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Acontecendo agora na Câmara dos Deputados a plenária "Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente". O objetivo é discutir os ataques promovidos pelo Congresso contra os direitos fundamentais e humanos, em especial os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais e o direito de toda a sociedade brasileira ao meio ambiente.

(Foto: Henyo Barretto)

Acompanhe ao vivo > http://postv.org/post/119357927007/ameacas-aos-direitos-fundamentais-e-a-pec-215
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O pacote de medidas vem após a semana da Mobilização Nacional Indígena, que levou mais de 1,5 mil indígenas de todo o País, de 200 povos diferentes, ao Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Há dois anos a presidenta Dilma Rousseff não assinava decretos de homologação de Terras Indígenas.

Em entrevista ao ISA, ministro da Secretaria Geral da Presidência diz que governo está empenhado em assinar novas portarias e decretos de Terras Indígenas ainda este ano, mas repete discurso de que paralisação de processos demarcatórios pretende evitar ações judiciais e conflitos
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Em entrevista ao ISA, ministro da Secretaria Geral da Presidência diz que governo está empenhado em assinar novas portarias e decretos de Terras Indígenas ainda este ano, mas repete discurso de que paralisação de processos demarcatórios pretende evitar ações judiciais e conflitos ...
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Neste vídeo inédito, produzido pela 12PM especialmente para a Expedição Õkãpomaɨ, o chamado e aviso do líder e xamã Davi Kopenawa Yanomami cuja luta tem sido fundamental para a garantia dos direitos do seu povo.

"Se os Yanomami morrerem, as árvores também vão morrer e os rios secarão. É assim que funciona. Mas nós, brancos e indígenas, choraremos juntos." (Davi Kopenawa)

Õkãpomaɨ, denominam os Yanomami, são aqueles que desafiam os riscos de uma viagem por caminhos desconhecidos para obter informações estratégicas sobre o inimigo, detectar a sua aproximação e prever eventuais ataques.

Na nova luta que se trava na linha de frente do contato com o mundo dos brancos, essa é a estratégia dos Yanomami de hoje para defender o seu território, a maior Terra Indígena e uma das maiores áreas de floresta protegida do Brasil.

Veja também o especial completo, parceria de Hutukara Associação Yanomami, ISA, Midia Ninja e 12PM http://expedicaoyanomami.socioambiental.org/ ‪#‎DireitosIndigenas‬
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Cddh Petrópolis's profile photoIracy Oliveira's profile photo
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Você sabia que várias propostas legislativas e ações no judiciário ameaçam o direito dos quilombolas à terra? Por isso os quilombolas do Vale do Ribeira estão apoiando a Mobilização Nacional Indígena e, nesta segunda (13), às 16h, o ISA convida para um debate online com lideranças quilombolas do Vale do Ribeira para discutir essa situação. Participe!

Data
13/04, segunda-feira

Horário
16h 

Convidados: 
Neire Alves da Silva | Quilombo de Ivaporanduva

Debora da Silva Almeida | Quilombo de São Pedro

Tânia Heloisa de Moraes | Quilombo de Ostra

Irmã Sueli Berlanga | EAACONE

Mediação
Frederico Viegas
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This Hangout On Air is hosted by Instituto Socioambiental. The live video broadcast will begin soon.
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Resistência nos quilombos: direitos ameaçados e a defesa da terra
Mon, April 13, 3:00 PM
Hangouts On Air - Broadcast for free

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Você sabe que é a “repartição de benefícios” prevista na Convenção da Diversidade Biológica? A Convenção prevê que quem usa e explora economicamente os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais deve remunerar, de forma “justa e equitativa”, os detentores desses recursos e conhecimentos, reconhecendo-os como instrumento valioso de produção de saber.

Apesar de avanços no Senado, projeto de lei sobre recursos genéticos ainda tem dispositivos que ferem tratado internacional ratificado pelo Brasil, a Constituição e os direitos de povos indígenas e tradicionais. 

Fique de olho e saiba como você pode ajudar:

> Informe-se! Entenda nas reportagens produzidas pelo ISA o que está em jogo > http://isa.to/1Ez9BUY

> Envie mensagens aos Senadores também pelo Twitter e peça para eles protegerem a biodiversidade brasileira e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais http://isa.to/1NB944p

>>Envie a mensagem abaixo para os e-mails dos Senadores (http://www.senado.gov.br/senadores/) e convide seus amigos a enviarem também! 

Sr. (a.) Senador (a), vote para proteger a biodiversidade e os direitos de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais.

1) A “repartição de benefícios” deve ser regra, e não exceção. Vote a favor das emendas que eliminam restrições ao direito à “repartição de benefícios” pelo uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.

2) Segundo a Constituição, o controle e a fiscalização das atividades com impacto ambiental devem ser realizados antes do seu início. Vote nas emendas que garantam o atestado de regularidade prévio para quem acessa e explora a biodiversidade.

3) É preciso impedir a anistia geral e irrestrita para quem cometeu irregularidades no acesso e exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Vote nas emendas que eliminam o perdão à biopirataria.

4) Vote a favor da criação do “Centro de Assistência para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares”.
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O Congresso deverá decidir, em breve, parte do destino daquela que pode ser a riqueza mais estratégica do País: tramita no Senado o Projeto de Lei sobre os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade.
O projeto é alvo de polêmica e vem sendo criticado duramente por povos indígenas e tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos, por restringir seus direitos.

O governo excluiu-os da discussão e elaborou uma proposta em conjunto com ruralistas e o lobby da indústria de cosméticos, remédios e higiene. Leia a entrevista com Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Segundo ele a aprovação do projeto pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.
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De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais. Versão para impressão ...
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Menos de seis meses após as decisões que anularam as portarias das Terras Indígenas Guyra Roka, dos Guarani Kaiowá (MS), e Porquinhos, do povo Canela Apanyekrá (MA), a 2ª Turma do STF volta a colocar em questão o direito de um povo indígena à terra: os Terena da Terra Indígena Limão Verde
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Menos de seis meses após as decisões que anularam as portarias das Terras Indígenas Guyra Roka, dos Guarani Kaiowá (MS), e Porquinhos, do povo Canela Apanyekrá (MA), a 2ª Turma do STF volta a colocar em questão o direito de um povo indígena à terra: os Terena da Terra Indígena Limão Verde (saiba ...
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Na semana passada, em meio à Mobilização Nacional Indígena, terminou a votação, no Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 2/2015, sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, o chamado “novo marco legal da biodiversidade”. Agora, ele volta para a Câmara, que deve aprovar ou rejeitar as alterações feitas pelos senadores. Entenda mais sobre o projeto e o resultado das votações no artigo de Nurit Bensusan, assessora do ISA.
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Na semana passada, em meio à Mobilização Nacional Indígena, terminou a votação, no Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 2/2015, sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, o chamado “novo marco legal da biodiversidade” (leia redação final do Senado).
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Veja como foi o segundo dia do Acampamento Terra Livre na Mobilização Nacional Indígena. Na tarde de ontem, representantes da Mobilização Nacional Indígena e da Frente Nacional de Lutas (FNL) entregaram ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a carta política do 11º Acampamento Terra Livre (ATL). No documento está a posição dos povos indígenas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em tramitação numa Comissão Especial da Câmara.
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"Resistência nos Quilombos: direitos ameaçados e a defesa da terra". Assista ao vivo
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Você sabia que várias propostas legislativas e ações no judiciário ameaçam o direito dos quilombolas à terra? Por isso os quilombolas do Vale do Ribeira estão apoiando a Mobilização Nacional Indígena e, nesta segunda (13), às 16h, o ISA convida para um debate online com lideranças quilombolas do Vale do Ribeira para discutir essa situação. Participe!

Data
13/04, segunda-feira

Horário
16h 

Convidados: 
Neire Alves da Silva | Quilombo de Ivaporanduva

Debora da Silva Almeida | Quilombo de São Pedro

Tânia Heloisa de Moraes | Quilombo de Ostra

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Resistência nos quilombos: direitos ameaçados e a defesa da terra
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Quinze dias no coração da floresta Amazônica em defesa da Terra Yanomami! No mês da Mobilização Nacional Indígena, Hutukara Associação Yanomami, Instituto Socioambiental (ISA), Mídia Ninja e 12PM lançam especial inédito que documenta expedição nas florestas da maior Terra Indígena do Brasil. Acompanhe agora esta viagem em fotos, videos e relatos! http://expedicaoyanomami.socioambiental.org
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GZ Dixital. Gal's profile photoPhilippe Meilhac's profile photo
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O Senado Federal pode decidir a qualquer momento parte do destino daquela que pode ser a riqueza mais estratégica do Brasil: os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade. De acordo com tratados internacionais, a aprovação deste projeto (PLC 2/2015) pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.

Saiba como você pode ajudar:

> Informe-se! Entenda nas reportagens produzidas pelo ISA o que está em jogo > http://isa.to/1Ez9BUY

> Envie mensagens aos Senadores também pelo Twitter e peça para eles protegerem a biodiversidade brasileira e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais http://isa.to/1NB944p

>>Envie a mensagem abaixo para os e-mails dos Senadores (http://www.senado.gov.br/senadores/) e convide seus amigos a enviarem também! 

Sr. (a.) Senador (a), vote para proteger a biodiversidade e os direitos de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais.

1) A “repartição de benefícios” deve ser regra, e não exceção. Vote a favor das emendas que eliminam restrições ao direito à “repartição de benefícios” pelo uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.

2) Segundo a Constituição, o controle e a fiscalização das atividades com impacto ambiental devem ser realizados antes do seu início. Vote nas emendas que garantam o atestado de regularidade prévio para quem acessa e explora a biodiversidade.

3) É preciso impedir a anistia geral e irrestrita para quem cometeu irregularidades no acesso e exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Vote nas emendas que eliminam o perdão à biopirataria.

4) Vote a favor da criação do “Centro de Assistência para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares”.
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Gabriela Dias's profile photoHehewuty Yuhkérimahsé  F. Lima's profile photo
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Socioambiental se escreve junto
Introduction
O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), desde 21 de setembro de 2001. Fundado em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/CEDI) e o Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) de Brasília. Ambas, organizações de atuação reconhecida nas questões dos direitos indígenas no Brasil.

No final dos anos 1980, uma série de fatos e processos marcaram um período de intensas interações entre diferentes segmentos organizados da sociedade civil brasileira, nas vertentes sociais e ambientais: o processo de formulação e aprovação dos direitos sociais coletivos e do meio ambiente na Constituição Federal (1987/88); a campanha da Aliança dos Povos da Floresta (1989); o Encontro dos Índios em Altamira (Pará) para protestar contra um grande plano oficial de aproveitamento hidrelétrico da Bacia do rio Xingu (1989) e a formação do Fórum Brasileiro de ONGs, Movimentos Sociais Preparatório para a Rio 92 (1990) e a própria Conferência das Nações Unidas (1992).

As pessoas que se juntaram para formular, fundar e implantar o Instituto Socioambiental, entre 1993 e 1995, tiveram participação decisiva e destacada na idealização e implementação dos processos acima mencionados.
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