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Deputado Eduardo Cunha
Em defesa da família, da vida e do Rio de Janeiro. Afinal de contas, o nosso povo merece respeito.
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#DiaADiaDoPresidente  da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reuniu-se nesta quarta com diversos empresários do setor de serviço que pediram apoio, entre outras medidas, à neutralidade tributária em caso de alteração na sistemática de cálculo do Pis/Cofins.

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#DiaADiaDoPresidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta o deputado federal André Fufuca (PEN/MA) e diversos prefeitos de municípios maranhenses para reivindicar celeridade da tramitação do PL 37/11, que dispõe sobre o novo Código de Mineração.

Cunha disse aos prefeitos que a Comissão Especial destinada a avaliar o novo Código de Mineração já foi recriada e se comprometeu a tratar com celeridade a indicação dos seus novos membros e também a escolha de um novo relator do projeto.

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#Aprovado  na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medida Provisória 674/15, que libera crédito extraordinário de R$ 904,75 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Defesa; e da Integração Nacional. A matéria será enviada ao Senado.

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#EmVotacao  na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar a Medida Provisória 674/15, que libera crédito extraordinário de R$ 904,75 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Defesa; e da Integração Nacional (a maior parte dos recursos é para o combate à seca).

Assista ao vivo

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#EmVotacao  na Câmara dos Deputados

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária. Os deputados analisam, no momento, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07. O substitutivo da comissão especial aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima exigida.

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#DiaADiaDoPresidente  da Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha recebeu nesta terça o presidente da Câmara de Deputados do Chile, Marco Antonio Núñes Lozano, e membros da delegação chilena no Salão Nobre do Congresso Nacional. 

Os presidentes das duas casas assinaram um protocolo de cooperação entre as Câmaras dos dois países. Cunha ressaltou a força do Chile.

“O Chile tem uma importância não só mundial, mas para nós tem uma importância especial pelo exemplo em superar muitos momentos semelhantes ao que nós temos”.

Os parlamentares chilenos vieram à Brasília para estreitar as relações bilaterais entre os países na área economia e política. Durante o encontro, parlamentares trocaram experiências sobre as reformas política, tributária, trabalhista e educacional que ocorreram no Chile.

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2015-08-25
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#Reducao  aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

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Eduardo Cunha recebeu nesta terça o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e vários representantes de entidades empresariais para falar sobre o Projeto de Lei Complementar (57/2015), que trata da tributação da folha de pagamento.

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O Plenário da Câmara dos Deputados​ pode votar, a partir de hoje, o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança.

A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulinho da Força​ (SD-SP), Leonardo Picciani​ (PMDB-RJ) e Mendonça Filho​ (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

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#NoticiaDoPresidente‬  da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu hoje a reforma do PIS/Cofins, desde que não haja aumento de carga tributária.

"Esse é o objetivo da Câmara. Se for uma boa proposta, com conteúdo, vai tramitar com facilidade", afirmou Cunha.

A reforma do PIS/Cofins faz parte da chamada Agenda Brasil, um conjunto de propostas negociadas entre o Senado e o governo para enfrentar a crise econômica. O objetivo é reduzir a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento.

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