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Jurisciência
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Conteúdo jurídico para profissionais e estudantes de Direito
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Publicado acórdão de ADPF sobre cotas raciais na UnB - Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal, na edição desta segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais pela Universidade de Brasília (UnB), tema analisado pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Na ocasião, a Corte fixou um novo precedente e […] http://ow.ly/2PvgHw
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STF regulamenta a publicação de acórdãos – Resolução nº 536 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (16), a Resolução 536, que regulamenta a publicação de acórdãos no STF, prevista no artigo 95 do Regimento Interno da Corte. A norma fixa o prazo de 60 dias […] http://ow.ly/2PjciI
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STF edita 4 novas súmulas vinculates - Quinta-feira, 16 de outubro de 2014 STF aprova quatro novas súmulas vinculantes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV) com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. As propostas aprovadas tratam de […] http://ow.ly/2PjciJ
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ADI contesta reconhecimento estadual de títulos de mestres e doutores de universidades estrangeiras http://ow.ly/2P1pkz
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2ª Turma nega aplicação de insignificância para operadores de rádio clandestina em Salvador (BA) http://ow.ly/2O4f7l
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