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PS Porto - Distrital
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Contas à moda de Valongo
Paulo Esteves Ferreira

Valongo é hoje uma terra de boas contas!

Se o Porto ganhou esta fama há muitos anos atrás por força do comércio ao longo do rio Douro, em Valongo esta fama tem vindo a ser construída nos últimos 4 anos, sustentada por boas práticas de governação e gestão.

Longe vão os dias em que se pagava a mais de 300 dias. Hoje a câmara, com um executivo PS, e dito pela DGAL, paga em média a 3 dias. Mas será bom pagar rápido? Temos a certeza que sim. Por motivos morais, o sector público deve sempre dar o melhor exemplo, mas também por boa gestão, porque pagar bem credibiliza-nos e desta forma temos mais empresas a querer trabalhar connosco, conseguimos por isso preços mais baixos e isso resulta numa boa gestão dos dinheiros públicos, o dinheiro que é de todos nós.

Em 4 anos o atual executivo do partido socialista reduziu em 18 milhões a dívida da câmara e conseguiu sair de um buraco financeiro que herdou do executivo PSD. Estou por isso orgulhoso de fazer parte deste executivo.

Tenho também orgulho pela realização da quarta edição da semana da prestação de contas onde todas as noites fomos a cada uma das cinco freguesias prestar contas e discutir a nossa gestão com a população. Às claras e sem nada temer.

Para além disso enviamos para todas as casas informação sobre como gerimos o dinheiro que é de todos. O documento foi construído numa linguagem simples e muito gráfica para que os leitores compreendam tudo que lá está e possam tirar as suas ilações. Quando comunicamos numa linguagem simples estamos a tratar todos por igual. Estamos a promover a democracia, estamos a promover uma sociedade mais inclusiva, mais participativa.

A gestão política não se cinge a boas contas e a gerir bem o dinheiro, mas sem esta preocupação a gestão política não existe, pois é política irresponsável e inconsequente, apostada em querer agradar a todos, mas no final, a nada fazer pelo bem de todos mas só pelo bem de alguns. Por isso acredito que estamos no bom caminho e que muito do que fazemos trará benefícios para além do nosso mandato político. Isto, na minha opinião, é gerir bem, mas principalmente é fazer política para todos.

Artigo publicado no Verdadeiro Olhar, julho 2018

http://porto.ps.pt/contas-a-moda-de-valongo/
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Oportunidade a aproveitar!!
André Ferreira

Portugal foi desde sempre um país onde a emigração fez parte da nossa identidade enquanto Estado e nação.

Por razões diversas, ao longo de várias décadas os portugueses aventuraram-se por esse mundo fora em busca de melhor qualidade de vida e de novos desafios.

Porém, o conceito de emigração foi mudando ao longo dos anos, sendo que hoje falamos numa emigração qualificada de jovens quadros, que, – alguns ainda por necessidade, outros em busca de novas oportunidades e horizontes – vão ao encontro de novas paragens.

Portugal, um país à beira mar plantado, como vulgarmente muitos apelidam, conseguiu granjear pelo mundo um enorme prestígio e reconhecimento através dos nossos compatriotas que nos representam nos quatro cantos do globo.

A ideia tradicional e deveras conservadora de se rotularem negativamente aqueles cidadãos que se viram compelidos a escolher novas paragens para trabalharem e/ou viverem, mudou radicalmente, sendo hoje motivo de alegria e satisfação encontrarmos a diáspora portuguesa bem integrada e socialmente reconhecida.

Paralelamente a esta circunstância, assistimos a um movimento de regresso de milhares de portugueses, que após anos a fio fora do país escolhem o concelho e freguesia de origem para aí se radicarem e gozarem os anos de descanso.

Cabe pois ao Estado permitir que esses nossos compatriotas encontrem no país de origem as melhores e mais eficientes condições para não só viverem, mas, e essencialmente, deixarem valor acrescentado.

É este um dos papéis que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora têm, sendo uma alavanca fundamental para se atingir esse objectivo.

São milhares os portugueses que regressam ao país de origem, bem como os que escolhem as suas terras, para viverem e investirem parte das poupanças que amealharam com suor e sacrifício por esse mundo fora.

Os relatos que vamos assistindo, enchem-nos de orgulho, e cabe também aos decisores políticos locais, terem essa visão e sensibilidade, por forma a que consigamos adquirir e implementar no terreno, o know how desses nossos concidadãos.

Isto que acabo de mencionar é facilmente perceptível e visível aquando dos encontros dos nossos investidores da diáspora.

Neste fim de semana, este encontro decorreu nos Açores, onde mais de 100 empresários de 11 países conheceram as potencialidades de investimento nos Açores e para alguns este encontro já deu frutos.

Penafiel vai acolher no final deste ano, mais precisamente entre os dias 13 a 16 de dezembro, o Encontro Anual dos Investidores da Diáspora, num evento que não tenho dúvidas será de importância vital para a região em geral, e para Penafiel em particular.

Penafiel terá e será uma montra nacional e internacional, que deverá ser aproveitada por todos aqueles que estarão envolvidos nesta grandiosa jornada.

Confesso que a escolha de Penafiel a todos nos enche de orgulho, sendo também o reconhecimento e corolário da centralidade que desde sempre tivemos na Região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, e um hino aos milhares de Penafidelenses, que representam com muita mestria e dignidade a nossa diáspora no mundo.

Num mundo cada vez mais competitivo e globalizado, tudo o que possamos fazer para alavancar a nossa imagem além-fronteiras é, não só positivo, como desejável.

Há oportunidades que passam pelos concelhos uma vez.

Não digo que esta será a única, mas com toda a certeza, será uma grande e decisiva oportunidade para Penafiel se afirmar como referencial no que aos Investidores da Diáspora diz respeito, podendo captar e capitalizar grandes investimentos, que criem novas sinergias, postos de trabalho, em suma, que deixe um enorme valor acrescentado ao nosso concelho. É este o desejo de todos que, de boa fé, querem o desenvolvimento sustentado e permanente da nossa terra e região.

Que assim seja!!

Artigo Publicado no Verdadeiro Olhar, julho 2018
http://porto.ps.pt/oportunidade-a-aproveitar/

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Populismo, a quanto obrigas!
Artur Penedos

O CDS/PP mantém-se numa rota populista, demagógica e irresponsável.

A apresentação de um projeto-lei para reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos, feita no momento próprio, seria certamente um ato que teria o elogio dos portugueses.

Fora de “prazo” e apresentado por quem só pensa aproveitar-se dos legítimos anseios de quem paga a fatura dos combustíveis, é uma manobra que busca ganhos eleitorais, sem olhar a meios.

Um partido que passou por vários governos e, que ao que parece, aspira a governar, tem o estrito dever de saber que a Constituição da República não permite à Assembleia da República a aprovação/alteração de leis que só o governo pode modificar.

Diz a Constituição, no capítulo das competências da AR, que “esta pode fazer leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao governo”.

Mas, para eliminar dúvidas que possam colocar-se aos leitores, o artigo 167º da CR torna claro que “Os deputados, os grupos parlamentares, as Assembleias Legislativas das regiões autónomas e os grupos de cidadãos eleitores não podem apresentar projetos de lei, propostas de lei ou propostas de alteração que envolvam, no ano económico em curso, aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento.”

Acresce que a CR consagra, nas competências do Conselho de Ministros, a aprovação de atos que envolvam aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas. Trata-se de um princípio conhecido por “lei travão”, que visa garantir a estabilidade governativa.

Ora, o partido de Assunção Cristas conhece a Constituição e, por mais demagogia que possa usar, jamais poderá alegar desconhecimento, sob pena de não se perceber o que faz ou tem feito nos Órgãos de Soberania por onde passou.

PSD e PCP agiram bem, sob o ponto de vista legal!

Apresentaram projetos de resolução, que em nada alteram o Orçamento, limitando-se a fazer recomendações ao governo e este, querendo, tem toda a legitimidade para resolver o assunto em Conselho de Ministros.

Mas, convém não esquecer que a aprovação do projeto do CDS só foi possível porque contou com os votos favoráveis do PSD, partido com grandes responsabilidades na governação do país e sabedor profundo das limitações que a Constituição impõe aos deputados e à Assembleia.

Como a aliança CDS/PSD não era suficiente, os partidos à esquerda, abstendo-se, colaboraram na aprovação do projeto-lei.

O PSD, como diz Marques Mendes, só terá ajudado o CDS porque anda à deriva. Mas, convenhamos, a situação precisa de ser melhor esclarecida.

O líder parlamentar do PSD, para defesa futura, teve o cuidado de apresentar não um projeto-lei, mas tão só um projeto de resolução, dando a ideia de que respeitava as competências dos diferentes órgãos de soberania e, ao mesmo tempo, deixando que o seu grupo parlamentar participasse na violação perpetrada pelo seu parceiro de direita.

O PCP revelou o mesmo cuidado e leitura da lei fundamental, mas juntamente com BE e Verdes participou ativamente na violação da “lei travão”, consentindo que a Assembleia da República aprovasse, na generalidade, o projeto-lei dos centristas.

Estamos num momento em que emerge o taticismo eleitoralista – pavor de eventuais eleições antecipadas – e todos começam a pensar no salve-se quem puder.

Não é nada bom que assim seja, mas nada que devamos estranhar.

O CDS aspira a ser o maior partido da direita e, sendo autêntica a ideia de que o PSD está à deriva, irá exacerbar o populismo que sempre usou para ver se consegue concretizar a sua ambição, liderar um governo.

A ilusão de que seria capaz de fazer baixar o preço dos combustíveis está criada. A generalidade dos portugueses pensa que a lei foi aprovada e, se amanhã isso não acontecer, restará apenas a ideia de que a culpa é do Governo e do Partido Socialista.

Artigo publicado no Jornal Económico, julho 2018

http://porto.ps.pt/populismo-a-quanto-obrigas/
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Orgulho: novos tempos, novas metas
Por Joel Pais

Hoje saímos à rua para assinalar mais uma Marcha do Orgulho LGBTI, a 13.ª da história da nossa cidade, e a Federação da Distrital do Porto do Partido Socialista assinala a data hasteando orgulhosamente a bandeira arco-íris na sua fachada. Mas qual a verdadeira importância deste ato nos dias de hoje?

O PS sempre se afirmou e agiu como uma partido de liberdade e nada pode ser mais demonstrativo dessa luta do que ter como objetivo uma liberdade plena, para amar e para ser quem realmente é, fora de armários. Por isso, o facto das bandeiras do Orgulho e Socialista estarem hoje lado a lado não é mais do que uma metáfora de todas as lutas e causas travadas durante estes anos na defesa dos direitos humanos.

Contudo, há quem ponha em causa a existência desta e de outras marchas por pensarem que se trata de uma atitude diferenciadora, e até discriminatória, na luta por uma maior igualdade. Usam como argumento o facto de que estas e outras atitudes serem, supostamente, vinculadas a um “estereótipo” de género e sexual que marca diferenças com aquilo que é tido como normativo.

Não posso ser compactuante com este pensamento por vários motivos. Em primeiro lugar, continua existir, apesar da clara evolução de mentalidades, preconceitos óbvios para com a comunidade LGBTI. Seja a nível internacional, como campos de concentração ou execuções em praça pública; ou a nível nacional, como bullying homofóbico nas escolas e transfobia nas ruas. Diariamente as minorias sexuais e de género travam lutas na afirmação dos seus direitos de cidadania.

E, em segundo lugar, a Marcha representa o Orgulho. O Orgulho de se poder afirmar livremente quem é e das vitórias alcançadas. O Orgulho de, mesmo não pertencendo a nenhuma destas minorias, celebrar a atitude e evolução de um partido ou de um país na defesa de todas e de todos. O Orgulho é, essencialmente, uma grande festa para celebrar a fraternidade alcançada e aquela que ainda iremos alcançar.

Daí a importância desta atitude da Federação do PS Porto. Não se trata de um mero hastear de bandeira para assinalar uma data. É uma posição política que serve de exemplo a nível distrital, regional e nacional do compromisso de ativismo e cidadania necessários para a construção de uma sociedade mais justa, tolerante, fraterna e Orgulhosa. Aqui há mais cidadania!

http://porto.ps.pt/orgulho-novos-tempos-novas-metas/
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Santos Silva considera que há “todas as condições para que o próximo Orçamento seja aprovado”

Este domingo, 8 de julho, Augusto Santos Silva afirmou que há atualmente “todas as condições para que o próximo Orçamento seja aprovado”, abrindo caminho à renovação do acordo à esquerda em 2019. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, uma “solução que reproduza a atual solução parlamentar, independentemente de o PS ter ou não a maioria dos deputados é a “solução política futura mais lógica e natural”.

Augusto Santos Silva falava em Vila Nova de Gaia na passagem do roteiro “PS em movimento” pelo distrito do Porto, iniciativa que o partido está a promover com militantes e simpatizantes em todos os distritos do Continente para preparar o debate do Estado da Nação, que decorre na sexta-feira no parlamento.

Para Santos Silva, há atualmente “todas as condições para que o próximo Orçamento seja aprovado”, sendo que “do ponto de vista negocial as coisas até são mais simples, porque foi construída confiança entre os parceiros” e porque todos ganharão “com o facto de a legislatura decorrer normalmente até ao seu término”.

“Cumprimos todos os nossos compromissos de governo, não só corrigimos os efeitos da crise, como fizemos reformas que foram além dessa redução e fizemos ambas as coisas porque não hesitamos na nossa pertença europeia. Por isso é tão decisivo que este percurso seja terminado, que as posições conjuntas sejam respeitadas e que o compromisso essencial dos quatro partidos que as subscreveram seja cumprido até ao último dia desta legislatura”, sustentou.

O objetivo, disse, é permitir que após as eleições legislativas de 2019 seja possível a esquerda voltar a “construir um governo que tenha todos os requisitos necessários para governar estavelmente”.

Reiterando por diversas vezes a importância de “a atual legislatura terminar nos prazos próprios”, o governante afirmou serem “muitas” as razões “que exigem o prolongamento da solução política” e “uma renovação do mandato do Governo do PS”, concluído que está “o essencial do programa para esta legislatura” e só podendo ter “solução numa nova legislatura” algumas das “novas questões que agora se colocam”.

Como exemplos, Augusto Santos Silva avançou “as questões relativas à reestruturação das carreiras da Administração Pública, à política de preços e rendimentos, à aplicação do novo pacote de fundos comunitários e à materialização dos programas de descentralização”.

“A melhor maneira de preparar uma nova legislatura em que esquerda governe o país e o PS lidere a esquerda, a melhor maneira de preparar a renovação do mandato, é concluir com êxito, estavelmente, a atual legislatura com esta solução política”, reforçou.

Apontando como “solução política futura mais lógica e natural” uma “solução que reproduza a atual solução parlamentar, independentemente de o PS ter ou não a maioria dos deputados”, Santos Silva rejeitou qualquer “fantasma de aproximação tática que seja” entre os socialistas ou o Governo e o PSD.

“Não se trata de o PS querer governar com a esquerda para umas coisas e querer o acordo do PSD para outras”, garantiu, assegurando que com os sociais-democratas o PS apenas procura “entendimentos sobre políticas de Estado ou sobre grandes quadros políticos de aplicação em mais do que uma legislatura, para cuja sustentabilidade é muito importante o acordo que permita fazer dois terços do parlamento”.

“O PS quer governar com a esquerda, quer ser uma alternativa clara face a um governo do PSD e do CDS” e só “procura entendimentos mais largos nas áreas em que uma maioria qualificada no parlamento é necessária e esses entendimentos estão abertos a todos os partidos que os quiserem subscrever”, sustentou.

Para Santos Silva, a “grande escolha em 2019 será mais uma vez entre um governo de esquerda e um governo de direita”.

“O nosso adversário é a direita e esperamos que os nossos parceiros tenham a mesma visão da situação política em Portugal e cá estaremos para conseguir o melhor resultado possível para o PS, sem nenhuma obsessão pela dimensão desse resultado”, rematou.

http://porto.ps.pt/roteiro-ps-em-movimento-santos-silva-considera-que-ha-todas-as-condicoes-para-que-o-proximo-orcamento-seja-aprovado/
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Câmara Municipal de Felgueiras reforça verba nas refeições escolares para melhorar qualidade

A Câmara Municipal de Felgueiras, presidida pelo socialista Nuno Fonseca, vai reforçar a verba destinada às refeições escolares para garantir comida de melhor qualidade e ainda um lanche a meio da manhã. O valor a cobrar aos alunos não será alterado.

A decisão foi aprovada, esta terça-feira à noite, 26 de junho, em assembleia municipal, no âmbito de um concurso público internacional, no valor de cerca de 3,8 milhões de euros, a lançar pela autarquia, que reporta aos próximos três anos letivos.

No âmbito deste concurso, a câmara dispõe-se a pagar 2,85 euros por refeição, acrescidos de 60 cêntimos por lanche. O critério da qualidade terá um peso de 50% nos fatores de adjudicação, tanto como o critério preço.

Câmara quer melhores produtos alimentares e garantia de ementas mais variadas

A preparação do concurso público, reforçou o autarca, contou com um estudo da nutricionista do município para assegurar maior qualidade das refeições, nomeadamente na utilização de melhores produtos alimentares e na garantia de ementas mais variadas.

Nuno Fonseca destacou que será possível, também, introduzir um lanche a meio da manhã, o que considerou “importante” para muitos estudantes que chegam à escola sem tomar o pequeno almoço, o que compromete a sua concentração nas aulas.

A empresa que vier a ganhar o concurso ficará também obrigada a afetar um quadro de funcionários para apoiar as escolas nos períodos das refeições, indo de encontro a um anseio dos estabelecimentos de ensino.

http://porto.ps.pt/camara-municipal-de-felgueiras-reforca-verba-nas-refeicoes-escolares-para-melhorar-qualidade/
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Hospital de Santo Tirso: Deputados socialistas confiantes com desbloqueio de verba em breve

“Uma resposta nas próximas semanas” é o que esperam os deputados da Assembleia da República que visitaram o Centro Hospitalar do Médio Ave na passada sexta-feira. A unidade de saúde permanece à espera do investimento reivindicado em 2016, que permitirá requalificar as atuais instalações. Joaquim Couto, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, destacou que “a autarquia continua com atenção constante para esta questão”.

Fernando Jesus, Joana Lima, João Torres e Renato Sampaio, deputados socialistas eleitos pelo círculo do Porto, visitaram na última sexta-feira o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA). A visita serviu para acompanhamento da situação que envolve o investimento reivindicado desde 2016 no Hospital de Santo Tirso, e que continua sem resposta.

Joaquim Couto, presidente da Câmara, destacou o papel da autarquia em todo este processo, que tem sido de “atenção e acompanhamento constantes”. “Estamos a falar de um investimento de quatro a cinco milhões de euros que irá possibilitar a requalificação do Hospital, que permitirá um melhor funcionamento dos serviços de saúde e sem a qual terá alguma dificuldade em funcionar na sua plenitude. É preciso uma resolução rápida desta questão e com esta visita pretendemos fazer com que o assunto seja relembrado em Lisboa”.

Estes investimentos estiveram, primeiro, previstos no mapeamento da saúde no âmbito do Portugal 2020, investimento entretanto retirado pelo anterior governo. Depois de finalmente aprovado pelo Ministério da Saúde, o investimento está agora no Ministério das Finanças.

Aos jornalistas, o deputado Fernando Jesus afirmou estar convicto de que o Ministério das Finanças irá libertar a verba para as obras na unidade de Santo Tirso em breve. “Temos aqui que relevar o esforço que o Câmara de Santo Tirso e o Conselho de Administração do Hospital têm feito no sentido de que este investimento chegue, quando já está prometido há mais de três anos. Acredito que a promessa que obtive do Ministério das Finanças, ainda esta manhã, se vá concretizar nas próximas semanas”.

Já o presidente do Conselho de Administração do CHMA, António Barbosa, sublinhou a necessidade de construção de um edifício novo para “alojar a saúde mental, um serviço que está prometido há muito e que é fundamental que se faça o mais depressa possível, dada a impraticabilidade de o prestar, devidamente, nas atuais instalações”.

Recorde-se que, por ação do atual Governo socialista, o Hospital de Santo Tirso regressou em 2016 ao Serviço Nacional de Saúde. “Apesar disso”, explicou Joaquim Couto, “este é um conjunto de investimentos necessários para repor a insuficiência de investimento dos anos anteriores e colocar o Hospital na linha da frente da prestação de cuidados”.

Como já havia referido anteriormente, o autarca acrescentou que a “Câmara Municipal está disponível para acompanhar o Ministério da Saúde na parte complementar desse investimento, se for através de fundos comunitários, disponibilizando 15% do nosso orçamento, cerca de 700 mil euros, além dos acessos ao Hospital que estão protocolados e que vamos executar”, concluiu.

http://porto.ps.pt/hospital-de-santo-tirso-deputados-socialistas-confiantes-com-desbloqueio-de-verba-em-breve/
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A habitação e a inércia da Câmara do Porto

Rui Lage

Deputado do PS na Assembleia Municipal do Porto


Nenhum fenómeno tem provocado tanto sobressalto na cidade do Porto quanto a escalada dos preços da habitação, que transbordou já as freguesias do Centro Histórico e começa a contagiar os concelhos limítrofes, levando a que um número crescente de portuenses desespere por encontrar alojamento compatível com os seus rendimentos. Dispenso-me de arrolar os consabidos benefícios do turismo e do frenesim imobiliário para a economia local e a reabilitação urbana, ou o seu papel na gestação de uma têmpera cosmopolita de que o Porto sempre teve escassez: estamos perante um conflito de interesses, cabendo aos decisores políticos identificar o interesse superior. Na verdade, o conflito dá-se entre um interesse e um direito (à habitação, constitucionalmente consagrado).

Este novo e gravíssimo problema habitacional, com tradução, por via da pressão imobiliária, numa vaga de despejos humanamente intolerável, requer respostas imaginativas e robustas, em várias frentes e a várias escalas. O Governo ultima por estes dias uma nova e meritória geração de políticas de habitação, ao passo que na Assembleia da República se discutem diversas propostas legislativas. É por isso surpreendente o aparente descaso da Câmara Municipal do Porto face a um fenómeno que tanto inquieta os portuenses e que foi, de resto, o assunto dominante na última campanha autárquica.

O Executivo portuense faria bem em atentar no programa Renda Acessível da Câmara de Lisboa, baseado em parcerias entre o município e promotores privados, que almeja proporcionar milhares de alojamentos a rendas acessíveis no centro da cidade. Nas últimas eleições autárquicas, recordo, o PS apresentou o programa Habita Porto, análogo à iniciativa lisboeta e igualmente ambicioso. Mesmo que os efeitos desse plano fiquem aquém do idealizado, é preferível um impacto discreto a impacto nenhum. A única postura indesculpável é a inércia.

Com um saldo de gerência de 90 milhões de euros a transitar para o orçamento de 2018, e uma arrecadação anual com a taxa turística estimada em sete milhões, a pergunta impõe-se: de que está à espera o Executivo para agir? No auge da campanha eleitoral, Rui Moreira defendeu a densificação construtiva em certas zonas da cidade, a inscrever no PDM, mas prorrogou a conclusão do processo de revisão desse documento para março de 2021… O objetivo dessa medida seria expandir a oferta de construção nova e obter por essa via uma redução dos preços. Sendo certo que a construção nova pode e deve coexistir com a reabilitação, confiar-lhe a missão de enfrentar um problema tão urgente parece ser do domínio da crendice (na famigerada autorregulação do mercado) ou da procrastinação. Ao advogar tal caminho, para além disso, o Executivo abdica de contribuir para o desejável regresso das famílias de rendimentos intermédios ao Centro Histórico, onde a densificação construtiva não é viável, e na fixação dos que aí persistem.

Ninguém pode presumir que existam fórmulas salvíficas para lidar com este novo problema habitacional (a nível municipal como a qualquer outro nível), mas teme-se que o atual Executivo careça de vocação para mitigar o desgaste social e a justificada angústia que dele decorrem.

http://porto.ps.pt/a-habitacao-e-a-inercia-da-camara-do-porto/
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Tiago Barbosa Ribeiro questiona o Governo sobre a situação laboral na Ryanair

Preocupado com as denúncias que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PS de graves violações das leis do trabalho e dos direitos dos trabalhadores por parte da Ryanair, Tiago Barbosa Ribeiro, deputado eleito pelo círculo do Porto, questionou esta quarta-feira, 06 de junho, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a situação laboral nesta empresa privada de aviação civil que opera em Portugal desde 2002. A pergunta dirigida ao Governo foi ainda subscrita por inúmeros outros parlamentares socialistas.


Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador dos deputados do PS na Comissão de Trabalho e primeiro subscritor da pergunta, questiona, entre outras situações, a legalidade dos contratos de trabalho celebrados com os trabalhadores localizados em Portugal com base na lei irlandesa.

“Vários destes contratos de trabalho, a que o Grupo Parlamentar do PS teve acesso, são estabelecidos com uma empresa de trabalho temporário que é detida pela Ryanair, suscitando desde logo dúvidas sobre o seu enquadramento legal atendendo a que se tratam de trabalhadores que exercem funções permanentes”, alerta o deputado.

A preocupação dos parlamentares do PS agravou-se com as denúncias recebidas de “graves violações das leis do trabalho, assédio sobre trabalhadores, obstáculos no exercício de vários direitos laborais (incluindo licença de paternidade) e a evidência de irregularidades durante a greve de Abril que levou a uma investigação por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)”. 

Os deputados socialistas querem, por isso, saber se já são conhecidos os resultados da investigação da ACT durante a greve na Ryanair e, em caso afirmativo, quais as irregularidades detetadas.

O PS pretende também saber se “o Governo recebeu denúncias documentadas por parte dos trabalhadores da Ryanair e/ou dos seus representantes em relação aos problemas laborais na empresa”, pedindo ainda ao executivo que confirme se “a Convenção de Roma impede que a Ryanair possa por em causa direitos imperativos da legislação nacional”.

“O Governo entende que os trabalhadores com centro de interesses e contrapartidas sociais em Portugal (nomeadamente, Segurança Social) devem estar regulados pela legislação portuguesa”, questionam ainda os parlamentares socialistas.

http://porto.ps.pt/tiago-barbosa-ribeiro-questiona-o-governo-sobre-a-situacao-laboral-na-ryanair/
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Especialistas questionam legalidade das construções na escarpa do Porto junto à Arrábida

O engenheiro Manuel Matos Fernandes, que liderou o processo de classificação da Ponte da Arrábida como Monumento Nacional, disse ontem ter "a forte convicção" de que as obras que estão a nascer na escarpa junto ao Douro "são ilegais".

"Antes de começar este debate, já tinha uma forte convicção de que as obras são ilegais. Acho que se exige uma atuação a nível político e judicial para reverter uma situação gravíssima", disse o também professor catedrático na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na abertura do debate promovido pela Federação Distrital do Porto do PS sobre o património e a Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida.

Em causa está uma obra que decorre perto da Arrábida, Monumento Nacional desde junho de 2013, que está sem a ZEP prevista na lei para condicionar intervenções urbanísticas, vigorando uma zona geral de proteção "automática" de 50 metros.

Em 2012, a ZEP de cerca de 200 metros foi aprovada pelo Conselho Nacional de Cultura e proposta ao Governo pelo diretor-geral do Património Cultural, Elísio Summavielle, numa decisão publicada no Diário da República de 13 de setembro daquele ano, mas até ao presente continua a vigorar a zona geral de proteção "automática" de 50 metros.

No debate promovido pelos socialistas do Porto, Manuel Matos Fernandes disse ter visto "com desgosto" ser fixada a zona de proteção de 50 metros: "Foi com grande desilusão que recebemos o Diário da República e não era vincada a ZEP [de 200 metros]", disse o engenheiro.

Para Matos Fernandes é "extraordinariamente estranho que tenham passado cinco anos e a ZEP não tenha sido concluída", tendo o engenheiro recordado perante uma audiência com juristas, especialistas, políticos e pessoas ligadas à área ambiental e do urbanismo, que "um ano antes [referindo-se a 2012] este assunto tinha sido refletido e aprovado pelas entidades ligadas à cultura".

"Não quer dizer que seja errado construir nas proximidades da ponte. O grave é que as entidades que o Estado democrático tem estejam arredadas da decisão, sendo que temos ali um monumento classificado", disse o catedrático apelando a um entendimento e reflexão em volta deste tema.

"O que é fundamental é que cuidemos do extraordinário património que temos no estuário do Douro. Temos um tesouro que não podemos delapidar e os Municípios ribeirinhos e o Estado central têm de se coordenar", acrescentou.

No debate, foram várias as intervenções do público com questões à volta da legalidade das construções na escarpa.

O geógrafo, investigador e professor universitário, Rio Fernandes, considerou que "devia fazer-se uma investigação": "Os vereadores devem agir porque o licenciamento é ilegal", afirmou.

Rio Fernandes recordou que não existe parecer da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) e que o parecer da Direção Regional de Cultura é desfavorável.

Também o geógrafo Álvaro Domingues, que fez parte do painel do debate, manifestou dúvidas sobre o processo, tendo sintetizado a sua intervenção: "Já foram feitas várias faltas de respeito com esta ponte".

Correia Fernandes defende "moratória" nos projetos que estão a crescer na escarpa
O arquiteto e ex-vereador socialista Manuel Correia Fernandes defendeu que, "por questões de precaução, seja feita uma moratória" nos projetos que estão a crescer na escarpa junto à Ponte da Arrábida.

Manuel Correia Fernandes disse que "face à polémica à volta dos projetos e ao facto de ter sido já divulgado que o Ministério Público está a investigar", as obras poderiam ser alvo de uma "moratória", o que na prática, explicou, constituiria "no mínimo um abrandamento".

"Acho que face à polémica instalada, seria importante criar um espaço de descompressão para diminuir dúvidas", disse Manuel Correia Fernandes, afirmando que os licenciamentos para as obras podem ser legais.

Este é um tema que tem levantado muita polémica, tendo Correia Fernandes esclarecido recentemente que a obra "decorre de um projeto de arquitetura aprovado em 2017 por Rui Loza".

Manuel Pizarro diz que "há um mistério nas encostas da Arrábida"

O vereador socialista da oposição a Rui Moreira, Manuel Pizarro, e presidente da entidade que promoveu o debate, considerou em declarações à Lusa que "há um mistério nas encostas da Arrábida".

"Há qualquer coisa de anormal em não ter sido feita ao mesmo tempo [da classificação como Monumento Nacional] a definição de ZEP. A verdade é que, de então para cá, quer do lado do Ministério da Cultura, quer do lado da Câmara do Porto, parece que não há pressa em definir essa zona e em debater com transparência que medidas urbanísticas devem ser adotadas para proteger esta peça do património portuense e português", disse o socialista.

Manuel Pizarro apontou que "parece que se está à espera de factos consumados para só depois se intervir": "Essa não é a forma adequada de proceder. Tem de haver debate público, transparente e rigoroso", disse.

O líder da Federação Distrital do Porto do OS admitiu que "já não seja possível, do ponto de vista legal, suspender alguns dos projetos que já foram licenciados", mas disse estranhar "uma pressa excessiva em permitir e facilitar construções" no local.

http://porto.ps.pt/especialistas-questionam-legalidade-das-construcoes-na-escarpa-do-porto-junto-a-arrabida/
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