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Quer saber mais sobre Alimentos?

Através desse Guia de Estudo do DireitoNet você terá uma visão geral de quais as espécies de alimentos, assim como quem os pleiteia, quais as características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, qual é o objeto e montante das prestações, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los, quais os meios de assegurar o pagamento da pensão e o que são alimentos gravídicos. Inscreva-se, estude tudo sobre o tema, responda questões dissertativas e ao final seja avaliado individualmente pela nossa equipe.
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Mário César's profile photo
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José Roberto Sanches's profile photo
 
Espero que o STJ sedimente de uma vez por todas essa questão e faça realmente justiça, pois a correção do FGTS é pífia.
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Novo CPC: emenda aprovada impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em caráter provisório. Só será autorizado o confisco de contas depois de o acusado ter sido condenado.
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Mário César's profile photo
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A responsabilidade pelo pagamento dos serviços técnicos e jurídicos (Taxa SATI) é de responsabilidade da construtora, e por ela devem ser arcados, até porque se trata de um contrato de adesão, o que impossibilita a revisão de qualquer cláusula em benefício dos consumidores. Veja mais no artigo de Gustavo de Melo Sinzinger.
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Novidade no DireitoNet: conheça a nova seção Guias de Estudo, ideal para concursos, OAB ou faculdade: http://www.direitonet.com.br/guias-de-estudo

Veja mais no vídeo: http://www.direitonet.com.br/guias-de-estudo/sobre

Acesse Guias gratuitos: http://www.direitonet.com.br/exemplos
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O Plenário da Câmara prosseguirá nesta semana a votação dos destaques ao novo CPC. Veja os pontos principais do PL 8046/10 e acompanhe no DireitoNet o andamento das votações.
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