uma matéria cada vez mais preocupante à sociedade, devido aos inúmeros desgastes que provoca a quem sofre, pois causa profundos abalos à saúde e bem estar da vítima. Trava-se também importan...
Add a comment...

Post has attachment
Os cuidados necessários na aquisição de imóveis
Com o decorrer dos anos a transferência de bens imóveis por quaisquer de suas modalidades tornou-se cada vez mais necessitada de segurança jurídica capaz de permitir ao comprador/permutante uma maior tranquilidade na aquisição do bem. Os direitos reais de g...
Add a comment...
Wait while more posts are being loaded