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Diário de um Estudante de Direito
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Dalai Lama e as horas líquidas alheias
Dalai Lama. Imagem: Foto/Reprodução ( Buda Virtual ). O emaranhado humano que transita nas robóticas redes sociais tem um toque peculiar dado pelos concurfriends .  Esse termo é o utilizado nas hashtags usadas pela galera do instagram e twitter, que usa est...
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Atraso no pagamento de honorários advocatícios gera dano moral, decide TJSE
Um advogado sergipano logrou deferimento de indenização, a título de danos morais, em função da impontualidade do pagamento de seus honorários, acordados com um escritório de advocacia.  Contatado pelo referido escritório para que operasse na condição de ad...
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Como estudar sozinho: 05 etapas básicas para estudar com qualidade
Quer saber como estudar sozinho? Esse artigo é para você. Olá amigos, no texto de hoje conversaremos a respeito do estudo solitário. Aquele no qual você não dá início porque alguém te obrigou, mas sim porque você quer, por algum motivo, aprender para aplica...
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Simulado para o XXIII exame da OAB
Olá Jusamigos! O pessoal do cers está oferecendo gratuitamente um simulado nos padrões da primeira fase do exame da OAB. O simulado dessa vez é direcionado para o XXIII exame da ordem. Para esta edição da prova, foram disponibilizados 3 simulados. Ainda dá ...
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[Entrevista] Hannah Luz, aprovada com TCC nota 10 e recomendado para publicação
CONFIE EM VOCÊ. Acredite que você é capaz, nunca duvide da sua capacidade e vai em frente. Esse não é só o segredo de um TCC com aprovação com nota máxima, mas esse é o segredo do SUCESSO, seja ele qual for e seja lá qual for a concepção de “sucesso” de cad...
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Tese de 2017! 🖎
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Boa tarde jusamig@s!

Hoje vamos relembrar de forma bem leve um importante julgado da 1° turma do STF sobre a consumação do crime de estupro de vulnerável.
___________________

De acordo com o HC 133.121/DF, rel. Min. Marco Aurélio, julgado em agosto de 2016 (INFO 837), o agente que passa as mãos nas coxas e seios da vítima menor de 14 anos, por dentro de sua própria roupa, pratica, em tese, o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A/CP).
___________________
☡ não importa que tenha não havido penetração vaginal (conjunção carnal).
___________________
🔵 dessa forma, podemos concluir que a conjunção carnal é prescindível para, em tese, haver incidência do delito na forma consumada.
___________________
🚩 cuidado com essa palavra: prescindível. O cespe ama usá-la em provas e pode confundir na hora do nervosismo. Ela é sinônimo de dispensável, baldado, escusado, desnecessário.
___________________
🙄 o STF estava meio atrasadinho, pois esse é o entendimento do STJ desde 2013 (REsp 1.244.672/MG).
___________________
Antes tarde do que mais tarde. Menos uma divergência jurisprudencial pra nós e para o bom senso jurídico! Tenham um ótimo dia 😃
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Boa tarde jusamig@s!

Hoje vamos relembrar de forma bem leve um importante julgado da 1° turma do STF sobre a consumação do crime de estupro de vulnerável.
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De acordo com o HC 133.121/DF, rel. Min. Marco Aurélio, julgado em agosto de 2016 (INFO 837), o agente que passa as mãos nas coxas e seios da vítima menor de 14 anos, por dentro de sua própria roupa, pratica, em tese, o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A/CP).
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☡ não importa que tenha não havido penetração vaginal (conjunção carnal).
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🔵 dessa forma, podemos concluir que a conjunção carnal é prescindível para, em tese, haver incidência do delito na forma consumada.
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🚩 cuidado com essa palavra: prescindível. O cespe ama usá-la em provas e pode confundir na hora do nervosismo. Ela é sinônimo de dispensável, baldado, escusado, desnecessário.
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🙄 o STF estava meio atrasadinho, pois esse é o entendimento do STJ desde 2013 (REsp 1.244.672/MG).
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Antes tarde do que mais tarde. Menos uma divergência jurisprudencial pra nós e para o bom senso jurídico! Tenham um ótimo dia 😃
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