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Ceolin Advogados
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Advogado Trabalhista, Previdenciário e Cível (Família, Consumidor) naZona Norte de São Paulo/SP
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Ação de correção do saldo do FGTS
- O que é a ação de revisão do FGTS ? - Eu tenho direito à correção do FGTS ? - Vale a pena ingressar com a revisão do FGTS ? - Já saquei meu FGTS . Ainda tenho direito à revisão? Se você se identificou com alguma das dúvidas acima elencadas
certamente est...
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Adicional de Insalubridade por Vibração de Corpo Inteiro
A exposição do trabalhador ao agente físico vibração durante o contrato de trabalho pode caracterizar insalubridade , desde que essa vibração seja superior aos limites de tolerância previstos na legislação em vigor. Dessa forma, motoristas e cobradores de ô...
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Juros abusivos nos contratos de empréstimo
Aprenda a
identificar juros abusivos em contratos financeiros! Não é incomum deparar com contratos de empréstimos
financeiros (ou contratos de financiamento de veículos )
cobrando juros mensais muito, muito acima da média do mercado, caracterizando a cobran...
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Demitindo o Patrão ...
Saiba como o empregado pode romper a relação de emprego sem perder as verbas rescisórias previstas em lei. Salários atrasados, recolhimentos irregulares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, assédio moral, rigor excessivo, serviços superiores às forças ...
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Guarda Compartilhada - Direito de Família
Hora de
entender; hora de aceitar. Começamos
com uma citação do Código Civil Brasileiro, nos exatos termos extraídos do
sítio eletrônico do Planalto : Art. 1.584.  A guarda, unilateral ou
compartilhada, poderá ser:        (Redação dada
pela Lei nº 11.698, d...
Guarda Compartilhada - Direito de Família
Guarda Compartilhada - Direito de Família
advogadotrabalhistasp.blog.br
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Reembolso de creche extendido aos Pais
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à restituição de gastos com creche a
empregados do sexo masculino de uma
empresa em Minas Gerais que descumpriu norma
coletiva de trabalho que previa a implantação de local para guarda e
assistência de crianças em ...
Reembolso de creche extendido aos Pais
Reembolso de creche extendido aos Pais
advogadotrabalhistasp.blog.br
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Dispensa por ajuizamento de ação trabalhista!
O empregado ingressa com uma reclamação trabalhista em face
da empresa e meses depois é dispensado do trabalho. Como proceder diante dessa
situação? A Constituição Federal (CF/88) assegura o direito de ação
estabelecendo que a lei não excluirá da apreciação...
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Jornada de Trabalho. Horas extras e compensação de jornada
Inicialmente vamos denominar jornada de trabalho o intervalo
compreendido entre o início e o término do trabalho do empregado na empresa,
excluindo-se os intervalos legalmente previstos. A Constituição Federal estabelece que a duração do trabalho
normal não...
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Empregados Domésticos - Novos Direitos Regulamentados
Desde 1º de Julho de 2015 entrou em vigor a Lei Complementar nº 150 , que regulamenta os direitos trabalhistas do empregado(a) doméstico(a) estabelecendo a igualdade de direitos com os demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa Lei veio atender uma grande ...
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Adicional de Insalubridade em Grau Máximo!
O Tribunal Superior do Trabalho tem o entendimento consolidado e sumulado sobre o direito ao adicional de insalubridade ,
em grau máximo, para aqueles que laboram com higienização de
instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação. ...
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