A autarquia e o sector Agro-pecuário


Numa época de crise, o combate à fome deve ser uma das preocupações de qualquer autarquia interessada no bem-estar da sua população, até porque uma das faces da crise é a fome, a qual só se combate com a produção de alimentos.
Os mecanismos para garantir o abastecimento de bens alimentares à população, nomeadamente aos mais carenciados, necessitam dum planeamento atempado, pois a produção deste tipo de produtos obedece às exigências próprias dum calendário onde manda a natureza.
A autarquia deve saber antecipar os problemas procurando dinamizar os espaços agrícolas abandonados no sentidos de proporcionar a sua utilização de modo a que estes se tornem produtivos, apoiar os agricultores jovens e o seu acesso a tecnologias mais diferenciadas capazes de obter ganhos de produtividade. Este conjunto de mecanismos pode ser utilizado no sentido de garantir a produção de alimentos suficientes para contrabalançar as importações, promover estudos com vista à produção de biocombustíveis e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias que permitam maximizar a rentabilidade enérgica destes.
A autarquia pode fazer acções de sensibilização para promover o investimento na agricultura sustentável, facilitar meios para a sua aplicação, criar mecanismos para os produtos serem escoados fora das grandes superfícies comerciais, com as quais têm de concorrer em situação de desvantagem devido às condicionantes da economia de escala e a critérios apertados que regulam a comercialização dos seus produtos, por vezes difíceis de entender num contexto paradoxal em que coexistem fome e exigências aparentemente desmesuradas que levam à destruição ou desincentivam a produção de alimentos.
Numa vertente mais empresarial, a autarquia deve estimular a utilização de novas tecnologias visando a diferenciação, a excelência, a qualificação, a certificação e a optimização da produção agrícola, de modo à tornar mais competitiva e ser um factor de exportação, tentando inverter a tendência de importação deste tipo de bens característica da nossa sociedade.
A nível estratégico, a autarquia deve estimular a rentabilização de terrenos com capacidade de serem utilizados para fins agrícolas em vez de serem condenados ao abandono, promover uma reorganização urbana que crie pólos habitacionais centralizados de forma mais racional de modo a, por um lado, permitir uma diminuição de custos com a instalação de infra-estruturas associadas à habitação e por outro lado criar pólos específicos destinados ao sector agro-pecuário.
Existem municípios que dispõem de estruturas organizadas de apoio à agricultura, quer a nível internacional, como vários municípios do Brasil, quer em Portugal, como por exemplo o caso de Vila do Conde onde existe um Conselho Municipal de Agricultura. Outra das ferramentas com que a autarquia se pode equipar neste domínio é a criação dum Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, o qual poderá fomentar a criação dum Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar, visando produção e comercialização de alimentos saudáveis com a vantagem adicional de promover o auto-sustento, sendo ainda fonte de receita adicional para os produtores deste tipo de bens.
Resta finalmente que ao dinamizar a agricultura estamos também a dinamizar um conjunto de bens e serviços que a ela estão associados.
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