Profile

Cover photo
604 followers|45,005 views
AboutPosts

Stream

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Julgamento do STJ hoje afetará milhões de execuções fiscais.
 ·  Translate
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta quarta-feira (26/11/2014) um recurso especial que terá importante reflexo sobre o andamento das execuções fiscais no Brasil – um universo de 27 milhões de processos, segundo o.... Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça.
3
2
Notícias: O conhecimento ao seu alcance!'s profile photoRonaldo Derly Rodrigues's profile photo

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Novidade no DireitoNet: conheça a nova seção Guias de Estudo, ideal para concursos, OAB ou faculdade: http://www.direitonet.com.br/guias-de-estudo

Veja mais no vídeo: http://www.direitonet.com.br/guias-de-estudo/sobre

Acesse Guias gratuitos: http://www.direitonet.com.br/exemplos
 ·  Translate
Direito Civil, Penal, Processo Civil, Processo Penal, Administrativo, Constitucional e demais áreas jurídicas. Atualizados e revisados regularmente de acordo com as leis vigentes.
3

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens.
 ·  Translate
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o rito da execução cumulada com prisão – previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil (CPC) – deve ser aplicado em eventuais execuções futuras contra ex-marido que, devido à.... Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça.
1
1
Nelson GONÇALVES's profile photo

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo.
 ·  Translate
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo. O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por.... Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça.
1

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
O Plenário da Câmara prosseguirá nesta semana a votação dos destaques ao novo CPC. Veja os pontos principais do PL 8046/10 e acompanhe no DireitoNet o andamento das votações.
 ·  Translate
O Plenário da Câmara dos Deputados prosseguirá nesta semana a votação dos destaques apresentados ao novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10). Os parlamentares precisam analisar mais de 30 pontos sobre os quais não houve consenso em relação.... Fonte: Agência Câmara.
1

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação.
 ·  Translate
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova convocação dos candidatos aprovados em concurso público para professor de educação básica de São Paulo que não viram seus.... Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça.
1
In their circles
1 person
Have them in circles
604 people
José Carlos Barros's profile photo
Clésio Plates de Oliveira's profile photo
Davis  Guimarães's profile photo
Christianne Sheylla's profile photo
Eduardo Gomes's profile photo
Karita Dutra's profile photo
Gledison Andrade's profile photo
Samuel F Portugal's profile photo
Carlos Jordann's's profile photo

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Quer saber mais sobre Alimentos?

Através desse Guia de Estudo do DireitoNet você terá uma visão geral de quais as espécies de alimentos, assim como quem os pleiteia, quais as características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, qual é o objeto e montante das prestações, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los, quais os meios de assegurar o pagamento da pensão e o que são alimentos gravídicos. Inscreva-se, estude tudo sobre o tema, responda questões dissertativas e ao final seja avaliado individualmente pela nossa equipe.
 ·  Translate
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
3
1
Nelson GONÇALVES's profile photo

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Novo CPC: Câmara mantém prisão fechada para devedor de pensão.
 ·  Translate
A bancada feminina da Câmara dos Deputados obteve uma vitória na Semana da Mulher. Todos os partidos votaram a favor da emenda da bancada que mantém o regime de prisão fechada para o devedor de pensão alimentícia. Esse é um dos pontos do texto do.... Fonte: Agência Câmara.
1
3
Ronaldo Derly Rodrigues's profile photoNelson GONÇALVES's profile photo

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Correção do FGTS: STJ suspende em todo o país as ações sobre aplicação da TR.
 ·  Translate
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu ontem (26/03) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa.... Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça.
3
José Roberto Sanches's profile photo
 
Espero que o STJ sedimente de uma vez por todas essa questão e faça realmente justiça, pois a correção do FGTS é pífia.
 ·  Translate

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
Novo CPC: emenda aprovada impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em caráter provisório. Só será autorizado o confisco de contas depois de o acusado ter sido condenado.
 ·  Translate
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11/02), por 279 votos a 102 e 3 abstenções, emenda que impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em caráter provisório. Só será autorizado o confisco de contas depois de o acusado ter.... Fonte: Agência Câmara.
2
2
Mário César's profile photoNelson GONÇALVES's profile photo

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
A responsabilidade pelo pagamento dos serviços técnicos e jurídicos (Taxa SATI) é de responsabilidade da construtora, e por ela devem ser arcados, até porque se trata de um contrato de adesão, o que impossibilita a revisão de qualquer cláusula em benefício dos consumidores. Veja mais no artigo de Gustavo de Melo Sinzinger.
 ·  Translate
A responsabilidade pelo pagamento dos serviços técnicos e jurídicos (Taxa SATI) é de responsabilidade da construtora, e por ela devem ser arcados, até porque se trata de um contrato de adesão, o que impossibilita a revisão de qualquer cláusula em benefício dos consumidores.
2

DireitoNet

Shared publicly  - 
 
A tese de que as pessoas teriam o direito de serem esquecidas pela opinião pública vem ganhando destaque, inclusive sendo contemplada pelo enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, do Conselho da Justiça Federal. Veja o artigo de Laiz de Moraes Parra.
 ·  Translate
A tese de que as pessoas teriam o direito de serem esquecidas pela opinião pública vem ganhando destaque, inclusive sendo contemplada pelo enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, do Conselho da Justiça Federal.
1
People
In their circles
1 person
Have them in circles
604 people
José Carlos Barros's profile photo
Clésio Plates de Oliveira's profile photo
Davis  Guimarães's profile photo
Christianne Sheylla's profile photo
Eduardo Gomes's profile photo
Karita Dutra's profile photo
Gledison Andrade's profile photo
Samuel F Portugal's profile photo
Carlos Jordann's's profile photo
Contact Information
Contact info
Email
Story
Tagline
Tudo sobre Direito em um só lugar.
Introduction
Página oficial do DireitoNet no Google+. O essencial para você estudar Direito. Petições, Guias de Estudo, Testes, Resumos, Artigos, Contratos e muito mais.