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Walderlei Maia
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Concurso Polícia Federal - Saiu o Edital - 500 Vagas
Finalmente saiu o edital um concurso muito esperado! Trata-se do concurso da Polícia Federal, cujo edital oferta 500 vagas distribuídas entre os cargos de Delegado, Perito, Escrivão, Agente e Papiloscopista. Há pouco tempo, foi publicada a Portaria nº 3.380...
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Exceções ao prazo em dobro para a Fazenda Pública
O Novo Código de Processo Civil, em seu art. 183, estabelece que a Fazenda Pública, ou seja, os entes federativos e suas autarquias e fundações públicas, tem prazo em dobro para se manifestar em processos dos quais participe. Podemos considerar que no novo ...
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Mais de 100 mil cargos irregularmente acumulados em Minas Gerais
Segundo noticiado pelo Portal de Notícias UOL, mais de 100 mil servidores públicos estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais por acúmulo irregular de cargos públicos . Segundo o Presidente do TCE, Cláudio Terrão, as irregularidades ge...
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Concessão, Permissão e Autorização de uso de bens públicos
Hoje veremos um importante assunto do Direito Administrativo: Concessão, Permissão e Autorização de uso de bens públicos. Este tema costuma ser muito cobrado em concursos públicos porque os respectivos conceitos podem ser facilmente confundido pelos estudan...
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Concessão, Permissão e Autorização de uso de bens públicos
Hoje abordaremos aqui no Portal Concurso Público um tema do Direito Administrativo extremamente importante: Concessão, Permissão e Autorização de uso de bens públicos. Ao final do texto, você também confere algumas questões formuladas por importantes bancas...
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O que significa o silêncio no Direito Administrativo?
Talvez você já tenha ouvido falar naquele velho ditado: quem cala consente. Mas será que essa regra sempre se aplica? Pensando nisso, resolvemos escrever um breve texto para explicar o que é o silêncio no Direito Administrativo. Em alguns ramos do Direito, ...
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Quantas calorias tem 1 kg?
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Justiça suspende mais de 1000 cargos da Câmara de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional uma lei municipal que previa a contratação de mais de 1000 pessoas para cargos comissionados da Câmara Municipal de São Paulo, ou seja, sem concurso público. Com a medida, a contratação de...
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