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Helder Fráguas
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Azeitão, Portugal
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SARADO
A questão do sarampo levanta problemas
legais que já têm sido apreciados a propósito de outras enfermidades
contagiosas. No domínio da saúde mental, existe
legislação específica que permite contrariar a vontade do doente.
Politicamente, é mais aceitável a p...

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SUSTO
É um maravilhoso busto. Mas causou um
problema que assumiu proporções de tragédia. O respetivo escultor andava de cabeça
perdida e levou a cabo uma proeza até então inédita. Já não com a cabeça da pessoa retratada,
mas com a sua própria cachola. O estatuári...

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CONDENAR OU ABSOLVER?
O caso não se passou comigo, pelo que não arrisco
cair em jactância. Tratou-se de uma excelente sentença proferida
no Tribunal de Ponte de Sor. Mas não foi proferida por mim. A absolvição do
arguido foi decretada por um colega que me sucedeu naquela comarca...

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A MENTIRA DE CENTENO
Centeno enviou uma mensagem ao
primeiro-ministro para ver se ele o ajudava a livrar-se de uma dívida ao banco.
Tinha investido em ações de uma companhia energética e andava aflito mesmo após
lhe ter sido concedida a reforma de uma letra. Estava-se em 1931 e...

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EU ACORDO A PENSAR NO ACORDO ORTOGRÁFICO
Acordo às 7 da manhã a pensar no seguinte.
Já que se propõem retocar o acordo ortográfico para manter o acento em “ pára ”, eu sugiro outras acentuações. Sendo assim, eu “ acórdo ” às sete. Depois, lá para a uma da tarde “ pára ” mesmo tudo porque são horas...

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INFORMAÇÃO DRAMÁTICA
Há duas quase certezas no caso da fuga da cadeia de
Caxias. A primeira é óbvia. Os três presos evadiram-se com o
auxílio de um guarda. Outro aspeto é igualmente claro. Dois deles nunca serão
recapturados. Gozam de nacionalidade estrangeira. Ausentam-se para...

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ERRO JUDICÁRIO
Todos concordam com Voltaire. O erro judiciário é mais
chocante quando se trata de um inocente que apodrece na cadeia do que nos casos
em que um criminoso culpado é deixado à solta. Armindo foi condenado a vinte anos de prisão por assassinar
a própria tia, ...

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CALVÁRIO DURANTE O NATAL
De
Pernas Pró Ar . Foi o que atraiu a jurista ao Parque
Mayer. No Teatro Maria Vitória, estava em cena uma popular
revista com aquele título, em que o cabeça-de-cartaz era a pessoa procurada
pela mulher de leis. Finda a atuação, junto à porta de saída dos a...

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JUDEUS
No concelho de Azambuja localiza-se a cadeia de Vale de
Judeus, uma das duas prisões classificadas como sendo de segurança e de onde
ninguém consegue escapar. A outra é a de Monsanto, na capital. Nesta última encontra-se Pedro Dias. Vive agora mais
conforta...

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EX-MINISTRA EM ESTÁGIO
Na pasta da Saúde, a pessoa que deixou uma marca mais
profunda foi Leonor Beleza. Após ela cessar funções, teve uma atitude de grande
humildade e inscreveu-se no segundo estágio de 1990, na Ordem dos Advogados,
onde tive o prazer de a conhecer. Também eu co...
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