Profile cover photo
Profile photo
Jus Foco
8 followers -
Direito, em suas múltiplas faces e engenhosidades!
Direito, em suas múltiplas faces e engenhosidades!

8 followers
About
Posts

Post has attachment
Com qual idade uma pessoa pode casar?
Conforme o art. 1.517 do Código Civil, a capacidade para o casamento se dá a partir dos 16 anos, sendo exigida autorização de ambos os pais, ou dos representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Havendo divergência entre os pais, assegura-...

Post has attachment
Entenda a decisão do STF que permite o corte de salários dos servidores em greve
Em julgamento com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os servidores públicos em greve poderão ter seus salários cortados pela Administração Pública, o que já ocorre na iniciativa privada. Anteriormente, vale citar, o corte somente era ...

Post has attachment
Entenda a decisão do STF que permite o corte de salários dos servidores em greve
Em julgamento com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os servidores públicos em greve poderão ter seus salários cortados pela Administração Pública, o que já ocorre na iniciativa privada. Anteriormente, vale citar, o corte somente era ...

Post has attachment
Qual a diferença entre contrato comutativo e contrato aleatório? (JusFoco Responde)
Os contratos comutativos possuem prestações certas e determinadas. Deste modo, as partes podem antever as vantagens e os sacrifícios provenientes da relação estabelecida. Por sua vez, nos contratos aleatórios, pelo menos um dos contraentes não pode antever ...

Post has attachment
Conheça o sistema jurídico da Índia (Jus Gentium)
Olá, no Jus Gentium (Direito dos Povos), você saberá um pouco mais a respeito do sistema jurídico da Índia. Vamos lá?! Em seu preâmbulo, a Constituição indiana constitui o país como uma República Democrática Soberana Socialista Secular e assegura aos cidadã...

Post has attachment
O que são entes de cooperação? (JusFoco Responde)
Entes de cooperação são pessoas jurídicas de direito privado que colaboram com o Estado no desempenho de um atividade de interesse coletivo. Eles, vale citar, não integram a Administração Pública. Tais entes prestam, sem fins lucrativos, serviços não exclus...

Post has attachment
Qual a diferença entre contratos consensuais e reais? (JusFoco Responde)
Os contratos consensuais são aqueles que são formados unicamente pelo acordo de vontades, isto é, independem da entre da coisa ou da observância de determinada forma. Comumente, são chamados de contratos não solenes. Em contrapartida, os contratos reais nec...

Post has attachment
A Incrível História de Adaline: um romance delicado e envolvente (JusOFF)
Hoje é dia de JusOFF , isto é, uma coluna especial (comumente chamada de Off-Topic) do JusFoco em que falaremos sobre outros temas que não sejam, necessariamente, relacionados ao Direito. E para começar, indicarei um filme pra você que adora curtir uma boa ...

Post has attachment
Rádio pirata é crime e não exige dano concreto para sua consumação, diz STJ
Conforme decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a atividade clandestina de telecomunicação, tal como uma rádio pirata, é crime formal e de perigo, não exigindo, para sua consumação, a ocorrência de dano concreto. No caso em questão (REsp 14753...

Post has attachment
O que é infanticídio? (JusFoco Responde)
Previsto no art. 123, do Código Penal, o crime de infanticídio é uma modalidade especial de homicídio. Nele, a mãe, na figura de sujeito ativo do delito e sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante o parto ou, pelo menos, logo após. Va...
Wait while more posts are being loaded