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"Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026"
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Conheça as datas das duas primeiras reuniões regionais do CNAS

As reuniões regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF aconteceram em Cuiabá/MT e Teresina/PI no mês de julho



O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizará suas próximas reuniões regionais com os Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS ) e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF) no mês de julho. A primeira região a receber a reunião será o Centro Oeste, o evento acontecerá na cidade de Cuiabá/MT nos dias 21 e 22 de julho. Na região nordeste a reunião acontecerá em Teresina/PI nos dias 26 e 27 de julho.


De acordo o regimento interno do Conselho Nacional o objetivo das reuniões é tratar sobre assuntos específicos de cada região com a finalidade de fortalecer o Controle Social, além de construir uma relação mais próxima e de interação com os CEAS e CAS/DF. E também atender às especificações das cinco regiões do país, contribuindo para o aprimoramento do planejamento e ações dos CEAS e CAS/DF. Conforme calendário do CNAS estão previstas mais duas reuniões regionais do CNAS no mês de agosto.

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Brasília, 15 de Junho de 2016.



OFERTADOS CURSO SOBRE O CONTROLE SOCIAL PARA OS CONSELHEIROS

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) informa que o Departamento de Formação e Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizará o Curso: Introdução ao Exercício do Controle Social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), ofertado na modalidade à distância.

As inscrições ocorrerão no período de 06 a 30 de junho, serão ofertadas três mil vagas para todo o território nacional, exclusivo para conselheiros da política pública de assistência social com nível médio ou superior de escolaridade. O CNAS ressalta a importância dos conselheiros e conselheiras participarem do curso.
O link de acesso ao formulário de inscrição é: https://www.ufrgs.br/cegov/new/n/581?n=Abertura_Inscri%C3%A7%C3%B5es_Curso_de_Introdu%C3%A7%C3%A3o_ao_Exerc%C3%ADcio_do_Controle_Social.
O objetivo do ensino é de qualificar os conselheiros para que possam desenvolver e/ou aperfeiçoar conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o exercício do controle social do SUAS.
Algumas das etapas do curso são: I. Desenvolver a compreensão da trajetória da assistência social no Brasil e a consciência em relação às principais conquistas históricas dessa política pública nas últimas décadas; II. Descrever a atual configuração organizacional do SUAS, da sua estrutura de financiamento e dos seus principais instrumentos de gestão e controle social; III. Desenvolver a compreensão das atribuições e responsabilidades dos conselheiros.

O Controle Social
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) o controle social é um instrumento de concretização da participação popular no processo de gestão político administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado. O controle do Estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos demarcados nos preceitos constitucionais. Na adequação do Sistema Único de Assistência Social, os espaços privilegiados onde se efetivará essa participação são os conselhos e as conferências.


Conselho Nacional de Assistência Social

Site: http://www.mds.gov.br/cnas
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RESOLUÇÃO DATA DISPOSIÇÃO
033/2014 11/12/2014 Altera a Resolução CNAS nº 4 de 2014.

032/2014 11/12/2014 Altera Resolução CNAS nº 23 de 2013, a Resolução CNAS nº 31 de 2013 e a Resolução CNAS nº 11 de 2014.

031/2014 19/11/2014
Deliberar acerca da elegibilidade e dos procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção

030/2014 14/10/2014 Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3º Trimestre de 2014

029/2014 14/10/2014 Dispõe acerca do Código de Ética do CNAS

028/2014 14/10/2014 Altera a Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012, que Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS.

027/2014 14/10/2014 Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho.

026/2014 14/10/2014 Altera a redação do inciso I do art. 6º da Resolução CNAS nº 08 de 15 de abril de 2014, que Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências.

025/2014 14/10/2014
Altera o artigo 6º da Resolução CNAS nº 20 de 6 de junho de 2014, que dispões sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

024/2014 05/08/2014
Aprova o Relatório Trimestral da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do 2º trimestre do exercício de 2014.

023/2014 04/08/2014
Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2015

022/2014 01.08.2014
Altera a Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios de partilha para o cofinanciamento de 2014

021/2014 06/06/2014
Composição da Comissão de Ética do CNAS

020/2014 06/06/2014
Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

019/2014 05/06/2014 Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no exercício de 2012

018/2014 05.06.2014
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no exercício de 2014.

017/2014 05/06/2014
Aprova metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014 e da outras providencias

016/2014 05/06/2014
Altera a Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS

015/2014 05/06/2014
Orienta os Conselhos de Assistência Social – CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF)

014/2014 15/05/2014
Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social

013/2014 13/05/2014
Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

012/2014 13/05/2014
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2015

011/2014 17/04/2014
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2014

010/2014 15/04/2014
Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014

009/2014 15/04/2014
Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS

008/2014 15/04/2014
Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social

007/2014 14/04/2014
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014 - 1° trimestre

006/2014 20/03/2014 Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social para incluir a Comissão de Monitoriamento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social
.
005/2014 11.02.2014
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2013.

004/2014 11.02.2014
Institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – Aprimora Rede e aprova os critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas no âmbito do SUAS.

003/2014 10.02.2014
Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014.

002/2014 10.02.2014
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2014/2016.

001/2014 04.02.2014
Publica as deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

RESOLUÇÃO 2015


14/2015 07/12/2015 Dispõe sbore o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2016/2018.
13/2015 26/11/2015 Aprova o Regulamento da X Conferência Nacional de Assistência Social

12/2015 03/11/2015 Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 3º trimestre.

11/2015 23/09/2015 Caracteriza os usuários na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social. Revoga a Resolução CNAS nº 24/2006.

10/2015 04/08/2015
Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2016

09/2015 04/08/2015
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 2° trimestre

08/2015 04/08/2015
Altera a Resolução CNAS nº 4, de 9 de fevereiro de 2011, que estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

07/2015 21/05/2015
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016

06/2015 21/05/2015
Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

05/2015 21/05/2015
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 1° trimestre

04/2015 13/04/2015 Dispõe sobre a Realização das Conferências de Assistência Social - 2015

03/2015 20/03/2015
Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2015.

02/2015 27/02/2015
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014

01/2015
10.02.2015
Cria Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social


Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS
Exercício de 2016

RESOLUÇÃO

008 31/05/2016
Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2017

007 20/05/2016
Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026)

006 13/04/2016
Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS

005 19/04/2016
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2016.

004 19/04/2016
Dispõe sobre a recomendação de que o governo federal encaminhe os atos necessários à recomposição do orçamento da Lei Orçamentária Anual destinada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

003 19/04/2016
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015.

002 08/03/2016 Institui a Comissão Eleitoral que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2016/2018

001
03/03/2016
Publicada as Deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social



Conselheiros da Gestão 2016 a 2018 são empossados
Os Conselheiros representantes do governo e da Sociedade Civil da gestão 2016 a 2018 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foram empossados nesta terça feira (7). A mesa da solenidade foi composta pelo Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDSA), Alberto Beltrami, pelo Presidente do CNAS (gestão 2014/2016), Edivaldo Ramos, pela representante do Fórum Nacional dos Usuários da Assistência Social (FNUSUAS), Aldenora González, a representante do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), Margareth Dallaruvera e a representante do Movimento Nacional das Entidades do SUAS, Márcia Carvalho Rocha.

Brasília - O engenheiro agrônomo Caio Tibério Dorneles da Rocha assume a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A nomeação do novo secretário saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

Caio Rocha é graduado pela Universidade de Passo Fundo (RS), especialista em Difusão de Tecnologia no Tratamento de Integração Comunitária e mestre em Gestão e Políticas Públicas. É servidor de carreira da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Rio Grande do Sul desde 1981, aonde chegou ao cargo de presidente.

Foi secretário nacional do Produtor Rural e Cooperativismo e secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Exerceu as atribuições cumulativas da Secretaria Nacional de Infraestrutura e Fomento do então Ministério da Pesca. Também atuou como secretário estadual da Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul.

Brasília - Graduada em Serviço Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho foi nomeada nesta quarta-feira (8) para exercer o cargo de secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Maria do Carmo tem experiência na área social, com ênfase em Políticas Públicas; Política e Planejamento Governamental, atuando principalmente nos temas: família, políticas públicas, política social e educação.

A nova secretária se diz apaixonada pela Política de Assistência Social. “O Suas [Sistema Único de Assistência Social] é um orgulho, e foi isso que me motivou a fazer o meu doutorado na área. Assumo esse desafio no intuito de fortalecer e dar continuidade a política socioassistencial que vinha sendo desenvolvida na última década do Suas”, afirmou.

Currículo – Maria do Carmo atuou na implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o Suas (NOB-RH/Suas) em São Paulo, quando trabalhou como consultora na Secretaria de Desenvolvimento Social do estado. Como secretária adjunta do munícipio paulista, implementou o Plano de Ação da Assistência Social.

Ainda na área social, foi consultora da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo; do Instituto Via Pública, em São Paulo, e do conselho executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

SUAS Brasil - Diagnóstico 2015 e Perspectivas e Desafios 2016-2025
Senhor@s,

Compartilhamos reflexão elaborada pelo MDS como suporte ao II Plano Decenal de Assistência Social 2016-2025 e debatida no 18° Encontro Nacional do CONGEMAS, numa tentativa de itemização de uma visão local da nossa realidade municipal, para o aprimoramento dos nossos planos quadrienais.

Clique aqui para acessar o documento: Necessidades Sociais e Capacidade de resposta da Política de Assistência Social: diagnóstico atual e tendências futuras para o Suas.

Sociais Saudações.

Luciano Joia
SAAS/SETAS-MT

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