Profile cover photo
Profile photo
Petições Online
107 followers -
O site Petições Online destina-se a disponibilizar peças jurídicas de prática forense exclusivamente aos profissionais do Direito.
O site Petições Online destina-se a disponibilizar peças jurídicas de prática forense exclusivamente aos profissionais do Direito.

107 followers
About
Communities and Collections
Posts

Post has attachment
Mensagens ofensivas por celular dá direito à vítima de identificar os infratores.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/1lISA

Em reclamação ajuizada na 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, uma mulher pediu à empresa de telefonia celular, onde é cliente, que lhe fornecesse os dados de algumas pessoas titulares de linhas telefônicas da mesma concessionária. A razão do pedido está em mensagens contendo textos ofensivos que estão lhes causando constrangimentos e transtornos, desde o mês de julho de 2012. Ela informou que, diversas vezes, solicitou da empresa a identificação dos proprietários das linhas, contudo, não obteve resposta.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/1lISA

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/gDPMz

O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliado a partir deste ano para incluir o nome dos condenados não só por improbidade, mas por outros tipos de crimes contra a administração pública. O cadastro do CNJ ficará à disposição da Justiça Eleitoral, que poderá utilizá-lo para indeferir o pedido de registro de candidaturas de pessoas condenadas judicialmente. A mudança foi aprovada nesta terça-feira (5/3) pelo Plenário, que decidiu alterar a Resolução nº 44, de 2007.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/gDPMz

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Acusada de matar a mãe com 109 facadas vai a julgamento semana que vem.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/sX3NK

A mulher acusada de matar a própria mãe com 109 facadas, em junho do ano passado, vai a Júri Popular no dia 13 de março, no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus.

O julgamento, que vai abrir a pauta do 3º Tribunal do Júri, será presidido pelo juiz de Direito Mauro Antony. O Ministério Público Estadual estará representado pelo promotor Rogério Marques. A ré, Giselle Lima da Silva, será defendida pelo defensor público Antônio Ederval.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/sX3NK

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Mantida condenação de ex-policial acusado de homicídio.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/qZrRk

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL) negou, à unanimidade de votos, pedido de anulação de julgamento popular do ex-policial militar Antônio Luna dos Santos, considerado culpado pela morte de Jaldeci Alves, morto por disparo de arma de fogo no interior de estabelecimento comercial no bairro do Tabuleiro, em Maceió.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/qZrRk

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Justiça determina que Estado indenize grávida vítima de erro médico.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/mL6xH

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Anastácio Menezes, julgou procedente o pedido formulado pela autora Elisângela da Silva (processo nº 0024764-68.2008.8.01.0001) e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de uma cirurgia cesariana mal sucedida que a deixou paraplégica.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.867 (fl. 48), do último dia 05 de março de 2013, o Estado do Acre deverá pagar à autora a quantia de R$ 60 mil.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/mL6xH

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/uBvwd

Um acordo realizado na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho entre representantes do Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública, e da empresa Ponto Técnico Engenharia e Construções Ltda. garantiu o pagamento de benefícios sociais a um grupo de empregados por meio de uma campanha interna de divulgação sobre os direitos violados dos trabalhadores.

A campanha vai divulgar de forma maciça com uso de banners, palestras e recursos audiovisuais esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/uBvwd

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Portaria com novas regras para registro de sindicatos é publicada.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/FOM3I

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (4/3) a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que definiu as novas normas para o registro de entidades sindicais que agilizar o processo e evita irregularidades, tornando mais rígida a criação das entidades.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/FOM3I

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Mapa da Violência 2013: Brasil mantém taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/xK900

O Mapa da Violência 2013 - Mortes Matadas por Armas de Fogo, divulgado nesta quarta-feira, informa que 36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010. O número é superior aos 36.624 assassinatos anotados em 2009 e mantém o país com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, a oitava pior marca entre 100 nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis sobre o assunto.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/xK900

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Empregado demitido durante período de estabilidade será indenizado.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/ZH614

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenaram a empresa NCR Brasil a indenizar um técnico de caixas eletrônicos demitido durante a estabilidade pós-acidente de trabalho. O trabalhador perdeu o emprego em junho de 2009, sete meses após retornar do período em que recebeu o auxílio-doença. A decisão garantiu a ele cinco meses de salário de R$ 2.285.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/ZH614

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...

Post has attachment
Professora demitida por ter se divorciado e casado novamente será indenizada por dano moral.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/lUCTg

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região manteve condenação de R$150 mil por danos morais de instituição educacional que demitiu professora de ensino religioso por ter se divorciado e casado novamente.

Leia o restante da notícia: http://goo.gl/lUCTg

Você gostou deste conteúdo? Pedimos que curta, compartilhe e/ou comente. Contribua para o crescimento deste espaço!
Photo
Add a comment...
Wait while more posts are being loaded