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Jorge Macieira
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«BALANÇO DO NOVO PROCESSO CIVIL
Colecção Formação Contínua
E-book CEJ - Março de 2017

Para consulta e descarga: http://bit.ly/2nNdMKn

O Código de Processo Civil é um diploma estruturante na Ordem Jurídica Portuguesa e qualquer alteração que sofra tem consequências muitas vezes difíceis de apreciar.
A reforma que sofreu em 2013 foi profunda e mereceu por parte do Centro de Estudos Judiciários talvez a maior operação de formação da sua história, com acções a decorrer por todo o país (sob a batuta da Gabriela Cunha Rodrigues, da Laurinda Gemas e da Margarida Paz), concentradas nos dois meses posteriores à sua entrada em vigor.
Essa formação, articulada com juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e académicos, permitiu que o primeiro embate com a nova realidade processual tivesse um acompanhamento próximo e uma reflexão alargada, que deram o que creio ter sido um contributo inestimável para o que veio a suceder.

Mas ao momento inicial, seguiu-se o da consolidação e do balanço. E, por isso, em Março de 2016, o CEJ (Gabriela Cunha Rodrigues e Laurinda Gemas) organizou, com o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados um Seminário de dois dias, com o título “Balanço sobre o Novo Processo Civil”, onde - em conjunto – se fizeram as reflexões que agora se publicam neste ebook.
O interesse é evidente, a utilidade é notória.
A Comunidade Jurídica fica com mais um instrumento de trabalho que orgulha o Centro de Estudos Judiciários!

Com o agradecimento a todos os intervenientes, aqui fica o Índice para abrir o apetite...

1. O Novo Processo Civil à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Constituição da República Portuguesa
José Lebre de Freitas

2. O Princípio da Cooperação no Novo Processo Civil - I
Miguel Teixeira de Sousa

3. O Princípio da Cooperação no Novo Processo Civil - II
Miguel Resende

4. O Princípio Dispositivo e a Aquisição dos Factos no Processo Civil
José António Capacete

5. A Conciliação e a Mediação - I
Jorge Morais de Carvalho

6. A Conciliação e a Mediação - II
Jorge Macieira

7. A Audiência Prévia - O Objeto do Litígio e os Temas da Prova - I
Gabriela Marques

8. A Audiência Prévia - O Objeto do Litígio e os Temas da Prova - II
Frederico Gonçalves Pereira

9. A Fundamentação de Facto e de Direito da Sentença Cível - I
Helena Cabrita

10. A Fundamentação de Facto e de Direito da Sentença Cível - II
Teresa Alves de Azevedo

11. A Intervenção do Juiz no Processo Executivo
João Paulo Raposo

12. A Reapreciação e a Renovação da Prova na 2.ª Instância - I
Luís José Falcão de Magalhães

13. A Reapreciação e a Renovação da Prova na 2.ª Instância – II
Natália Garcia Alves»

Edgar Lopes
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(link infra) A convite da Delegação Distrital de Viseu da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, que muito me honrou, participei no II Forum Distrital de Viseu que teve lugar na Quinta do Vale Minhoto, Tondela, em 20.10.2016, com uma intervenção a propósito da Mediação de Conflitos integrada no painel "“A experiência dos Julgados de Paz – Conciliação vs Mediação”.

A monografia da intervenção encontra-se acessível em http://www.macieira-law.pt/downloads/forumOSAE_mediacao.pdf . É uma adaptação das anteriores, que já conhecem, com pequenas alterações e desenvolvimento do tema.
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Jornadas “Balanço sobre o novo Código de Processo Civil”
(CEJ / CRL OA)
O vídeo fica em http://www.justicatv.com/index.php?p=6853 e os advogados podem aceder-lhe através da zona reservada do portal da OA.
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(link infra) A convite do CEJ e do CRL da OA, que muito me honrou, participei nas jornadas “Balanço sobre o novo Código de Processo Civil” que tiveram lugar no Auditório A da Universidade Nova de Lisboa em 10 e 11 do corrente, com uma intervenção a propósito da Mediação de Conflitos.
A monografia da intervenção encontra-se acessível em www.macieira-law.pt/downloads/novoCPC_mediacao.pdf . É uma adaptação da anterior, que já conhecem, dada aos colegas advogados com uns acrescentos de referências legais e desenvolvimento do tema. 
O vídeo fica em http://www.justicatv.com/index.php?p=6853 e os advogados podem aceder-lhe através da zona reservada do portal da OA.
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Outra forma de aceder à monografia da Conferência proferida no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem doa Advogados em 21.10.2015, destinada a apresentar a Mediação de Conflitos aos Advogados e as suas potencialidades e vantagens como ferramenta de trabalho do Advogado ao serviço do Cliente.
Video em www.justicatv.com/index.php?p=6288
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A monografia da conferência proferida no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados destinada a apresentar a Mediação de Conflitos aos Advogados e as suas potencialidades e vantagens como ferramenta de trabalho do Advogado ao serviço do Cliente.
video em www.justicatv.com/index.php?p=6288
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Estão, todos os Colegas advogados que queiram saber mais sobre esta nóvel ferramenta, convidados a inscrever-se nesta acção de formação graciosa que irá ter lugar sob a égide do CDL da OA em 21 de Outubro pelas 17:00.
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Joyeux Anniversaire !
JANUARY 10 / 10 JANVIER

Happy Birthday Tintin!

85 years of faithful service to the delight of children and adults everywhere… that’s something to celebrate!

Here is our tribute to our favourite reporter!

Joyeux anniversaire Tintin!

85 ans de bons et loyaux service…ça se fête!
Nos studios n'ont d'ailleurs pas manqué de faire un joli clin d'oeil à notre héros!
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