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Rafael de Sá Menezes
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Texto que publiquei no Justificando sobre pessoas em situação de rua em São Paulo

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Publicada lei sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública
No final de 2014 foi publicada a LEI Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, que "disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional". A lei é muito bem-vinda. Poderia ter constado n...

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Publicada lei sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública
No final de 2014 foi publicada a LEI Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, que "disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional". A lei é muito bem-vinda. Poderia ter constado n...

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Defensoria Pública de SP obtém interdição de clínica para dependentes químicos por maus tratos e tortura
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=53253&idPagina=3086 A Defensoria Pública obteve na última quarta-feira (17/12)
uma decisão judicial que determinou a interdição da clínica Voltar a Viver,
comunidade terapêut...

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Defensoria Pública de SP envia parecer ao Congresso Nacional sobre projeto de lei que pretende investigar mortes com intervenção policial
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=52960&idPagina=3086 A Defensoria Pública de São Paulo enviou na última
sexta-feira (28/11) ao Congresso Nacional um parecer a respeito do projeto de
lei nº 4471/2012 - que pr...

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Defensoria Pública de SP e órgão da ONU assinam acordo de cooperação para efetivação de direitos de refugiados e apátridas
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=52615&idPagina=3086 A Defensoria Pública de SP e o Alto Comissariado das Nações
Unidas para refugiados (Acnur) formalizaram nesta sexta-feira (7/11) um acordo
de cooperação e...

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The case against human rights
Many
believe that international human rights law is one of our greatest moral
achievements. But there is little evidence that it is effective. A radically
different approach is long overdue. In July
2013, Amarildo de Souza, a bricklayer living in a Rio de J...

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Letalidade da ação policial: notas para reflexão
Importante texto, de 2011, sobre os altos índices de letalidade policial em São Paulo In http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121919258/letalidade-da-acao-policial-notas-para-reflexao 

"Os números revelam que há uma violência desproporcional à ameaça apresentada e que o uso da força letal é uma prática deliberada e reflete uma política de controle da criminalidade pela violência, que coloca não apenas a vida de civis em risco, mas também a vida dos próprios agentes policiais"
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