Profile cover photo
Profile photo
Grupo Portelamor
118 followers -
Porque amar é fundamental.
Porque amar é fundamental.

118 followers
About
Grupo's posts

Post has attachment
Photo

Post has attachment
Grupo Portelamor - Porque amar é fundamental.
www.portelamor.com
Photo

Post has attachment
Photo

Comunicado oficial do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, por sua diretoria, vem a público reafirmar seu inconformismo com a decisão da PLENÁRIA datada de 5 de abril último, uma vez que ali foi operada a substituição do rito administrativo estabelecido no regulamento para o carnaval de 2017, e também no Estatuto da LIESA, pela adoção de um critério decisório casuístico que transferira para a PLENÁRIA a função julgadora legitimamente atribuída com exclusividade ao corpo de jurados.

Considera que a referida PLENÁRIA foi inesperadamente investida de tais poderes, sem que tivesse sido previamente convocada para tal função, e, sobretudo, sem que nenhum dos representantes tivesse sequer previamente recebido informações mínimas necessárias ao exame detido do "parecer" que servira de base para que a LIESA, momentos antes, por seu presidente, indeferisse o recurso em pauta. Os membros da PLENÁRIA, uma vez revestidos de um poder decisório de que não dispunham juridicamente, emitiram uma sentença sumária, sem análise, sem estudo, sem aprofundamento de ato tão importante.

A Portela protesta contra a decisão final da LIESA valendo-se, exclusiva e surrealisticamente, do irretocável e indubitável PARECER exarado pela própria Diretoria Jurídica da Liga, e pelo renomado, consagrado e insuspeito jurista Sylvio Capanema, consultor da própria Liga, PARECER este ignorado pela PLENÁRIA que se auto-investiu de poder decisório, não previsto, para encontrar outro resultado diverso daquele saído dos envelopes, trazendo, segundo o próprio PARECER da entidade, insegurança jurídica para os próximos carnavais.

A escola, ao usar o próprio parecer da diretoria da Liga, não acrescenta nem retira um só dos aspectos formais, legais e regulamentares contidos naquela peça que, ao negar - como de fato negou! - provimento ao recurso, buscou salvaguardar a credibilidade dos desfiles, razão pela qual ratifica todas as advertências quanto ao futuro da festa.

Assim sendo, e por entender que o PARECER citado – aprovado, repita-se, pela Diretoria da Liga - será mais uma vez ignorado em recursos posteriores, a PORTELA considera que qualquer medida que venha a tomar em nada acrescentará para a reversão da decisão a ser recorrida, muito menos acrescentará a seu título conquistado pela forma regulamentar.

Da mesma forma, por não desejar que os atuais precedentes prevaleçam, ensejando enxurradas de medidas judiciais, e por considerar que a adoção de tais medidas atingirá ainda mais a credibilidade dos resultados, a Portela, ouvidos seus baluartes e segmentos, decide não buscar a solução da questão fora dos limites da entidade a que pertence, e da qual é uma das fundadoras, e por ser consciente de sua responsabilidade histórica no processo de desenvolvimento dos desfiles das escolas de samba, opta por não contribuir para que a mácula que recai sobre o desfile de 2017 torne-se ainda maior.

A Portela lamenta que seja necessário todo esse "imbróglio" envolvendo a alteração do resultado indicado pelos envelopes dos julgadores, para motivar a discussão sobre uma possível revisão nos critérios de julgamento e no investimento para a qualificação do corpo de jurados, questões que, a partir de agora, em face dos precedentes criados, precisam estar na pauta para o regulamento dos próximos carnavais.

A Portela entende que, acima de tudo, as regras e normas que regem o carnaval precisam ser pautadas pela impessoalidade, uma exigência que, por sinal, está muito além das necessidades do carnaval, sendo uma exigência da sociedade brasileira para todas as instituições que dela fazem parte.

Neste sentido, a Portela propõe que as RESPONSABILIDADES previstas nos futuros regulamentos, diante de novos prejuízos ou transtornos que por ventura venham a acontecer, sejam, de fato, assumidas pelas agremiações, sejam elas quais forem, cumprindo as normas previamente acordadas e, se for o caso, propondo alterações apenas para as regras que vão reger os anos seguintes.

A Portela tem total legitimidade para conjuntamente protagonizar a luta por transparência no carnaval, retomando o papel histórico que seus antepassados assumiram para transformar o desfile das escolas de samba no grande espetáculo que é hoje.

Tem a certeza de que sua comunidade e sua torcida estarão ao seu lado, pois compartilham os mesmos ideais que fizeram da escola uma instituição forte e vencedora. Campeões que são pelo regulamento, pelas regras, sem qualquer suposição sobre notas e alheios à discussão sobre responsabilidades.

A história será nosso recurso. A história se encarregará de explicar o carnaval de 2017.

Salve todos os componentes, a torcida e a comunidade de Oswaldo Cruz e Madureira, baluartes desta conquista que nada será capaz de apagar!

Salve a Portela! Salve a Mocidade! Salve todas as escolas de samba que cumprem seu papel de protagonistas da cultura popular brasileira!


Luis Carlos Magalhães
(Presidente da Portela)

Fábio Pavão
(Presidente do Conselho Deliberativo da Portela)

Leovegildo de Oliveira Pinto
(Diretor jurídico da Portela)

Fonte: www.gresportela.com.br


Post has attachment
Feliz Páscoa!!
Grupo Portelamor - Porque amar é fundamental.
www.portelamor.com
Photo

Post has attachment
11 de abril é o dia dela, a Majestade do Samba.
Parabéns Portela!!
www.portelamor.com
Porque amar é fundamental.
Photo

Post has attachment
Para que a família portelense possa tirar as conclusões cabíveis, o Grupo Portelamor apresenta abaixo um resumo do parecer jurídico apresentado LIESA pelo Consultor Jurídico Sylvio Capanema de Souza – OAB RJ nº 10.502 e pelo Diretor Jurídico Nelson de Almeida – OAB RJ nº 21.725, que trata do recurso do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel. Não houve interpretação do parecer e os trechos foram apenas retirados do mesmo. Para ver o documento na íntegra: www.portelamor.com. Ir ao link “Notícias”.

[1] “[...] o conhecimento e admissibilidade de um recurso pressupõe que ele esteja previsto em lei ou regulamento. É o que se denomina ‘princípio da tipicidade’”.
[2] “No Regulamento dos desfiles [...] aprovado pelas Escolas de Samba protagonistas há somente um título, que é o “VI”, que trata das impugnações e dos recursos”.
[3] “[...] ainda que coubesse a impugnação (e não cabe), já teria se verificado a decadência. Eventual impugnação já seria, agora, intempestiva”.
[4] “Quanto ao artigo 39, que trata dos recursos, [...] não se refere à justificativas dos jurados quanto às notas que atribuíram às Escolas participantes do evento”.
[5] Os incisos I a IV do artigo 7º dizem respeito às penalidades aplicadas pelas Comissões [...]. Isto nada tem a ver com as notas atribuídas pelos Jurados [...]”. Reitere-se, portanto, que não há no Regulamento dos Desfiles ou no Estatuto da LIESA a previsão de recurso contra notas ou justificativas dos Jurados”.
[6] Conclui-se, pois, que as notas e justificativas são irrecorríveis (Negritos nossos).
[7] Como se não bastasse, ainda que coubesse o recurso, o que se admite apenas por amor ao debate, não poderia ser conhecido, diante da presença de graves vícios formais, tais como: a) Não foi acostado ao recurso o Estatuto Social do Recorrente [...]; b) Não acompanha o recurso ata que elegeu a Diretoria, a fim de sabermos quem são seus diretores, com competência para recorrer; c) O recurso foi assinado “por procuração” [...] impedindo de se saber se a pessoa que o assinou tinha poderes para tal; d) Não se provou que o Vice-presidente, cujo nome consta do recurso, estava no exercício do cargo de Presidente [...]” (Negritos nossos).
[8] Dessa forma, não reúne o recurso os pressupostos necessários à constituição e ao desenvolvimento válido e regular da relação processual administrativa [...]. De todo o exposto, fica claro que o recurso não pode ser admitido, seja pela ausência das formalidades legais, seja por falta de previsão regulamentar, sendo importante ressaltar que aos recursos se aplica o princípio da tipicidade. (Negritos nossos).

Depois desse parecer, solicitado pela própria LIESA, o que se fez? Convocou-se a patota e decidiu-se pela divisão do título.

É esse o Brasil que está sendo passado a limpo?

FORA LIESA!!!!!

Photo

Post has attachment
Grupo Portelamor - Porque amar é fundamental.
www.portelamor.com
Photo

Post has attachment
Parecer jurídico da Liesa indeferiu a solicitação da Mocidade.

PhotoPhotoPhotoPhotoPhoto
06/04/2017
7 Photos - View album

Post has attachment
Salve Clara Nunes!!
Grupo Portelamor - Porque amar é fundamental.
www.portelamor.com
Photo
Wait while more posts are being loaded